I SÉRIE — NÚMERO 79
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Plano Estratégico Nacional do Turismo (PS) e 683/XII (2.ª) — Recomenda ao Governo que o turismo cultural
seja considerado como um dos produtos estratégicos a incluir no Plano Estratégico Nacional do Turismo
(PENT) (BE).
Para apresentar o projeto de resolução do PSD e do CDS-PP, tem a palavra a Sr.ª Deputada Carina
Oliveira.
A Sr.ª Carina Oliveira (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as
e Srs. Deputados: O turismo religioso é o parente
mais nobre, mais antigo e mais consistente de toda a família turística.
É motivado pelas atividades turísticas decorrentes da busca espiritual pela fé e da prática religiosa em
monumentos, espaços e eventos.
É uma forma incontestável de turismo e não há que ter qualquer preconceito com isso, mesmo que o nosso
País esteja muito comprometido com a perspetiva cristã.
O turismo religioso já deveria, há muito, ter sido considerado como produto estratégico, no âmbito do
PENT, porque Portugal possui marcas de referência internacional. É, por exemplo, o caso de Fátima, que
concorre, em termos de visibilidade mundial, com a designação do nosso País e com as nossas maiores
referências (como Lisboa, Algarve, Madeira e Porto).
É, portanto, um setor que se pode considerar como um embaixador do nosso País.
Falar de turismo religioso é falar de Fátima, dos Caminhos de Santiago, de Braga, de Belmonte e das suas
judiarias, da Igreja do Santíssimo Milagre, em Santarém, da Igreja da Rainha Santa Isabel, em Coimbra, do
Convento de Cristo, em Tomar, da Igreja de Nossa Senhora da Agonia, em Viana, e de tantos milhares de
exemplos que temos, de norte a sul do País. É falar de Portugal e das suas gentes.
Deste setor depende uma dinâmica económica e social muito importante, porque, em termos de
arrecadação de receitas, dá um significativo contributo para a economia nacional e demonstra uma grande
capacidade de crescimento. Falamos de números como 10% do total das receitas turísticas e cerca de 700
milhões de euros/ano.
O Sr. Paulo Batista Santos (PSD): — Bem lembrado!
A Sr.ª Carina Oliveira (PSD): — Para além da dimensão económica que representa o turismo religioso, o
nosso território nacional apresenta uma riqueza imensa em termos de património, de vivências e celebrações
religiosas, fortemente enraizadas na cultura popular portuguesa.
Naturalmente que a dimensão do património religioso, em Portugal, é avassaladora, os seus milhares de
monumentos e estruturas e também as questões que se prendem com a sua preservação.
Pensamos que isso deve ser feito também noutros âmbitos, sobretudo porque o seu enquadramento, em
termos do PENT, já está garantido na sua vertente cultural, porque é disso que se trata.
O protagonismo que o turismo religioso assume na recente revisão do PENT insere-se numa estratégia de
reconhecimento da sua importância, da diversificação da nossa oferta turística, do enriquecimento da
experiência que o nosso País proporciona a quem nos visita, bem como da importância de potenciarmos a
riqueza cultural, histórica e patrimonial do nosso território.
Ou seja, reconhece-se no turismo religioso a mais-valia de um produto que posiciona Portugal enquanto
destino e que pode permitir incrementar o nível de riqueza, trazida por quem nos visita.
E, por esta importância, as palavras não poderiam deixar de ser as de dar os parabéns a este Governo,
que finalmente concretizou uma luta de anos pelo reconhecimento deste segmento turístico — e foi pelas
mãos do PSD e do CDS que isso aconteceu. É caso para dizer deste projeto de resolução que hoje aqui
discutimos que, antes de o ser, já o era.
Nessa linha da frente de luta, não posso deixar de reconhecer também o papel de associações como a
ACISO (associação empresarial de Fátima e Ourém), como a Turel, em Braga, e tantas outras que
acreditaram, desde o primeiro momento, que este sonho seria possível.
Aplausos do PSD e do CDS-PP.