Debates Parlamentares - Diário 091, p. 6 (2013-05-17)

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I SÉRIE — NÚMERO 91

medidas de apoio para os alunos que evidenciem discrepâncias de realização escolar relativamente ao

esperado para o seu nível etário e de escolaridade.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Pôr mais alunos em cada turma ajuda imenso!

O Sr. Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário: — Identificadas estas dificuldades, os

alunos serão alvo de apoio específico num período de acompanhamento extraordinário, com vista a melhorar

a sua realização escolar nas matérias em que revelem insuficiências. Esta medida visa, e estamos cientes de

que assim será, garantir a todos os alunos o sucesso escolar que lhes permita transitar com êxito para o 2.º

ciclo, depois da realização de nova prova.

Não se trata, Sr.ª Presidente e Srs. Deputados, de um regresso ao passado, mas, antes, de uma

metodologia que assegura o futuro com sucesso. Estamos profundamente empenhados em encontrar

mecanismos de apoio e correção precoce das dificuldades dos nossos alunos, para que possamos garantir a

equidade do sistema educativo, não temendo que sobre esta matéria possamos ser pioneiros na procura de

soluções precoces de correção de potenciais percursos escolares de insucesso.

Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Só se conseguem resultados com determinação e rigor em cooperação

com os pais, professores, alunos e demais atores educativos,…

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário: — … implementando a criação de um

ambiente de civilidade, trabalho, disciplina e exigência.

Estamos particularmente empenhados no sucesso dos jovens, procuramos diversificar a oferta educativa e

temos vindo a promover ofertas educativas de qualidade que fomentem também uma articulação com o

mundo empresarial. Este é o propósito do Governo: é dizer aos jovens e às famílias que estamos apostados

no sucesso dos alunos, que estamos apostados no sucesso dos seus filhos.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, entramos então na primeira ronda do debate, para o qual estão

inscritos, para já, os Srs. Deputados Amadeu Soares Albergaria, do PSD, Inês Teotónio Pereira, do CDS-PP,

Rita Rato, do PCP, e Luís Fazenda, do Bloco de Esquerda.

Tem a palavra, para intervir, o Sr. Deputado Amadeu Soares Albergaria.

O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo:

O Partido Socialista entendeu agendar um debate de urgência sobre o estado da educação no ensino básico e

secundário.

Para debatermos esta matéria é importante recordar que o Governo assume no seu Programa que a

educação determina de forma indelével o nosso futuro coletivo e que é um serviço público universal. Este

Programa centra-se na melhoria do ensino e coloca acima de tudo as necessidades dos alunos. É isto que

este Governo, trabalhando com todos, tem procurado fazer.

Parece-nos também útil recordar à Câmara que a atuação do Governo na educação tem de ter em

consideração o Memorando de Entendimento negociado pelo anterior Governo e onde se impôs a redução de

custos no setor.

O Programa do Governo e os condicionalismos a que está sujeito para ser levado à prática devem ser

relembrados para que possamos avaliar com justiça o que se está a fazer na educação. O trabalho que tem

sido feito não pode, portanto, deixar de ter presente as restrições que nos são impostas pela situação

económica e financeira em que o País se encontra, mas não temos dúvidas que o Ministério da Educação e

Ciência tem conseguido demonstrar que é possível estruturar, reformar, motivar e melhorar gastando menos.

Vozes do PSD: — Muito bem!

I SÉRIE — NÚMERO 91 6 medidas de apoio para os alunos que evidenciem discrepâncias de realização escolar relativamente ao esperado para o seu nível etário e de escolaridade. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Pôr mais alunos em cada turma ajuda imenso! O Sr. Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário: — Identificadas estas dificuldades, os alunos serão alvo de apoio específico num período de acompanhamento extraordinário, com vista a melhorar a sua realização escolar nas matérias em que revelem insuficiências. Esta medida visa, e estamos cientes de que assim será, garantir a todos os alunos o sucesso escolar que lhes permita transitar com êxito para o 2.º ciclo, depois da realização de nova prova. Não se trata, Sr.ª Presidente e Srs. Deputados, de um regresso ao passado, mas, antes, de uma metodologia que assegura o futuro com sucesso. Estamos profundamente empenhados em encontrar mecanismos de apoio e correção precoce das dificuldades dos nossos alunos, para que possamos garantir a equidade do sistema educativo, não temendo que sobre esta matéria possamos ser pioneiros na procura de soluções precoces de correção de potenciais percursos escolares de insucesso. Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Só se conseguem resultados com determinação e rigor em cooperação com os pais, professores, alunos e demais atores educativos,… O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Muito bem! O Sr. Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário: — … implementando a criação de um ambiente de civilidade, trabalho, disciplina e exigência. Estamos particularmente empenhados no sucesso dos jovens, procuramos diversificar a oferta educativa e temos vindo a promover ofertas educativas de qualidade que fomentem também uma articulação com o mundo empresarial. Este é o propósito do Governo: é dizer aos jovens e às famílias que estamos apostados no sucesso dos alunos, que estamos apostados no sucesso dos seus filhos. Aplausos do PSD e do CDS-PP. A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, entramos então na primeira ronda do debate, para o qual estão inscritos, para já, os Srs. Deputados Amadeu Soares Albergaria, do PSD, Inês Teotónio Pereira, do CDS-PP, Rita Rato, do PCP, e Luís Fazenda, do Bloco de Esquerda. Tem a palavra, para intervir, o Sr. Deputado Amadeu Soares Albergaria. O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo: O Partido Socialista entendeu agendar um debate de urgência sobre o estado da educação no ensino básico e secundário. Para debatermos esta matéria é importante recordar que o Governo assume no seu Programa que a educação determina de forma indelével o nosso futuro coletivo e que é um serviço público universal. Este Programa centra-se na melhoria do ensino e coloca acima de tudo as necessidades dos alunos. É isto que este Governo, trabalhando com todos, tem procurado fazer. Parece-nos também útil recordar à Câmara que a atuação do Governo na educação tem de ter em consideração o Memorando de Entendimento negociado pelo anterior Governo e onde se impôs a redução de custos no setor. O Programa do Governo e os condicionalismos a que está sujeito para ser levado à prática devem ser relembrados para que possamos avaliar com justiça o que se está a fazer na educação. O trabalho que tem sido feito não pode, portanto, deixar de ter presente as restrições que nos são impostas pela situação económica e financeira em que o País se encontra, mas não temos dúvidas que o Ministério da Educação e Ciência tem conseguido demonstrar que é possível estruturar, reformar, motivar e melhorar gastando menos. Vozes do PSD: — Muito bem!

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ODETE JOÃO
Deputada
Intervenção

João Grancho
S.E. DO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO
Intervenção

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Intervenção

ACÁCIO PINTO
Deputado
Intervenção

MARIA GABRIELA CANAVILHAS
Deputada
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

João Casanova De Almeida
S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Intervenção

João Grancho
S.E. DO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

João Grancho
S.E. DO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO
Intervenção

João Casanova De Almeida
S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Interpelação à mesa

João Casanova De Almeida
S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Intervenção

RUI JORGE SANTOS
Deputado
Intervenção

ODETE JOÃO
Deputada
Interpelação à mesa

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

CARLA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

CARLA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

DUARTE CORDEIRO
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

JORGE FÃO
Vice-Secretário
Leitura

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE FÃO
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE FÃO
Vice-Secretário
Leitura

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

JORGE FÃO
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE FÃO
Deputado
Leitura

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

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