Debates Parlamentares - Diário 087, p. 21 (2013-05-09)

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10 DE MAIO DE 2013

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Almeida Henriques.

O Sr. Almeida Henriques (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, muito obrigado, Sr. Deputado

Pedro Jesus Marques, pela questão que coloca, a qual me permite aqui reiterar algumas informações que o

Sr. Deputado devia conhecer e não conhece.

Saiba V. Ex.ª que Portugal foi um dos dois países que melhor executou os fundos comunitários no último

ano.

Vozes do PS: — Já era! Já era!

O Sr. Almeida Henriques (PSD): — Sabe também V. Ex.ª que o ano passado foi o melhor ano de sempre,

do ponto de vista da execução dos fundos comunitários.

A Sr.ª Teresa Leal Coelho (PSD): — É bem verdade!

O Sr. Almeida Henriques (PSD): — Sabe também V. Ex.ª que, do ponto de vista da gestão, foram dois

anos consecutivos em que chegámos ao final do ano e não havia um único pagamento dependente do ponto

de vista do IFDR (Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional), gestão que VV. Ex.as

não

conseguiram fazer.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Almeida Henriques (PSD): — Por outro lado, Sr. Deputado, o que verificámos na anterior gestão é

que a prioridade ia sobretudo para obras que não tinham um efeito direto na economia, as tais obras

faraónicas.

Protestos do PS.

Nós realocámos 2000 milhões de euros para o financiamento das empresas,…

O Sr. Pedro Jesus Marques (PS): — Para o Gaspar!

O Sr. Almeida Henriques (PSD): — … o que faz com que tenhamos hoje 9600 projetos aprovados dentro

do QREN, que representam quase 9000 milhões de euros de apoios exatamente para a economia e para as

empresas.

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Muito bem!

O Sr. Almeida Henriques (PSD): — Estes é que são factos, Sr. Deputado, e não aqueles que procura para

aqui trazer.

Por outro lado, no aspeto da simplificação, foi o ano em que mais de 100 simplificações foram produzidas,

acabando-se com as garantias bancárias que impediam a finalização dos projetos e, por outro lado, instituindo

o pagamento a 30 dias.

Sr. Deputado, só quem não quiser fazer uma análise isenta é que não dirá que os fundos comunitários

foram efetivamente colocados ao serviço da economia, embora também lhe diga, Sr. Deputado, que era

preferível que tivesse também aproveitado a sua intervenção para trazer ao debate alguns contributos para

uma estratégia ganhadora para 2014-2020, para o período em que esperamos que Portugal volte outra vez a

crescer.

Aplausos do PSD.

10 DE MAIO DE 2013 21 O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Almeida Henriques. O Sr. Almeida Henriques (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, muito obrigado, Sr. Deputado Pedro Jesus Marques, pela questão que coloca, a qual me permite aqui reiterar algumas informações que o Sr. Deputado devia conhecer e não conhece. Saiba V. Ex.ª que Portugal foi um dos dois países que melhor executou os fundos comunitários no último ano. Vozes do PS: — Já era! Já era! O Sr. Almeida Henriques (PSD): — Sabe também V. Ex.ª que o ano passado foi o melhor ano de sempre, do ponto de vista da execução dos fundos comunitários. A Sr.ª Teresa Leal Coelho (PSD): — É bem verdade! O Sr. Almeida Henriques (PSD): — Sabe também V. Ex.ª que, do ponto de vista da gestão, foram dois anos consecutivos em que chegámos ao final do ano e não havia um único pagamento dependente do ponto de vista do IFDR (Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional), gestão que VV. Ex.as não conseguiram fazer. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Almeida Henriques (PSD): — Por outro lado, Sr. Deputado, o que verificámos na anterior gestão é que a prioridade ia sobretudo para obras que não tinham um efeito direto na economia, as tais obras faraónicas. Protestos do PS. Nós realocámos 2000 milhões de euros para o financiamento das empresas,… O Sr. Pedro Jesus Marques (PS): — Para o Gaspar! O Sr. Almeida Henriques (PSD): — … o que faz com que tenhamos hoje 9600 projetos aprovados dentro do QREN, que representam quase 9000 milhões de euros de apoios exatamente para a economia e para as empresas. O Sr. Luís Menezes (PSD): — Muito bem! O Sr. Almeida Henriques (PSD): — Estes é que são factos, Sr. Deputado, e não aqueles que procura para aqui trazer. Por outro lado, no aspeto da simplificação, foi o ano em que mais de 100 simplificações foram produzidas, acabando-se com as garantias bancárias que impediam a finalização dos projetos e, por outro lado, instituindo o pagamento a 30 dias. Sr. Deputado, só quem não quiser fazer uma análise isenta é que não dirá que os fundos comunitários foram efetivamente colocados ao serviço da economia, embora também lhe diga, Sr. Deputado, que era preferível que tivesse também aproveitado a sua intervenção para trazer ao debate alguns contributos para uma estratégia ganhadora para 2014-2020, para o período em que esperamos que Portugal volte outra vez a crescer. Aplausos do PSD.

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