Debates Parlamentares - Diário 091, p. 7 (2013-05-17)

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18 DE MAIO DE 2013

O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — Na realidade, ao contrário do que alguns sempre defendem,

apostar na educação não tem de implicar gastar sempre mais. Ainda não há muitos meses, uma publicação da

OCDE, debruçando-se sobre esta problemática, chegava precisamente à conclusão que o sucesso do sistema

educativo de um país depende mais de como os recursos são utilizados do que do volume de investimento.

O Sr. Pedro Lynce (PSD): — Muito bem!

O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — O que mais importa é como são gastos os recursos ao invés

de quanto é gasto.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Gostaríamos de destacar algumas das muitas medidas que, no nosso

entender, têm contribuído para um sistema educativo com mais qualidade, com mais exigência, com maior

autonomia e com maior eficiência.

A revisão da estrutura curricular do 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário reduziu a dispersão curricular e

reforçou as disciplinas fundamentais. Mais Português e Matemática, mais História e Geografia, mais Ciências

Naturais, mais Físico-Química.

A pergunta mantém-se: o PS concorda ou não, por exemplo, com o reforço do Português e da Matemática?

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — Temos um novo Estatuto do Aluno e Ética Escolar onde se

promove o mérito, onde se prevê a responsabilização e o comprometimento de alunos, pais ou encarregados

de educação pelas suas condutas e deveres, um Estatuto do Aluno onde se reforçou a autoridade dos

professores.

O Partido Socialista discorda que se reforce a autoridade dos professores?

O Sr. Pedro Lynce (PSD): — Bem perguntado!

O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — Foi criada uma experiência-piloto de ensino vocacional no

básico que recebeu um acolhimento muito positivo da comunidade educativa. Destina-se a alunos com idade

mínima de 13 anos que queiram optar por uma vertente do ensino mais prática. Não é obrigatório e exige o

acordo dos encarregados de educação.

Vozes do PSD: — Bem lembrado!

O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — O Partido Socialista está disponível para não criticar logo à

partida e para ouvir a avaliação que as escolas não deixarão de fazer?

Foi lançado o Programa Escolar de Reforço Alimentar que pretende dar resposta a situações de carência

alimentar dos alunos ao mesmo tempo que alerta para a importância dos hábitos alimentares saudáveis.

Acreditamos que é um Programa com o qual todos os partidos concordam.

Concluiu-se o processo de reordenamento da rede escolar. Foi um processo iniciado pelo Partido

Socialista, que depois o incluiu expressamente no Memorando de Entendimento, onde se comprometeu a

racionalizar a rede escolar criando agrupamentos escolares.

O Sr. Pedro Lynce (PSD): — Bem recordado!

O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — Mas conduzimos o processo de forma totalmente diferente,

desde logo promovendo um amplo debate com todos os envolvidos e tomando as decisões atempadamente.

18 DE MAIO DE 2013 7 O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — Na realidade, ao contrário do que alguns sempre defendem, apostar na educação não tem de implicar gastar sempre mais. Ainda não há muitos meses, uma publicação da OCDE, debruçando-se sobre esta problemática, chegava precisamente à conclusão que o sucesso do sistema educativo de um país depende mais de como os recursos são utilizados do que do volume de investimento. O Sr. Pedro Lynce (PSD): — Muito bem! O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — O que mais importa é como são gastos os recursos ao invés de quanto é gasto. Aplausos do PSD e do CDS-PP. Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Gostaríamos de destacar algumas das muitas medidas que, no nosso entender, têm contribuído para um sistema educativo com mais qualidade, com mais exigência, com maior autonomia e com maior eficiência. A revisão da estrutura curricular do 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário reduziu a dispersão curricular e reforçou as disciplinas fundamentais. Mais Português e Matemática, mais História e Geografia, mais Ciências Naturais, mais Físico-Química. A pergunta mantém-se: o PS concorda ou não, por exemplo, com o reforço do Português e da Matemática? Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — Temos um novo Estatuto do Aluno e Ética Escolar onde se promove o mérito, onde se prevê a responsabilização e o comprometimento de alunos, pais ou encarregados de educação pelas suas condutas e deveres, um Estatuto do Aluno onde se reforçou a autoridade dos professores. O Partido Socialista discorda que se reforce a autoridade dos professores? O Sr. Pedro Lynce (PSD): — Bem perguntado! O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — Foi criada uma experiência-piloto de ensino vocacional no básico que recebeu um acolhimento muito positivo da comunidade educativa. Destina-se a alunos com idade mínima de 13 anos que queiram optar por uma vertente do ensino mais prática. Não é obrigatório e exige o acordo dos encarregados de educação. Vozes do PSD: — Bem lembrado! O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — O Partido Socialista está disponível para não criticar logo à partida e para ouvir a avaliação que as escolas não deixarão de fazer? Foi lançado o Programa Escolar de Reforço Alimentar que pretende dar resposta a situações de carência alimentar dos alunos ao mesmo tempo que alerta para a importância dos hábitos alimentares saudáveis. Acreditamos que é um Programa com o qual todos os partidos concordam. Concluiu-se o processo de reordenamento da rede escolar. Foi um processo iniciado pelo Partido Socialista, que depois o incluiu expressamente no Memorando de Entendimento, onde se comprometeu a racionalizar a rede escolar criando agrupamentos escolares. O Sr. Pedro Lynce (PSD): — Bem recordado! O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — Mas conduzimos o processo de forma totalmente diferente, desde logo promovendo um amplo debate com todos os envolvidos e tomando as decisões atempadamente.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ODETE JOÃO
Deputada
Intervenção

João Grancho
S.E. DO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO
Intervenção

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Intervenção

ACÁCIO PINTO
Deputado
Intervenção

MARIA GABRIELA CANAVILHAS
Deputada
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

João Casanova De Almeida
S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Intervenção

João Grancho
S.E. DO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

João Grancho
S.E. DO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO
Intervenção

João Casanova De Almeida
S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Interpelação à mesa

João Casanova De Almeida
S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Intervenção

RUI JORGE SANTOS
Deputado
Intervenção

ODETE JOÃO
Deputada
Interpelação à mesa

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

CARLA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

CARLA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

DUARTE CORDEIRO
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

JORGE FÃO
Vice-Secretário
Leitura

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE FÃO
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE FÃO
Vice-Secretário
Leitura

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

JORGE FÃO
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE FÃO
Deputado
Leitura

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

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