Debates Parlamentares - Diário 084, p. 27 (2013-05-02)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

3 DE MAIO DE 2013

ambos os elementos estão desempregados e que têm de pagar impostos, que o Governo, desde o início de

2012, fez aumentar em 80%; no milhão de portugueses desempregados a quem o Governo não consegue

garantir qualquer apoio social; nos milhares de famílias que quando abrem o frigorífico, em vez de alimentos,

apenas veem as previsões e as folhas de Excel do Ministro das Finanças; nas pessoas que ouvem o Governo

falar de sinais positivos, mas que deixam de ir às consultas médicas porque não têm dinheiro. Seria bom que o

Governo parasse para pensar no serviço que anda a fazer.

Diz o Governo que é necessário continuar a cortar nas prestações sociais por causa da dívida, mas

esquece-se que, apesar dos cortes brutais a que tem procedido nas prestações sociais, a dívida não para de

crescer, o que, aliás, devia ser suficiente para o Governo perceber que este não é o caminho, que esta não é a

solução.

Mas o Governo recusa-se a aprender com os erros e quem leva com as consequências desta sórdida

teimosia são os portugueses, que empobrecem ao ritmo das sucessivas previsões do Ministro das Finanças.

Vieram os sacrifícios, veio a austeridade e os problemas continuam por resolver e a agravar-se de forma

dramática. Afinal, os sacrifícios não resolveram o problema do desemprego, não resolveram o problema da

dívida pública e não resolveram o problema da recessão económica.

E o Governo, indiferente às consequências e aos resultados, e continuando na sua caminhada cada vez

mais isolado, cada vez mais só, vem agora, mais uma vez, anunciar mais cortes nas prestações sociais, novo

aumento da idade da reforma e mais despedimentos na Administração Pública, ou seja, mais austeridade e

mais sacríficos para os mesmos.

Este Governo perdeu definitivamente a vergonha e virou literalmente as costas aos portugueses.

É que o bom senso exige que quando a receita falha se faça uma reflexão e se procurem alternativas. Mas

o Governo insiste na mesma receita e os resultados agravam-se. Tantos sacrifícios e, afinal, a situação está

pior, agravando-se de dia para dia.

É exatamente por isto que Os Verdes entendem que só nos resta um caminho. Esse caminho, como há

muito defendemos, começa pela renegociação da dívida, dos seus prazos, dos juros e dos seus montantes,

para depois nos virarmos para a produção nacional. Isto porque, se não produzirmos, não criamos riqueza. E

se não criarmos riqueza nunca teremos condições para pagar a dívida nem nunca ganharemos credibilidade

externa.

É também necessário travar as políticas que continuam a favorecer os grandes grupos económicos, como

as parcerias público-privadas ou as rendas excessivas do sector eletroprodutor. Mas também é preciso travar

as políticas fiscais que continuam a proteger os grandes interesses económicos.

Nesse sentido, acompanhamos os objetivos da iniciativa legislativa que agora discutimos. Não há volta a

dar, a mudança de políticas é inevitável. A continuar assim, não sairemos, certamente, da cepa torta!

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Hélder

Amaral.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Quem estiver a assistir a este

debate, lá fora, em casa, vai perguntar «afinal o que é que se passa no Parlamento português?». Digo isto

porque, enquanto o País tem problemas graves de desemprego, sendo o mais grave de todos o do

desemprego jovem,…

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Por isso, para resolver o problema, aumentou-se a idade de reforma…

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — … que é a parte da sociedade que deve ser olhada com atenção,

porque é a que pode ser o dínamo e o fator de desenvolvimento da sociedade e da economia, a que é que

assistimos? Da parte do Partido Socialista, ouvimos uma intervenção longa, exaustiva, em que se perdeu o fio

à meada. Da parte dos partidos de esquerda, ouvimos falar de políticas de esquerda, é certo, mas que seja

uma política patriótica tenho dúvidas. Porquê? Porque para ser, verdadeiramente, uma política patriótica era

importante que explicassem quais são as consequências das vossas propostas.

3 DE MAIO DE 2013 27 ambos os elementos estão desempregados e que têm de pagar impostos, que o Governo, desde o início de 2012, fez aumentar em 80%; no milhão de portugueses desempregados a quem o Governo não consegue garantir qualquer apoio social; nos milhares de famílias que quando abrem o frigorífico, em vez de alimentos, apenas veem as previsões e as folhas de Excel do Ministro das Finanças; nas pessoas que ouvem o Governo falar de sinais positivos, mas que deixam de ir às consultas médicas porque não têm dinheiro. Seria bom que o Governo parasse para pensar no serviço que anda a fazer. Diz o Governo que é necessário continuar a cortar nas prestações sociais por causa da dívida, mas esquece-se que, apesar dos cortes brutais a que tem procedido nas prestações sociais, a dívida não para de crescer, o que, aliás, devia ser suficiente para o Governo perceber que este não é o caminho, que esta não é a solução. Mas o Governo recusa-se a aprender com os erros e quem leva com as consequências desta sórdida teimosia são os portugueses, que empobrecem ao ritmo das sucessivas previsões do Ministro das Finanças. Vieram os sacrifícios, veio a austeridade e os problemas continuam por resolver e a agravar-se de forma dramática. Afinal, os sacrifícios não resolveram o problema do desemprego, não resolveram o problema da dívida pública e não resolveram o problema da recessão económica. E o Governo, indiferente às consequências e aos resultados, e continuando na sua caminhada cada vez mais isolado, cada vez mais só, vem agora, mais uma vez, anunciar mais cortes nas prestações sociais, novo aumento da idade da reforma e mais despedimentos na Administração Pública, ou seja, mais austeridade e mais sacríficos para os mesmos. Este Governo perdeu definitivamente a vergonha e virou literalmente as costas aos portugueses. É que o bom senso exige que quando a receita falha se faça uma reflexão e se procurem alternativas. Mas o Governo insiste na mesma receita e os resultados agravam-se. Tantos sacrifícios e, afinal, a situação está pior, agravando-se de dia para dia. É exatamente por isto que Os Verdes entendem que só nos resta um caminho. Esse caminho, como há muito defendemos, começa pela renegociação da dívida, dos seus prazos, dos juros e dos seus montantes, para depois nos virarmos para a produção nacional. Isto porque, se não produzirmos, não criamos riqueza. E se não criarmos riqueza nunca teremos condições para pagar a dívida nem nunca ganharemos credibilidade externa. É também necessário travar as políticas que continuam a favorecer os grandes grupos económicos, como as parcerias público-privadas ou as rendas excessivas do sector eletroprodutor. Mas também é preciso travar as políticas fiscais que continuam a proteger os grandes interesses económicos. Nesse sentido, acompanhamos os objetivos da iniciativa legislativa que agora discutimos. Não há volta a dar, a mudança de políticas é inevitável. A continuar assim, não sairemos, certamente, da cepa torta! Aplausos do PCP. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Hélder Amaral. O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Quem estiver a assistir a este debate, lá fora, em casa, vai perguntar «afinal o que é que se passa no Parlamento português?». Digo isto porque, enquanto o País tem problemas graves de desemprego, sendo o mais grave de todos o do desemprego jovem,… O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Por isso, para resolver o problema, aumentou-se a idade de reforma… O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — … que é a parte da sociedade que deve ser olhada com atenção, porque é a que pode ser o dínamo e o fator de desenvolvimento da sociedade e da economia, a que é que assistimos? Da parte do Partido Socialista, ouvimos uma intervenção longa, exaustiva, em que se perdeu o fio à meada. Da parte dos partidos de esquerda, ouvimos falar de políticas de esquerda, é certo, mas que seja uma política patriótica tenho dúvidas. Porquê? Porque para ser, verdadeiramente, uma política patriótica era importante que explicassem quais são as consequências das vossas propostas.

Descarregar páginas