Debates Parlamentares - Diário 074, p. 5 (2013-04-04)

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5 DE ABRIL DE 2013

Sr.ª Presidente e Srs. Deputados, é um programa essencial em mais de 50 escolas e que custa — apenas,

comparado com outras «festas» — 6 milhões de euros ao erário público.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Trata-se de 6 milhões de euros, Sr.ª Presidente e Srs. Deputados,

sem inaugurações pomposas, admito, sem foguetes, sem grande festa, como acontecia no passado.

Mas ainda bem que assim é, porque essa festa — a da Parque Escolar — é uma festa da qual todos

estamos fartos, uma festa de ares condicionados e de hotéis de 5 estrelas nas nossas escolas, de candeeiros

de marca importados, de materiais caríssimos que têm de vir do estrangeiro a preços exorbitantes. Foi uma

festa, mas foi uma festa com uma dolorosa ressaca que hoje pagam as escolas e pagam todos os

contribuintes.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

Assim, Sr.ª Presidente, com respeito pelos contribuintes e respeito pelos alunos, conhecemos bem a matriz

do Governo no sector da educação: centrar o discurso e a ação nas famílias e nos alunos, sem esquecer e

valorizar o trabalho dos professores, dos dirigentes e auxiliares educativos, que todos os dias trabalham para

que se faça educação de qualidade em Portugal, e responsabilidade na aplicação do dinheiro dos

contribuintes, racionalizando mais os recursos e todos os meios para garantir um sistema educativo

equilibrado e eficaz.

Assim, sem festas, melhoraremos o nosso sistema educativo e teremos melhores resultados.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

A Sr.ª Presidente: — A Mesa regista as inscrições, para pedidos de esclarecimento, dos Srs. Deputados

Acácio Pinto, do PS, Rita Rato, do PCP, Ana Sofia Bettencourt, do PSD, e Luís Fazenda, do BE.

Entretanto, o Sr. Deputado Michael Seufert informou a Mesa que responderá a grupos de dois.

Tem a palavra, Sr. Deputado Acácio Pinto.

O Sr. Acácio Pinto (PS): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, quero saudar o Sr. Deputado Michael Seufert

pelo debate que hoje aqui veio proporcionar e dizer-lhe o seguinte, para começar: sobre a coerência do CDS,

estamos conversados — o tal «partido dos contribuintes», o tal partido que se opunha ao aumento de

impostos —, estamos completamente conversados, Sr. Deputado.

O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — Muito bem!

O Sr. Acácio Pinto (PS): — Mas o que eu queria aqui sublinhar é que, durante a sua intervenção de 6

minutos, proferida na tribuna, não teve nem uma palavra para os professores e para a mobilidade a que vão

ser sujeitos, a tal mobilidade especial que o Ministro Nuno Crato disse, em fevereiro, que não iria fazer, mas

que disse agora ir levar a cabo. Sobre isso nem uma palavra o Sr. Deputado aqui deixou, hoje, nesta sua

intervenção.

Vozes do PS: — Nem sobre os alunos!

O Sr. Acácio Pinto (PS): — Mas também lhe quero dizer que estamos já muito habituados a este discurso

do CDS.

Sobre as Novas Oportunidades, não quiseram fazer o «teste do algodão», Sr. Deputado! E sabe qual era o

«teste do algodão»? Era deixar a OCDE fazer a avaliação, que estava comprometida e que deviam levar a

cabo, antes de, por motivos meramente preconceituosos, acabarem com esse programa.

Aplausos do PS.

5 DE ABRIL DE 2013 5 Sr.ª Presidente e Srs. Deputados, é um programa essencial em mais de 50 escolas e que custa — apenas, comparado com outras «festas» — 6 milhões de euros ao erário público. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem! O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Trata-se de 6 milhões de euros, Sr.ª Presidente e Srs. Deputados, sem inaugurações pomposas, admito, sem foguetes, sem grande festa, como acontecia no passado. Mas ainda bem que assim é, porque essa festa — a da Parque Escolar — é uma festa da qual todos estamos fartos, uma festa de ares condicionados e de hotéis de 5 estrelas nas nossas escolas, de candeeiros de marca importados, de materiais caríssimos que têm de vir do estrangeiro a preços exorbitantes. Foi uma festa, mas foi uma festa com uma dolorosa ressaca que hoje pagam as escolas e pagam todos os contribuintes. Aplausos do CDS-PP e do PSD. Assim, Sr.ª Presidente, com respeito pelos contribuintes e respeito pelos alunos, conhecemos bem a matriz do Governo no sector da educação: centrar o discurso e a ação nas famílias e nos alunos, sem esquecer e valorizar o trabalho dos professores, dos dirigentes e auxiliares educativos, que todos os dias trabalham para que se faça educação de qualidade em Portugal, e responsabilidade na aplicação do dinheiro dos contribuintes, racionalizando mais os recursos e todos os meios para garantir um sistema educativo equilibrado e eficaz. Assim, sem festas, melhoraremos o nosso sistema educativo e teremos melhores resultados. Aplausos do CDS-PP e do PSD. A Sr.ª Presidente: — A Mesa regista as inscrições, para pedidos de esclarecimento, dos Srs. Deputados Acácio Pinto, do PS, Rita Rato, do PCP, Ana Sofia Bettencourt, do PSD, e Luís Fazenda, do BE. Entretanto, o Sr. Deputado Michael Seufert informou a Mesa que responderá a grupos de dois. Tem a palavra, Sr. Deputado Acácio Pinto. O Sr. Acácio Pinto (PS): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, quero saudar o Sr. Deputado Michael Seufert pelo debate que hoje aqui veio proporcionar e dizer-lhe o seguinte, para começar: sobre a coerência do CDS, estamos conversados — o tal «partido dos contribuintes», o tal partido que se opunha ao aumento de impostos —, estamos completamente conversados, Sr. Deputado. O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — Muito bem! O Sr. Acácio Pinto (PS): — Mas o que eu queria aqui sublinhar é que, durante a sua intervenção de 6 minutos, proferida na tribuna, não teve nem uma palavra para os professores e para a mobilidade a que vão ser sujeitos, a tal mobilidade especial que o Ministro Nuno Crato disse, em fevereiro, que não iria fazer, mas que disse agora ir levar a cabo. Sobre isso nem uma palavra o Sr. Deputado aqui deixou, hoje, nesta sua intervenção. Vozes do PS: — Nem sobre os alunos! O Sr. Acácio Pinto (PS): — Mas também lhe quero dizer que estamos já muito habituados a este discurso do CDS. Sobre as Novas Oportunidades, não quiseram fazer o «teste do algodão», Sr. Deputado! E sabe qual era o «teste do algodão»? Era deixar a OCDE fazer a avaliação, que estava comprometida e que deviam levar a cabo, antes de, por motivos meramente preconceituosos, acabarem com esse programa. Aplausos do PS.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Declaração politica

ACÁCIO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

ANA SOFIA BETTENCOURT
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Declaração politica

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Declaração politica

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Declaração politica

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RUI BARRETO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Declaração politica

MARIA JOSÉ CASTELO BRANCO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Declaração politica

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Pedido de esclarecimento

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MANUEL ISAAC
Deputado
Intervenção

MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA
Deputada
Interpelação à mesa

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA MONTEIRO DE AGUIAR
Deputada
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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