Debates Parlamentares - Diário 084, p. 17 (2013-05-02)

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3 DE MAIO DE 2013

Por isso, parece-me que, nesta bancada, há memória bastante bem clara do que se passou.

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Coerência!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Na bancada do PSD é que, pelos vistos, não há coerência nem

memória!

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, é, de facto, uma interpelação regimental.

Passamos à próxima intervenção, que será do PS.

Sr. Deputado Rui Paulo Figueiredo, tem a palavra.

O Sr. Rui Paulo Figueiredo (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Em boa hora, o Partido

Comunista Português trouxe este tema a debate — em má hora, o Governo dele se ausentou —, porque é

importante debater uma outra política, um novo rumo para Portugal e as prioridades a que temos de dar

resposta.

Tem sido também essa a ação política do Partido Socialista. Foi esse o tema central do nosso Congresso.

O caminho seguido por este Governo, nos últimos dois anos, tem sido um desastre para os portugueses,

que empobrecem diariamente: recessão económica continuada; espiral recessiva; desemprego nunca visto e a

continuar a crescer; aumento crescente de falências e insolvências; consolidação orçamental a ser feita 85%

pelo lado da receita e, mesmo assim, a falhar; dívida pública a aumentar sem parar.

E muito: queda do investimento; queda da procura interna; sectores como a restauração, o pequeno

comércio e a construção civil a serem destruídos; Orçamentos inconstitucionais; ir ao bolso dos portugueses

de todas as formas; privatizações e concessões sem parar, através de PPP de terceira geração. E nenhum

contato ainda assinado das eventuais poupanças de renegociações, de que muito se fala.

São tudo marcas de uma governação incompetente e impreparada. Uma governação marcada pela paixão

pela austeridade e pela mania, ideológica e imatura, de ir além da troica, destruindo um equilíbrio, já de si

ténue, entre consolidação e crescimento. Uma governação que se tem mostrado incapaz de fazer, pelo

menos, duas coisas ao mesmo tempo. Uma governação financeira e sem economia e que, mesmo assim,

falha nas finanças, porque não acerta uma previsão, porque não atinge nenhuma das suas metas.

Aplausos do PS.

Quem é que, hoje, acredita nas previsões deste Governo? Os portugueses não acreditam e, pelo que vem

a público, já nem no seio do Governo se acredita no Ministro das Finanças.

Agora, com o Documento de Estratégia Orçamental, o Governo acena com a bancarrota, com a saída do

euro, com um percurso penoso para a soberania portuguesa e com uma presença permanente da troica em

Portugal.

Procura impor uma nova dose de austeridade de 6500 milhões de euros até 2017 — 4700 milhões de

euros, entre 2014 e 2016.

Com estas metas e este discurso aqui, na Assembleia da República, o Ministro Vítor Gaspar reduziu à

insignificância o discurso do Ministro Paulo Portas e do CDS, assim como a última versão do discurso do

Ministro Álvaro Santos Pereira e do PSD. Valha a verdade que isto também já é um clássico neste Governo.

Aplausos do PS.

Ambos foram reduzidos à irrelevância política. E não parecem ter capacidade para dela sair.

Mas é justo reconhecer que o Ministro Paulo Portas tem mais jeito para isto e conseguiu passar

praticamente despercebido na terça-feira. Já o Ministro Álvaro Santos Pereira estava, qual Alice no país das

maravilhas, na sala ao lado a falar das virtudes do crescimento e do emprego.

3 DE MAIO DE 2013 17 Por isso, parece-me que, nesta bancada, há memória bastante bem clara do que se passou. A Sr.ª Ana Drago (BE): — Coerência! O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Na bancada do PSD é que, pelos vistos, não há coerência nem memória! Aplausos do BE. A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, é, de facto, uma interpelação regimental. Passamos à próxima intervenção, que será do PS. Sr. Deputado Rui Paulo Figueiredo, tem a palavra. O Sr. Rui Paulo Figueiredo (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Em boa hora, o Partido Comunista Português trouxe este tema a debate — em má hora, o Governo dele se ausentou —, porque é importante debater uma outra política, um novo rumo para Portugal e as prioridades a que temos de dar resposta. Tem sido também essa a ação política do Partido Socialista. Foi esse o tema central do nosso Congresso. O caminho seguido por este Governo, nos últimos dois anos, tem sido um desastre para os portugueses, que empobrecem diariamente: recessão económica continuada; espiral recessiva; desemprego nunca visto e a continuar a crescer; aumento crescente de falências e insolvências; consolidação orçamental a ser feita 85% pelo lado da receita e, mesmo assim, a falhar; dívida pública a aumentar sem parar. E muito: queda do investimento; queda da procura interna; sectores como a restauração, o pequeno comércio e a construção civil a serem destruídos; Orçamentos inconstitucionais; ir ao bolso dos portugueses de todas as formas; privatizações e concessões sem parar, através de PPP de terceira geração. E nenhum contato ainda assinado das eventuais poupanças de renegociações, de que muito se fala. São tudo marcas de uma governação incompetente e impreparada. Uma governação marcada pela paixão pela austeridade e pela mania, ideológica e imatura, de ir além da troica, destruindo um equilíbrio, já de si ténue, entre consolidação e crescimento. Uma governação que se tem mostrado incapaz de fazer, pelo menos, duas coisas ao mesmo tempo. Uma governação financeira e sem economia e que, mesmo assim, falha nas finanças, porque não acerta uma previsão, porque não atinge nenhuma das suas metas. Aplausos do PS. Quem é que, hoje, acredita nas previsões deste Governo? Os portugueses não acreditam e, pelo que vem a público, já nem no seio do Governo se acredita no Ministro das Finanças. Agora, com o Documento de Estratégia Orçamental, o Governo acena com a bancarrota, com a saída do euro, com um percurso penoso para a soberania portuguesa e com uma presença permanente da troica em Portugal. Procura impor uma nova dose de austeridade de 6500 milhões de euros até 2017 — 4700 milhões de euros, entre 2014 e 2016. Com estas metas e este discurso aqui, na Assembleia da República, o Ministro Vítor Gaspar reduziu à insignificância o discurso do Ministro Paulo Portas e do CDS, assim como a última versão do discurso do Ministro Álvaro Santos Pereira e do PSD. Valha a verdade que isto também já é um clássico neste Governo. Aplausos do PS. Ambos foram reduzidos à irrelevância política. E não parecem ter capacidade para dela sair. Mas é justo reconhecer que o Ministro Paulo Portas tem mais jeito para isto e conseguiu passar praticamente despercebido na terça-feira. Já o Ministro Álvaro Santos Pereira estava, qual Alice no país das maravilhas, na sala ao lado a falar das virtudes do crescimento e do emprego.

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