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6 DE ABRIL DE 2013

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O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado António José Seguro, este Governo, como pôde

constatar, não só tem economia como tem política social.

Risos do PS.

Muitas vezes, o que o Governo tem constatado nesta matéria é ter uma fraca oposição, não é ter fraqueza

na afirmação do objetivo social nem na importância da economia.

Protestos do PS.

Mas, Sr. Deputado, não estando em condições de lhe responder com exatidão sobre a execução

orçamental de 2012, no que se refere aos programas inscritos na área social — possivelmente o Sr. Ministro

da Solidariedade e da Segurança Social tem essa resposta mais pronta do que eu —, posso dizer-lhe que, no

que respeita ao balanço que hoje fazemos de todo o investimento que foi feito através do QREN na área

social, aí, Sr. Deputado, não tenho dúvidas: aquele que recebemos, em junho de 2011, representava cerca de

1% da execução em toda a verba destinada aos equipamentos sociais e representa, nesta altura, cerca de

43,4%, o que me parece ser um valor bastante explícito.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado António José Seguro, tem a palavra.

O Sr. António José Seguro (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, o senhor não sabe, mas vou

esclarecê-lo e informá-lo.

Aplausos de Deputados do PS.

Vozes do PSD: — Ah!…

O Sr. António José Seguro (PS): — O apoio das verbas para a ação social, em 2012, caiu relativamente a

2011,…

Vozes do PS: — Ah! Pois é!…

O Sr. António José Seguro (PS): — … o que destrói e deita por terra as palavras que o Sr. Primeiro-

Ministro aqui referiu.

Aplausos do PS.

Vozes do PS: — Propaganda!

O Sr. António José Seguro (PS): — Em segundo lugar, Sr. Primeiro-Ministro, os resultados que o senhor

tem para apresentar na economia são uma espiral recessiva; os resultados que o senhor tem para apresentar

no social são um número de desempregados que vai a caminho de um milhão.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. António José Seguro (PS): — São resultados e são factos!

Mas vamos testar as suas palavras, Sr. Primeiro-Ministro: o Programa de Emergência Social foi objeto de

um «apagão» dos ficheiros informáticos da segurança social,…

O Sr. Pedro Jesus Marques (PS): — Ah!… Pois é!… Zero!

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