I SÉRIE — NÚMERO 75

6

Sendo muitas vezes os principais empregadores nas regiões, é natural esperar que as instituições da

economia social venham a ser um importante destinatário destes programas.

Queremos, doravante, que a economia social suporte ainda mais o potencial de crescimento no País,

contribuindo, simultaneamente, para o reforço da coesão social.

A economia social terá de ser também um vetor preponderante na utilização dos fundos europeus entre

2014 e 2020. Apostaremos, por isso, na requalificação das respostas sociais, promovendo a eficiente

utilização de recursos e melhorando as respostas às famílias portuguesas, indo assim ao encontro das suas

necessidades. Por exemplo, uma creche vazia e sem utentes pode ser transformada num lar de idosos de

resposta completa, desde que exista interesse e procura. Requalificações deste tipo são pois necessárias.

Utilizaremos fundos na economia social para responder às necessidades de hoje mas privilegiaremos

também a capacidade que os agentes da economia social têm, a nível local, para combater a pobreza, através

da concretização de políticas de proximidade.

Há, hoje, uma otimização do investimento público que pode e deve ser considerada olhando com mais rigor

para a relação custo/benefício de cada projeto social.

Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, quero afirmar que, com os investimentos em curso, se estima que

sejam criados cerca de 3000 postos de trabalho, num investimento de cerca de 200 milhões de euros na

economia social, e que serão criadas cerca de 9500 novas vagas nos equipamentos atualmente previstos.

Com as futuras verbas comunitárias poderemos ainda direcionar melhor a intervenção social, com maior

precisão, menor desperdício e, obviamente, melhores resultados a vários níveis.

Concluo, dizendo que a relevância da economia social é consensual e de todos exige uma permanente

disponibilidade para o diálogo e, evidentemente, para um maior entendimento. Está em causa o apoio aos

mais carenciados, numa base solidária, voltada para a satisfação de necessidades imediatas, mas também

para a constante valorização pessoal.

Por aqui, passa a dignidade de todos e de cada um, num País e numa sociedade que queremos coesos e

capazes de resgatar a esperança.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Sr. Primeiro-Ministro, houve alguma distração da Mesa que favoreceu o tempo de

intervenção do Sr. Primeiro-Ministro e que será descontado, naturalmente, nas intervenções subsequentes.

Para formular as suas perguntas, em nome do Grupo Parlamentar do PS, tem a palavra o Sr. Deputado

António José Seguro.

O Sr. António José Seguro (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo,

Sr. Primeiro-Ministro, é curioso que o Governo tenha escolhido como tema «Economia Social», precisamente

um Governo que nem tem política económica nem tem política social.

O Sr. Mota Andrade (PS): — Muito bem!

O Sr. António José Seguro (PS): — É mais uma característica do seu Governo.

Aplausos do PS.

Mas sobre a sua intervenção e sobre as referências que fez à economia social, gostava de perguntar o

seguinte: o Sr. Primeiro-Ministro fala em verbas para a ação social. Segundo os dados da execução

orçamental de 2012, essas verbas subiram ou baixaram?

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra Sr. Primeiro-Ministro.