Debates Parlamentares - Diário 091, p. 10 (2013-05-17)

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I SÉRIE — NÚMERO 91

A Sr.ª Gabriela Canavilhas (PS): — O vosso maior adversário são os mesmos indicadores e estatísticas

que já começam a demonstrar, internamente, e em breve vão começar a demonstrar externamente, as

consequências profundamente nefastas das vossas políticas e os enganos reincidentes de quem insiste em

marchar, sozinho, em direção a um Portugal a preto e branco.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Para intervir pelo CDS-PP, tem a palavra a Sr.ª Deputada Inês Teotónio Pereira.

A Sr.ª Inês Teotónio Pereira (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, Srs. Membros do

Governo: Finalmente, com este Governo, apostou-se na melhoria da aprendizagem dos alunos e na melhoria

dos seus desempenhos escolares, porque este é o objetivo último e principal das escolas. Ou seja, apostou-se

no reforço das disciplinas estruturantes, com a revisão curricular; aumentou-se o rigor e a autonomia, com as

metas de aprendizagem; alargou-se o apoio aos alunos com dificuldades e implementou-se mais e melhor

avaliação, através das provas finais de que hoje já se falou.

Estamos confiantes que este caminho, centrado nos alunos e pensado para eles, é o alicerce de um

sistema educativo que serve, cada vez melhor, os alunos. Não estamos sozinhos nesta convicção: no

recentemente divulgado relatório da OCDE, no âmbito da reforma do Estado português, a OCDE elogia as

medidas que referi enquanto esforços do Governo em elevar os níveis de desempenho escolar dos nossos

jovens. Estes são sinais de que estamos a ir no caminho certo, caminho que foi sufragado, que obteve a

maioria absoluta dos votos dos portugueses e que honraremos, continuando a percorrê-lo.

Mas, como todos sabemos, preparar o futuro não é só melhorar desempenhos escolares, é também, num

mundo globalizado e cada vez mais competitivo, garantir diversidade da oferta educativa, para que todos os

alunos tenham resposta na rede pública, e com isso garantir que essa oferta educativa prepara os alunos para

entrar no mercado de trabalho.

São hoje muitos os jovens portugueses que desempenham funções para as quais têm qualificações a mais.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Qualificações a mais?!…

A Sr.ª Inês Teotónio Pereira (CDS-PP): — Não temos ilusões e sabemos que isto se deve à difícil

situação económica nacional.

Mas, por outro lado, isso acontece também porque as qualificações dos jovens não são relacionadas e

articuladas com exercício das funções profissionais. É necessário reajustar o ensino às necessidades

económicas do País, promovendo uma maior proximidade com as empresas.

A OCDE identifica este problema e afirma ser essencial que Portugal aposte na formação profissional e

vocacional. E tem razão: é, de facto, essencial fazê-lo. De resto, há muito que devia ter sido feito. E só não foi

feitio porque os Governos socialistas preferiram a propaganda à qualificação real dos portugueses, e só não

aconteceu porque o PS esqueceu o essencial e optou pelo acessório, investindo nos luxos da Parque Escolar

e deixando milhares de jovens sem resposta para as suas necessidades educativas.

Vozes do CDS-PP: — Bem lembrado!

A Sr.ª Inês Teotónio Pereira (CDS-PP): — No entanto, e felizmente, este Governo optou por dar mais

ferramentas ao ensino profissional, apostar no ensino dual e criar o ensino vocacional, lançando o seu projeto-

piloto.

Estas vias de ensino são diferentes mas partilham características comuns, que fazem tanta falta ao nosso

sistema e aos nossos alunos. Todas promovem uma grande proximidade com o tecido empresarial e todas

representam uma mais-valia em termos de diversidade de oferta, a diferentes níveis de estudo e idades. São

duas características que nos aproximam dos padrões educativos que guiam a OCDE.

Vozes do CDS-PP: — Bem lembrado!

I SÉRIE — NÚMERO 91 10 A Sr.ª Gabriela Canavilhas (PS): — O vosso maior adversário são os mesmos indicadores e estatísticas que já começam a demonstrar, internamente, e em breve vão começar a demonstrar externamente, as consequências profundamente nefastas das vossas políticas e os enganos reincidentes de quem insiste em marchar, sozinho, em direção a um Portugal a preto e branco. Aplausos do PS. A Sr.ª Presidente: — Para intervir pelo CDS-PP, tem a palavra a Sr.ª Deputada Inês Teotónio Pereira. A Sr.ª Inês Teotónio Pereira (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo: Finalmente, com este Governo, apostou-se na melhoria da aprendizagem dos alunos e na melhoria dos seus desempenhos escolares, porque este é o objetivo último e principal das escolas. Ou seja, apostou-se no reforço das disciplinas estruturantes, com a revisão curricular; aumentou-se o rigor e a autonomia, com as metas de aprendizagem; alargou-se o apoio aos alunos com dificuldades e implementou-se mais e melhor avaliação, através das provas finais de que hoje já se falou. Estamos confiantes que este caminho, centrado nos alunos e pensado para eles, é o alicerce de um sistema educativo que serve, cada vez melhor, os alunos. Não estamos sozinhos nesta convicção: no recentemente divulgado relatório da OCDE, no âmbito da reforma do Estado português, a OCDE elogia as medidas que referi enquanto esforços do Governo em elevar os níveis de desempenho escolar dos nossos jovens. Estes são sinais de que estamos a ir no caminho certo, caminho que foi sufragado, que obteve a maioria absoluta dos votos dos portugueses e que honraremos, continuando a percorrê-lo. Mas, como todos sabemos, preparar o futuro não é só melhorar desempenhos escolares, é também, num mundo globalizado e cada vez mais competitivo, garantir diversidade da oferta educativa, para que todos os alunos tenham resposta na rede pública, e com isso garantir que essa oferta educativa prepara os alunos para entrar no mercado de trabalho. São hoje muitos os jovens portugueses que desempenham funções para as quais têm qualificações a mais. A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Qualificações a mais?!… A Sr.ª Inês Teotónio Pereira (CDS-PP): — Não temos ilusões e sabemos que isto se deve à difícil situação económica nacional. Mas, por outro lado, isso acontece também porque as qualificações dos jovens não são relacionadas e articuladas com exercício das funções profissionais. É necessário reajustar o ensino às necessidades económicas do País, promovendo uma maior proximidade com as empresas. A OCDE identifica este problema e afirma ser essencial que Portugal aposte na formação profissional e vocacional. E tem razão: é, de facto, essencial fazê-lo. De resto, há muito que devia ter sido feito. E só não foi feitio porque os Governos socialistas preferiram a propaganda à qualificação real dos portugueses, e só não aconteceu porque o PS esqueceu o essencial e optou pelo acessório, investindo nos luxos da Parque Escolar e deixando milhares de jovens sem resposta para as suas necessidades educativas. Vozes do CDS-PP: — Bem lembrado! A Sr.ª Inês Teotónio Pereira (CDS-PP): — No entanto, e felizmente, este Governo optou por dar mais ferramentas ao ensino profissional, apostar no ensino dual e criar o ensino vocacional, lançando o seu projeto-piloto. Estas vias de ensino são diferentes mas partilham características comuns, que fazem tanta falta ao nosso sistema e aos nossos alunos. Todas promovem uma grande proximidade com o tecido empresarial e todas representam uma mais-valia em termos de diversidade de oferta, a diferentes níveis de estudo e idades. São duas características que nos aproximam dos padrões educativos que guiam a OCDE. Vozes do CDS-PP: — Bem lembrado!

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ODETE JOÃO
Deputada
Intervenção

João Grancho
S.E. DO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO
Intervenção

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Intervenção

ACÁCIO PINTO
Deputado
Intervenção

MARIA GABRIELA CANAVILHAS
Deputada
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

João Casanova De Almeida
S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Intervenção

João Grancho
S.E. DO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

João Grancho
S.E. DO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO
Intervenção

João Casanova De Almeida
S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Interpelação à mesa

João Casanova De Almeida
S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Intervenção

RUI JORGE SANTOS
Deputado
Intervenção

ODETE JOÃO
Deputada
Interpelação à mesa

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

CARLA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

CARLA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

DUARTE CORDEIRO
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

JORGE FÃO
Vice-Secretário
Leitura

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE FÃO
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE FÃO
Vice-Secretário
Leitura

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

JORGE FÃO
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE FÃO
Deputado
Leitura

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

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