Debates Parlamentares - Diário 091, p. 9 (2013-05-17)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

18 DE MAIO DE 2013

mobilidade docente, não falou dos horários dos docentes e não falou da qualificação dos portugueses.

Registamos isso.

E, como não falou da qualificação dos portugueses, quero falar-lhe dos portugueses, de milhares de

portugueses que as políticas públicas de educação devem visar, de portugueses que pelas mais diversas

vicissitudes tiveram que abandonar a escola e não concluíram a escolaridade obrigatória.

Sr. Secretário de Estado, neste caso concreto, não vou falar-lhe de dois milhões de trabalhadores

portugueses que não têm o ensino secundário e que precisam de respostas que este Governo extinguiu, mas

quero trazer-lhe um outro número gritante: há 474 483 portugueses na faixa etária dos 15 aos 34 anos que, à

data dos censos de 2011, atingiram como escolaridade máxima o 2.º ciclo. Repito: atingiram como

escolaridade máxima o 2.º ciclo. Para estes portugueses, a «obrigação» era o 3.º ciclo e 9 anos de

escolaridade.

Qual é a palavra que o Sr. Secretário de Estado e, já agora, o Sr. Primeiro-Ministro, o CDS e o PSD têm

para estes portugueses, para a sua qualificação, para a certificação dos seus saberes e conhecimentos?

Ainda acha, Sr. Secretário de Estado, que há professores a mais, ou não será que há alunos a menos?

Portanto, o que pretendo perguntar-lhe é se quer continuar a negar a estes portugueses o seu indeclinável

direito à formação. Sr. Secretário de Estado, não se refugie em abstrações e seja claro, concreto e objetivo.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Gabriela Canavilhas.

A Sr.ª Gabriela Canavilhas (PS): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as

e Srs. Deputados:

Meus senhores, venho falar de Matemática, durante 1 minuto apenas, para vos perguntar como se sentem ao

serem os únicos soldados de um exército enorme, constituído pelos principais países desenvolvidos, que

«marcham com a perna trocada» convencidos de que marcham a direito?

É que há muitos exemplos dessa atitude, incluindo o regresso da avaliação do 4.º ano, mas um deles é

especialmente demonstrativo: a revogação do programa de Matemática, que se seguiu à revogação das metas

curriculares.

Antes do fim do ciclo completo de avaliação do anterior programa, que estava inserido num plano amplo de

Matemática e que já revelava resultados muito positivos para Portugal, esta revogação surge e é de tal forma

grave que a Associação de Professores de Matemática apresentou queixa ao Provedor de Justiça, exigindo a

sua anulação. A Associação de Professores de Matemática acusa esta alteração de representar um retrocesso

ao ensino dos anos 70.

A Sociedade Portuguesa de Investigação em Educação Matemática diz mais: que no vosso programa são

reintroduzidos conteúdos matemáticos reconhecidos como desadequados desde a década de 70! Isto é

anacronismo, Srs. Membros do Governo e Srs. Deputados!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Claro, estão na década de 70! É aí que estão!

A Sr.ª Gabriela Canavilhas (PS): — Essa é a única expressão que nos ocorre quando paramos 1 minuto

para pensar nas políticas de educação.

Srs. Membros do Governo, os vossos maiores adversários não são a oposição política neste Parlamento,

não são as associações profissionais, não são os pais nem os professores, o vosso maior adversário são as

estatísticas e os indicadores de desenvolvimento, que demonstram — claro como numa folha de Excel – …

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Mas com as linhas todas!

A Sr.ª Gabriela Canavilhas (PS): — … o progresso educativo positivo que resultou das políticas

educativas do Partido Socialista.

Vozes do PS: — Muito bem!

18 DE MAIO DE 2013 9 mobilidade docente, não falou dos horários dos docentes e não falou da qualificação dos portugueses. Registamos isso. E, como não falou da qualificação dos portugueses, quero falar-lhe dos portugueses, de milhares de portugueses que as políticas públicas de educação devem visar, de portugueses que pelas mais diversas vicissitudes tiveram que abandonar a escola e não concluíram a escolaridade obrigatória. Sr. Secretário de Estado, neste caso concreto, não vou falar-lhe de dois milhões de trabalhadores portugueses que não têm o ensino secundário e que precisam de respostas que este Governo extinguiu, mas quero trazer-lhe um outro número gritante: há 474 483 portugueses na faixa etária dos 15 aos 34 anos que, à data dos censos de 2011, atingiram como escolaridade máxima o 2.º ciclo. Repito: atingiram como escolaridade máxima o 2.º ciclo. Para estes portugueses, a «obrigação» era o 3.º ciclo e 9 anos de escolaridade. Qual é a palavra que o Sr. Secretário de Estado e, já agora, o Sr. Primeiro-Ministro, o CDS e o PSD têm para estes portugueses, para a sua qualificação, para a certificação dos seus saberes e conhecimentos? Ainda acha, Sr. Secretário de Estado, que há professores a mais, ou não será que há alunos a menos? Portanto, o que pretendo perguntar-lhe é se quer continuar a negar a estes portugueses o seu indeclinável direito à formação. Sr. Secretário de Estado, não se refugie em abstrações e seja claro, concreto e objetivo. Aplausos do PS. A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Gabriela Canavilhas. A Sr.ª Gabriela Canavilhas (PS): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Meus senhores, venho falar de Matemática, durante 1 minuto apenas, para vos perguntar como se sentem ao serem os únicos soldados de um exército enorme, constituído pelos principais países desenvolvidos, que «marcham com a perna trocada» convencidos de que marcham a direito? É que há muitos exemplos dessa atitude, incluindo o regresso da avaliação do 4.º ano, mas um deles é especialmente demonstrativo: a revogação do programa de Matemática, que se seguiu à revogação das metas curriculares. Antes do fim do ciclo completo de avaliação do anterior programa, que estava inserido num plano amplo de Matemática e que já revelava resultados muito positivos para Portugal, esta revogação surge e é de tal forma grave que a Associação de Professores de Matemática apresentou queixa ao Provedor de Justiça, exigindo a sua anulação. A Associação de Professores de Matemática acusa esta alteração de representar um retrocesso ao ensino dos anos 70. A Sociedade Portuguesa de Investigação em Educação Matemática diz mais: que no vosso programa são reintroduzidos conteúdos matemáticos reconhecidos como desadequados desde a década de 70! Isto é anacronismo, Srs. Membros do Governo e Srs. Deputados! O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Claro, estão na década de 70! É aí que estão! A Sr.ª Gabriela Canavilhas (PS): — Essa é a única expressão que nos ocorre quando paramos 1 minuto para pensar nas políticas de educação. Srs. Membros do Governo, os vossos maiores adversários não são a oposição política neste Parlamento, não são as associações profissionais, não são os pais nem os professores, o vosso maior adversário são as estatísticas e os indicadores de desenvolvimento, que demonstram — claro como numa folha de Excel – … O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Mas com as linhas todas! A Sr.ª Gabriela Canavilhas (PS): — … o progresso educativo positivo que resultou das políticas educativas do Partido Socialista. Vozes do PS: — Muito bem!

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ODETE JOÃO
Deputada
Intervenção

João Grancho
S.E. DO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO
Intervenção

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Intervenção

ACÁCIO PINTO
Deputado
Intervenção

MARIA GABRIELA CANAVILHAS
Deputada
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

João Casanova De Almeida
S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Intervenção

João Grancho
S.E. DO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

João Grancho
S.E. DO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO
Intervenção

João Casanova De Almeida
S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Interpelação à mesa

João Casanova De Almeida
S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Intervenção

RUI JORGE SANTOS
Deputado
Intervenção

ODETE JOÃO
Deputada
Interpelação à mesa

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

CARLA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

CARLA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

DUARTE CORDEIRO
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

JORGE FÃO
Vice-Secretário
Leitura

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE FÃO
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE FÃO
Vice-Secretário
Leitura

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

JORGE FÃO
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE FÃO
Deputado
Leitura

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

Descarregar páginas