I SÉRIE — NÚMERO 91
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Os giga-agrupamentos, criados muitas vezes à margem das regras estabelecidas pelo próprio Ministério,
parecem ter sido talhados à medida das conjunturas político-partidárias locais e dos protagonistas que se
pretendem designar para os cargos de direção.
O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — Muito bem!
A Sr.ª Odete João (PS): — As decisões e as opiniões dos diretores dos agrupamentos e das escolas não
são tidas em consideração.
Ficam por responder as reais necessidades das escolas, no que tange ao número de professores,
reduzem-se as ofertas formativas e anulam-se colocações feitas pelos estabelecimentos de ensino. Tudo isto
corrói a autonomia das escolas e prejudica a afirmação destas e dos seus agentes junto da comunidade.
Sr.ª Presidente, Sr.as
e Srs. Deputados: As escolas vivem tempos de incerteza.
O investimento na educação de adultos para suprir o défice de qualificações existentes deveria continuar a
ser um desígnio do País. Mas a atual equipa governativa, por mero preconceito ideológico, dizimou a rede de
centros Novas Oportunidades, desperdiçou o capital de conhecimento das equipas técnicas e lançou-as no
desemprego. Perderam-se os formandos, a sua motivação e a dinâmica criada. É tempo para perguntar o que
aconteceu a centenas de milhares de adultos inscritos nos centros Novas Oportunidades.
O Sr. Acácio Pinto (PS): — Bem perguntado!
A Sr.ª Odete João (PS): — Estes portugueses têm direito à educação! A nova rede de centros não existe,
tudo parou! A educação de adultos agoniza, à espera de um recomeço tardio, incerto e, por isso mesmo,
injusto.
Aplausos do PS.
Por outro lado, as trapalhadas e a burocracia, a par das contradições, omissões e recuos desta maioria,
inquinam o regular funcionamento das escolas.
O Governo criou instabilidade no sistema de recrutamento de docentes e agravou as condições de trabalho
nas escolas, apontando o aumento do número de horas de trabalho, a mobilidade, o despedimento de
professores — a que, agora, prefere chamar rescisões amigáveis — como incontornáveis e o único caminho a
seguir.
Sr.as
e Srs. Deputados, há outro caminho!
O Sr. Ministro negou, repetidamente, tais intenções, mas, como as suas verdades são descartáveis, agora
já admite e até defende que essas mudanças são inevitáveis.
De contradição em contradição, de inverdade em inverdade, o Governo perde a credibilidade e aniquila a
confiança dos portugueses. O discurso ideológico já não disfarça a hipocrisia política, a falta de visão e de
capacidade estratégica para promover o serviço público de educação, o único em condições de assegurar
uma efetiva igualdade de oportunidades.
O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — Muito bem!
A Sr.ª Odete João (PS): — O Governo fica satisfeito por reduzir a escola pública a uns exames, cultivar a
insegurança, promover as desigualdades sociais e despedir milhares de professores. Nada disto parece
incomodar!
Mas, Sr.as
e Srs. Deputados, o País tem de construir um futuro melhor para os seus filhos e esse futuro já
não passa por este Governo.
Aplausos do PS.
A Sr.ª Presidente: — Antes de dar a palavra ao Sr. Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário,
para a intervenção de abertura do debate, aproveito para cumprimentar o Sr. Ministro da Presidência e dos