I SÉRIE — NÚMERO 75
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prosseguida durante anos a fio com a convicção de quem estava a oferecer ao País o que era justo: pobreza a
prazo!
Foi assim que a esquerda governou durante muitos anos em Portugal.
A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Isso é demagogia barata!
O Sr. Primeiro-Ministro: — E, depois, fez uma coisa espantosa: quando o problema surge, quando as
consequências desse voluntarismo irresponsável surge, a resposta que os senhores têm é sempre a mesma,
e o Sr. Deputado Nuno Magalhães recordou-a e muito bem: gaste-se mais dinheiro! Há pessoas com
dificuldades?! Pague-se! Há instituições que precisam de mais dinheiro? Os senhores deem; nós não
pudemos dar, mas deem os senhores.
Nós deixámos atrasar os pagamentos, nós devíamos ao setor social…
O Sr. Pedro Jesus Marques (PS): — Apoiem é os desempregados!
O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Deputado, como Sr. Secretário de Estado, o senhor não pagou durante
anos a fio ao setor social quase 6 milhões de euros — dívida, essa, que nós pagámos —…
Aplausos do PSD e do CDS.
… e o Sr. Deputado ainda consegue ter o desplante de vir dizer que nós devíamos ter uma execução
maior!?
Aplausos do PSD e do CDS-PP.
O Sr. Pedro Jesus Marques (PS): — É uma vergonha!
O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Deputado, o Estado deve atuar com frugalidade, o Estado tem uma missão
a cumprir também na área social, mas a primeira preocupação que o deve orientar é não promover políticas
despesistas que, a prazo, acabam sempre por penalizar aqueles que são mais vulneráveis, e isso este
Governo tem-se esforçado por contrariar.
Por isso, o Sr. Deputado recordou, e muito bem, que, ao longo destes quase dois anos, em praticamente
todas as medidas que o Governo teve de adotar, que eram penalizadoras na área social, encontrou sempre
uma forma de as modelar de maneira a que aqueles que estão mais desprotegidos ou vulneráveis não fossem
afetados.
Foi assim com a suspensão dos subsídios, foi assim na área dos transportes quando se criaram os passes
sociais, ainda com reforço face aos que existiam antes — não só para as pessoas mais idosas mas para as
mais idosas que não têm recursos, não só para os jovens mas para os jovens que não têm recursos, e esses
ficaram com passes sociais que cobrem mais necessidades do que os anteriores —, foi assim com as tarifas
da eletricidade na área social, foi assim com o mercado de arrendamento social, foi assim com a majoração
para casais desempregados.
As pessoas que se revelam mais vulneráveis perante a crise sabem que o Governo, se não pode evitar
uma crise que foi irresponsavelmente gerada ao longo de vários anos, tem, pelo menos, a obrigação de evitar
que aqueles que estão na primeira linha da fragilidade sofram de forma ainda mais violenta com as
consequências dessa crise.
É isso que este Governo tem feito, desde o início, na área social.
Aplausos do PSD e do CDS-PP.
A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — É uma vergonha!
A Sr.ª Presidente: — A próxima pergunta é do PSD.