6 DE ABRIL DE 2013

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O Sr. Primeiro-Ministro: — Disse-lho aqui na quarta-feira sem nenhuma arrogância, e volto a repeti-lo:

estamos mais coesos nesta coligação e neste Governo do que a assombração que paira no Partido Socialista.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado António José Seguro.

O Sr. António José Seguro (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, aquilo que o senhor combina

com os seus Ministros é da sua responsabilidade e nada tenho a ver com o assunto,…

Vozes do PSD: — Ah!…

O Sr. António José Seguro (PS): — … mas é do interesse nacional confrontarmos a coerência da sua

atitude e das suas palavras.

O senhor acusou o Partido Socialista, ao ter apresentado uma moção de censura legítima, de estar a criar

um clima de enfraquecimento nas negociações do Governo com os nossos parceiros europeus relativamente

ao alargamento das maturidades. O que lhe pergunto, Sr. Primeiro-Ministro, é se a saída, a demissão do seu

braço-direito neste Governo não cria essa instabilidade, esse enfraquecimento, essa instabilidade.

Aplausos do PS.

É que a imagem que o País e os parceiros europeus têm do seu Governo é a de um Governo fragilizado,

completamente em decomposição. E não é só pelo facto de o Ministro dos Assuntos Parlamentares ter

anunciado a sua demissão e de não ter sido anunciado o seu substituto, algo que já era do conhecimento do

Primeiro-Ministro há semanas; é também pelo facto de, há cerca de uma semana, um Secretário de Estado ter

também anunciado que já tinha pedido a demissão, a qual já tinha sido aceite pelo Primeiro-Ministro, mas que

só saía no dia 15 de maio.

O Sr. Mota Andrade (PS): — Exatamente!

O Sr. António José Seguro (PS): — Sr. Primeiro-Ministro, isto é um Governo?! Isto não é um Governo! O

senhor não lidera nada!

Neste momento, precisávamos de ter no País um Governo forte, um Governo coeso,…

Protestos do PSD e do CDS-PP.

… um Governo mobilizador. O que temos, Sr. Primeiro-Ministro, é um Governo irresponsável, em

decomposição, um Governo que é hoje o fator de maior instabilidade política no nosso País — aliás, o

Governo e a coligação.

Aplausos do PS.

Nunca se viu um Ministro acordar, semanas antes, com o Primeiro-Ministro a sua saída do Governo,

anunciando-a num momento importante da vida nacional, e não ser substituído, como nunca se viu um

Secretário de Estado anunciar, uma semana antes, que combinou a sua demissão com o Primeiro-Ministro,

dizendo que só sai no dia 15 de maio e não vai ser substituído. Sr. Primeiro-Ministro, isto é uma coisa

fantástica! O que é que estavam a fazer no Governo o Ministro dos Assuntos Parlamentares e o Secretário de

Estado que era responsável por fundos comunitários e pelo próprio Quadro de Referência Estratégico

Nacional (QREN)?

Aplausos do PS.