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6 DE ABRIL DE 2013

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Aplausos do PS.

E, sobre paciência, devo dizer-lhe uma coisa: quem já não tem paciência para o ter como Primeiro-Ministro

são os portugueses!

Os portugueses é que não têm nenhuma paciência para o ter como Primeiro-Ministro!

Aplausos do PS.

O Sr. Pedro Jesus Marques (PS): — Mais de um milhão de desempregados!

O Sr. António José Seguro (PS): — Sr. Primeiro-Ministro, como sabe, o contributo das instituições de

solidariedade social é determinante para a nossa economia social.

E há uma pergunta, mais uma, que lhe quero fazer. Pode ser que saiba responder a esta: como é que se

pode vir falar em economia social quando não se apoia como deve ser essas instituições de solidariedade

social?

Protestos do PSD.

Temos conhecimento de que existem muitos pedidos por parte das instituições sociais para o alargamento

de acordos de cooperação existentes a que o Governo, pura e simplesmente, não responde.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

Vozes do PS: — Pouco barulho!

A Sr.ª Presidente: — Desconto-lhe o tempo, Sr. Deputado.

O Sr. António José Seguro (PS): — Não há problema, Sr.ª Presidente.

Temos conhecimento de que o Governo não está a cumprir o pagamento relativo a várias valências

protocoladas com instituições sociais, designadamente quanto ao que diz respeito ao prolongamento do

horário das creches e à totalidade dos lugares protocolados para idosos.

Temos igualmente conhecimento de que o Governo não está a pagar às instituições sociais os cuidados

continuados.

O Sr. Pedro Jesus Marques (PS): — Exatamente!

O Sr. António José Seguro (PS): — E temos ainda conhecimento de que continua em atraso o

pagamento de verbas relativas ao POPH (Programa Operacional Potencial Humano) devidas às IPSS e

relativas a equipamentos sociais em construção.

Estes atrasos de pagamentos são de uma enorme gravidade, porque estas instituições de solidariedade

social desempenham um papel relevantíssimo e numa situação de tragédia social e de pré-rotura social como

aquela que estamos a viver deviam ser elas as primeiras a não ter nada em atraso por parte dos pagamentos

que o Estado lhes deve.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. António José Seguro (PS): — Esta é a pergunta que lhe deixo, Sr. Primeiro-Ministro.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

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