Debates Parlamentares - Diário 091, p. 8 (2013-05-17)

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I SÉRIE — NÚMERO 91

O Partido Socialista, que iniciou este processo limitando-se a comunicar decisões, que inscreveu esta

medida no Memorando, é agora crítico deste reordenamento. A pergunta impõe-se: o que faria e como faria o

PS?

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — Neste ano letivo, foram introduzidas provas finais no 1.º ciclo

a Português e a Matemática, concretizando o que sempre esteve previsto no Programa do Governo.

As provas decorreram com grande tranquilidade e normalidade, contrariando o que alguns vaticinaram.

Estamos em crer que as vozes mais críticas, mais ansiosas, foram certamente serenadas pela confiança que

as nossas crianças demonstraram no fim das provas.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — Srs. Deputados, não ignoramos que existem muitos

problemas; a educação é um trabalho sempre incompleto, até porque as gerações se vão renovando e o

mundo exigindo coisas diferentes. Também não podemos deixar de dizer que muitos destes problemas são

ultrapassados pela dedicação e pelo empenho dos professores, pela colaboração dos pais, pela atenção de

toda a comunidade educativa. Não deixa de ser um sinal de que temos uma sociedade civil atenta e que sabe

que não pode esperar tudo do Estado.

Queremos reafirmar que a defesa da escola pública não pertence a nenhum partido, não pertence a

nenhuma associação,…

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — … não pertence a nenhum sindicato, é antes uma missão de

todos.

Vozes do PSD: — Bem lembrado!

O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — Sr.ª Presidente, se o decisor político souber valorizar a

concertação política, o seu processo de decisão será mais fácil e a sua decisão mais apta a gerar consensos.

O Ministério da Educação tem procurado fomentar o debate, tem estado no terreno, tem colocado à

discussão pública as suas propostas, tem dialogado com as estruturas sindicais, com os diretores, com os

docentes, com as associações. Precisamos que a oposição critique, aponte os problemas, mas que não se

demita de apresentar alternativas; só assim se podem alcançar consensos.

Estamos convictos que todos darão o seu contributo e que, no momento em que tiverem que tomar

decisões, colocarão acima de tudo as necessidades e os interesses dos alunos, porque eles merecem e

Portugal precisa.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, há uma dúvida na Mesa sobre as inscrições do PS, pois estão

inscritos os Srs. Deputados Acácio Pinto e Gabriela Canavilhas. Suponho que a ideia é partir o tempo de

intervenção em dois, como, aliás, já aqui se fez, e assim sendo, tem a palavra, para intervir, o Sr. Deputado

Acácio Pinto.

O Sr. Acácio Pinto (PS): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as

e Srs. Deputados:

Registamos que o Sr. Ministro da Educação e Ciência não está presente nesta sessão e também que o Sr.

Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, nos seis minutos de intervenção, não deixou uma

única palavra sobre atividades de enriquecimento curricular (AEC), não deixou uma única palavra sobre

I SÉRIE — NÚMERO 91 8 O Partido Socialista, que iniciou este processo limitando-se a comunicar decisões, que inscreveu esta medida no Memorando, é agora crítico deste reordenamento. A pergunta impõe-se: o que faria e como faria o PS? Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — Neste ano letivo, foram introduzidas provas finais no 1.º ciclo a Português e a Matemática, concretizando o que sempre esteve previsto no Programa do Governo. As provas decorreram com grande tranquilidade e normalidade, contrariando o que alguns vaticinaram. Estamos em crer que as vozes mais críticas, mais ansiosas, foram certamente serenadas pela confiança que as nossas crianças demonstraram no fim das provas. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — Srs. Deputados, não ignoramos que existem muitos problemas; a educação é um trabalho sempre incompleto, até porque as gerações se vão renovando e o mundo exigindo coisas diferentes. Também não podemos deixar de dizer que muitos destes problemas são ultrapassados pela dedicação e pelo empenho dos professores, pela colaboração dos pais, pela atenção de toda a comunidade educativa. Não deixa de ser um sinal de que temos uma sociedade civil atenta e que sabe que não pode esperar tudo do Estado. Queremos reafirmar que a defesa da escola pública não pertence a nenhum partido, não pertence a nenhuma associação,… Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — … não pertence a nenhum sindicato, é antes uma missão de todos. Vozes do PSD: — Bem lembrado! O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — Sr.ª Presidente, se o decisor político souber valorizar a concertação política, o seu processo de decisão será mais fácil e a sua decisão mais apta a gerar consensos. O Ministério da Educação tem procurado fomentar o debate, tem estado no terreno, tem colocado à discussão pública as suas propostas, tem dialogado com as estruturas sindicais, com os diretores, com os docentes, com as associações. Precisamos que a oposição critique, aponte os problemas, mas que não se demita de apresentar alternativas; só assim se podem alcançar consensos. Estamos convictos que todos darão o seu contributo e que, no momento em que tiverem que tomar decisões, colocarão acima de tudo as necessidades e os interesses dos alunos, porque eles merecem e Portugal precisa. Aplausos do PSD e do CDS-PP. A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, há uma dúvida na Mesa sobre as inscrições do PS, pois estão inscritos os Srs. Deputados Acácio Pinto e Gabriela Canavilhas. Suponho que a ideia é partir o tempo de intervenção em dois, como, aliás, já aqui se fez, e assim sendo, tem a palavra, para intervir, o Sr. Deputado Acácio Pinto. O Sr. Acácio Pinto (PS): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Registamos que o Sr. Ministro da Educação e Ciência não está presente nesta sessão e também que o Sr. Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, nos seis minutos de intervenção, não deixou uma única palavra sobre atividades de enriquecimento curricular (AEC), não deixou uma única palavra sobre

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ODETE JOÃO
Deputada
Intervenção

João Grancho
S.E. DO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO
Intervenção

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Intervenção

ACÁCIO PINTO
Deputado
Intervenção

MARIA GABRIELA CANAVILHAS
Deputada
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

João Casanova De Almeida
S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Intervenção

João Grancho
S.E. DO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

João Grancho
S.E. DO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO
Intervenção

João Casanova De Almeida
S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Interpelação à mesa

João Casanova De Almeida
S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Intervenção

RUI JORGE SANTOS
Deputado
Intervenção

ODETE JOÃO
Deputada
Interpelação à mesa

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

CARLA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

CARLA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

DUARTE CORDEIRO
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

JORGE FÃO
Vice-Secretário
Leitura

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE FÃO
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE FÃO
Vice-Secretário
Leitura

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

JORGE FÃO
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE FÃO
Deputado
Leitura

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

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