Debates Parlamentares - Diário 074, p. 8 (2013-04-04)

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I SÉRIE — NÚMERO 74

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Os estudos que conhecemos dizem claramente que as pessoas

passaram pelo programa Novas Oportunidades à procura, honesta e necessariamente — acho que essas

pessoas merecem de nós o maior apoio —, de uma qualificação e receberam uma certificação que o mercado

de trabalho não onera. Portanto, nem lhes dá mais emprego, ou seja, é uma parte da população que não está

menos exposta ao desemprego, nem aqueles que estão empregados estão em condições de ganharem mais.

É isso o que os estudos nos dizem.

O senhor disse aqui que o Governo abortou um estudo da OCDE sobre este caso, o que é verdade. Mas

recordo-lhe os custos desse estudo: pedia-se ao erário público cerca de 4000 €/formando para avaliar o

impacto daquele programa!

O Sr. Acácio Pinto (PS): — Deitou fora um milhão!

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Sr. Deputado, aquilo que esta maioria fez, no cumprimento daquilo

que sempre disse na oposição, daquilo que escreveu nos seus programas eleitorais e daquilo que levou para o

Programa do Governo, foi acabar com este programa e substitui-lo por um nosso.

É extraordinário, mas eu sabia que isso ia acontecer: o Sr. Deputado veio aqui dizer que este programa

agora fica reduzido ao mínimo. Eu já tinha ouvido o Partido Socialista dizer que as novidades que introduzimos

na portaria em relação aos Centros para a Qualificação eram para mudar de nome e ficar tudo igual. Ao

menos aqui reconheceram, o Partido Socialista e o Sr. Deputado, que se reduziu aquilo que era preciso

reduzir.

Sr. Deputado, o que estes Centros vão fazer para aqueles que se querem qualificar é olhar para o seu

percurso de vida, olhar para o seu currículo e dizer: o vosso melhor percurso é nesta escola profissional, é

aqui no ensino secundário, é aqui no politécnico… Portanto, vão fazer verdadeiramente um encaminhamento,

algo que a Novas Oportunidade não fazia.

Sr. Deputado, teremos ainda, com certeza, muitas oportunidades para discutir este assunto ao longo deste

ano.

Sr.ª Deputada Rita Rato, em primeiro lugar, em relação aos agrupamentos, recordo-lhe que o Governo,

quando tomou posse, suspendeu a criação de novos agrupamentos, foi ouvir quem tinha de ouvir e, depois,

naturalmente, decidiu, como lhe competia.

Refiro-lhe, no entanto, que o facto de os agrupamentos estarem agregados de forma a melhor garantirem a

eficácia dos recursos públicos assegura também que os alunos ficam menos tempo sem aulas, que os alunos

ficam menos tempo sem psicólogos, por exemplo. Aliás, neste ano letivo, o Governo colocou os psicólogos

nas escolas mais cedo do que sucedeu nos últimos anos, o que é, com certeza, uma boa notícia.

Em relação à Parque Escolar, sei que o Partido Comunista Português sempre defendeu a extinção da

empresa, mas também há de convir que nós, na oposição, nunca nos associámos a isso. É que o problema,

Sr.ª Deputada, não está em ser uma empresa, uma direção-geral ou em estar na dependência direta do

Ministério da Educação. O problema da Parque Escolar, Sr.ª Deputada, é claramente a megalomania.

Protestos da Deputada do PCP Rita Rato.

Repare que este Governo pegou em 6 milhões de euros e retirou o fibrocimento em 52 escolas por todo o

País.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Exatamente!

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Bastava uma única obra da Parque Escolar custar menos um

bocadinho e estes 6 milhões de euros já podiam ter sido aplicados há um, dois, três ou quatro anos, não

expondo os nossos jovens à substância que o fibrocimento contém.

O problema não é ser empresa, direção-geral ou instituto público,…

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — É, é!

I SÉRIE — NÚMERO 74 8 O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Os estudos que conhecemos dizem claramente que as pessoas passaram pelo programa Novas Oportunidades à procura, honesta e necessariamente — acho que essas pessoas merecem de nós o maior apoio —, de uma qualificação e receberam uma certificação que o mercado de trabalho não onera. Portanto, nem lhes dá mais emprego, ou seja, é uma parte da população que não está menos exposta ao desemprego, nem aqueles que estão empregados estão em condições de ganharem mais. É isso o que os estudos nos dizem. O senhor disse aqui que o Governo abortou um estudo da OCDE sobre este caso, o que é verdade. Mas recordo-lhe os custos desse estudo: pedia-se ao erário público cerca de 4000 €/formando para avaliar o impacto daquele programa! O Sr. Acácio Pinto (PS): — Deitou fora um milhão! O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Sr. Deputado, aquilo que esta maioria fez, no cumprimento daquilo que sempre disse na oposição, daquilo que escreveu nos seus programas eleitorais e daquilo que levou para o Programa do Governo, foi acabar com este programa e substitui-lo por um nosso. É extraordinário, mas eu sabia que isso ia acontecer: o Sr. Deputado veio aqui dizer que este programa agora fica reduzido ao mínimo. Eu já tinha ouvido o Partido Socialista dizer que as novidades que introduzimos na portaria em relação aos Centros para a Qualificação eram para mudar de nome e ficar tudo igual. Ao menos aqui reconheceram, o Partido Socialista e o Sr. Deputado, que se reduziu aquilo que era preciso reduzir. Sr. Deputado, o que estes Centros vão fazer para aqueles que se querem qualificar é olhar para o seu percurso de vida, olhar para o seu currículo e dizer: o vosso melhor percurso é nesta escola profissional, é aqui no ensino secundário, é aqui no politécnico… Portanto, vão fazer verdadeiramente um encaminhamento, algo que a Novas Oportunidade não fazia. Sr. Deputado, teremos ainda, com certeza, muitas oportunidades para discutir este assunto ao longo deste ano. Sr.ª Deputada Rita Rato, em primeiro lugar, em relação aos agrupamentos, recordo-lhe que o Governo, quando tomou posse, suspendeu a criação de novos agrupamentos, foi ouvir quem tinha de ouvir e, depois, naturalmente, decidiu, como lhe competia. Refiro-lhe, no entanto, que o facto de os agrupamentos estarem agregados de forma a melhor garantirem a eficácia dos recursos públicos assegura também que os alunos ficam menos tempo sem aulas, que os alunos ficam menos tempo sem psicólogos, por exemplo. Aliás, neste ano letivo, o Governo colocou os psicólogos nas escolas mais cedo do que sucedeu nos últimos anos, o que é, com certeza, uma boa notícia. Em relação à Parque Escolar, sei que o Partido Comunista Português sempre defendeu a extinção da empresa, mas também há de convir que nós, na oposição, nunca nos associámos a isso. É que o problema, Sr.ª Deputada, não está em ser uma empresa, uma direção-geral ou em estar na dependência direta do Ministério da Educação. O problema da Parque Escolar, Sr.ª Deputada, é claramente a megalomania. Protestos da Deputada do PCP Rita Rato.Repare que este Governo pegou em 6 milhões de euros e retirou o fibrocimento em 52 escolas por todo o País. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Exatamente! O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Bastava uma única obra da Parque Escolar custar menos um bocadinho e estes 6 milhões de euros já podiam ter sido aplicados há um, dois, três ou quatro anos, não expondo os nossos jovens à substância que o fibrocimento contém. O problema não é ser empresa, direção-geral ou instituto público,… O Sr. Miguel Tiago (PCP): — É, é!

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Declaração politica

ACÁCIO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

ANA SOFIA BETTENCOURT
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Declaração politica

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Declaração politica

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Declaração politica

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RUI BARRETO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Declaração politica

MARIA JOSÉ CASTELO BRANCO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Declaração politica

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Pedido de esclarecimento

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MANUEL ISAAC
Deputado
Intervenção

MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA
Deputada
Interpelação à mesa

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA MONTEIRO DE AGUIAR
Deputada
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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