Debates Parlamentares - Diário 079, p. 8 (2013-04-17)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 79

O Sr. Deputado continua a defender o não pagamento e a reestruturação da dívida. Pergunto-lhe, então, o

seguinte: o caminho que quer para Portugal é o caminho que a Grécia trilhou até hoje? Nós não queremos ser

a Grécia na Europa,…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Mas estão a fazer-se gregos!

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — … queremos fazer um caminho diferente, que nos aproxime dos

países que querem cumprir, que querem libertar-se da troica, que querem regressar aos mercados para

colocar a economia a crescer e poder criar emprego.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares para responder.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Hugo Lopes Soares, na minha

intervenção não me ouviu falar em Grécia. Por isso, quem teimosamente nos leva para a Grécia, tomando

sempre esse caso como o «esqueleto no armário» que quer lançar para o debate público, é este Governo.

Vejamos o que aconteceu à Grécia: não cumprimento de défice ano após ano; não cumprimento das

previsões para o limite da dívida ano após ano; despedimentos massivos na função pública ano após ano;

aumento brutal do desemprego, para lá de qualquer previsão, ano após ano.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Não cumprimento do programa! Perdão parcial da dívida!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Ora, são as suas políticas, as políticas do Governo que o senhor apoia,

que estão a levar Portugal para a esteira da Grécia, não são as soluções que o Bloco de Esquerda aponta,

porque essas o Governo tem rejeitado. Mas provam cada vez mais que são soluções, porque a política deste

Governo prova cada vez mais que é problema.

Sei que o PSD gosta de considerar o debate político como a parte negativa do debate que temos na

Assembleia. Por isso, até dizia — lembro-me, tenho memória disso — que o Ministro Vítor Gaspar não era

político, era um técnico, e que por ser técnico iria ser um dos pilares deste Governo. Afinal, tinha pés de barro,

Sr. Deputado, e essa tecnicidade toda, que resultou do fanatismo ideológico que ele tinha e que este Governo

está a levar por diante, está a destruir o País.

Sr. Deputado, atente no que disse um jornalista irlandês — não é suspeito que seja apoiante do Bloco de

Esquerda — sobre o Ministro Vítor Gaspar, acabada a conferência de imprensa do Eurogrupo. Dizia ele:

«Parece um ministro da troica a falar.» Pois, é o ministro da troica que o senhor apoiou!

Fala-nos o Sr. Deputado do Tribunal Constitucional. Sr. Deputado, haja memória: não foi o PSD avisado de

que este Orçamento tinha medidas inconstitucionais? Não foi o CDS avisado de que este Orçamento tinha

medidas inconstitucionais? Não foram todos os Deputados e Deputadas que apoiam maioria, e que aprovaram

o Orçamento do Estado que o Tribunal Constitucional chumbou, avisados de que o documento tinha medidas

inconstitucionais? Foram, mas porque teimavam em ir contra a Constituição insistiram nesta política.

Ora, quem desafiou a Constituição foi este Governo, porque o seu plano sempre foi ir contra o regime

social que construímos, contra os direitos de décadas. Por isso, Sr. Deputado, não acompanho a sua ideia. A

responsabilidade da situação que estamos a viver é do Governo, e porque ele tem responsabilidade — e nós

sabemos bem que ele tem essa responsabilidade — é que já sabemos também que ele não tem saídas para

esta situação. Assim, a única que lhe resta é a saída do Governo, para dar a Portugal a capacidade de respirar

para lá da austeridade.

A austeridade não é um fim, não é uma salvação, a austeridade é uma condenação, e essa é a escolha

deste Governo!

Aplausos do BE.

I SÉRIE — NÚMERO 79 8 O Sr. Deputado continua a defender o não pagamento e a reestruturação da dívida. Pergunto-lhe, então, o seguinte: o caminho que quer para Portugal é o caminho que a Grécia trilhou até hoje? Nós não queremos ser a Grécia na Europa,… O Sr. João Oliveira (PCP): — Mas estão a fazer-se gregos! O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — … queremos fazer um caminho diferente, que nos aproxime dos países que querem cumprir, que querem libertar-se da troica, que querem regressar aos mercados para colocar a economia a crescer e poder criar emprego. Aplausos do PSD e do CDS-PP.A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares para responder. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Hugo Lopes Soares, na minha intervenção não me ouviu falar em Grécia. Por isso, quem teimosamente nos leva para a Grécia, tomando sempre esse caso como o «esqueleto no armário» que quer lançar para o debate público, é este Governo. Vejamos o que aconteceu à Grécia: não cumprimento de défice ano após ano; não cumprimento das previsões para o limite da dívida ano após ano; despedimentos massivos na função pública ano após ano; aumento brutal do desemprego, para lá de qualquer previsão, ano após ano. O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Não cumprimento do programa! Perdão parcial da dívida! O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Ora, são as suas políticas, as políticas do Governo que o senhor apoia, que estão a levar Portugal para a esteira da Grécia, não são as soluções que o Bloco de Esquerda aponta, porque essas o Governo tem rejeitado. Mas provam cada vez mais que são soluções, porque a política deste Governo prova cada vez mais que é problema. Sei que o PSD gosta de considerar o debate político como a parte negativa do debate que temos na Assembleia. Por isso, até dizia — lembro-me, tenho memória disso — que o Ministro Vítor Gaspar não era político, era um técnico, e que por ser técnico iria ser um dos pilares deste Governo. Afinal, tinha pés de barro, Sr. Deputado, e essa tecnicidade toda, que resultou do fanatismo ideológico que ele tinha e que este Governo está a levar por diante, está a destruir o País. Sr. Deputado, atente no que disse um jornalista irlandês — não é suspeito que seja apoiante do Bloco de Esquerda — sobre o Ministro Vítor Gaspar, acabada a conferência de imprensa do Eurogrupo. Dizia ele: «Parece um ministro da troica a falar.» Pois, é o ministro da troica que o senhor apoiou! Fala-nos o Sr. Deputado do Tribunal Constitucional. Sr. Deputado, haja memória: não foi o PSD avisado de que este Orçamento tinha medidas inconstitucionais? Não foi o CDS avisado de que este Orçamento tinha medidas inconstitucionais? Não foram todos os Deputados e Deputadas que apoiam maioria, e que aprovaram o Orçamento do Estado que o Tribunal Constitucional chumbou, avisados de que o documento tinha medidas inconstitucionais? Foram, mas porque teimavam em ir contra a Constituição insistiram nesta política. Ora, quem desafiou a Constituição foi este Governo, porque o seu plano sempre foi ir contra o regime social que construímos, contra os direitos de décadas. Por isso, Sr. Deputado, não acompanho a sua ideia. A responsabilidade da situação que estamos a viver é do Governo, e porque ele tem responsabilidade — e nós sabemos bem que ele tem essa responsabilidade — é que já sabemos também que ele não tem saídas para esta situação. Assim, a única que lhe resta é a saída do Governo, para dar a Portugal a capacidade de respirar para lá da austeridade. A austeridade não é um fim, não é uma salvação, a austeridade é uma condenação, e essa é a escolha deste Governo! Aplausos do BE.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Declaração politica

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

MANUEL SEABRA
Deputado
Declaração politica

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MANUEL SEABRA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MANUEL SEABRA
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

MANUEL SEABRA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MANUEL SEABRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARGARIDA ALMEIDA
Deputada
Intervenção

JACINTO SERRÃO
Deputado
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

CARINA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

CARINA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas