Debates Parlamentares - Diário 091, p. 13 (2013-05-17)

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18 DE MAIO DE 2013

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, o PS pediu para intervir novamente, mas o modelo deste debate tem

duas rondas, sendo que a primeira se esgotaria na alternância das intervenções de todos os grupos, ou,

então, uma ronda transformar-se-ia em duas. Entendo que uma ronda é uma ronda e temos ainda a segunda,

na qual o PS poderá intervir, porque a ideia é a do uso do tempo sobrante.

Se os Srs. Deputados objetam, não dou a palavra ao PS e passamos à segunda ronda. Parece-me que é a

natureza das coisas que obriga a esta interpretação. Queria dizer isto ao Partido Socialista, porque é mesmo a

natureza das coisas.

Ainda no âmbito da primeira ronda, um pouco para a concluir, vou dar a palavra ao Governo, que também

reparte a intervenção entre o Sr. Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar e o Sr. Secretário

de Estado do Ensino Básico e Secundário.

Tem a palavra ao Sr. Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar.

O Sr. Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar (João Casanova de Almeida): — Sr.ª

Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Começo por referir-me à primeira intervenção de hoje, da Sr.a Deputada

Odete João, que, de acordo com as suas palavras, nos disse que este Governo declarou guerra ao Estado

social, que este Governo declarou guerra à escola pública.

Sr.a Deputada, este Governo não faz declarações de guerra! Estamos a falar de educação!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O que este Governo está a fazer, como já foi referido, é a substituir a facilidade pelo esforço e o laxismo

pelo trabalho.

Protestos do PS.

E é nisso que nos estamos a concentrar, são essas as medidas que estão a ser tomadas,

independentemente de não serem do vosso agrado. Este Governo racionaliza os recursos.

O PS tem afirmado, várias vezes, que existem outros caminhos, mas não nos diz quais são ou, quando nos

diz alguma das suas medidas, esquece-se de dizer como é que as torna sustentáveis, como se tudo pudesse

ser feito com uma situação que não é aquela que existe, aquela em que os senhores nos deixaram.

Vozes do PSD e do CDS-PP: — Muito bem!

Protestos do PS.

O Sr. Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar: — O PS fala, curiosamente, da falta

de diálogo. É curioso que a Sr.a Deputada fale da falta de diálogo a um Governo que promoveu, em 22 meses,

na área da educação, 275 reuniões, o que significa…

A Sr.ª Odete João (PS): — Tem a folha de excel!

O Sr. Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar: — Sr.a Deputada, só um momento!

Dou-lhe mais pormenores: 124 dessas reuniões foram com organizações sindicais.

Protestos da Deputada do PS Odete João.

Se a Sr.a Deputada insistir em falar enquanto eu falo, vai ficar a saber exatamente o mesmo e depois vai

fazer as mesmas perguntas.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

18 DE MAIO DE 2013 13 A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, o PS pediu para intervir novamente, mas o modelo deste debate tem duas rondas, sendo que a primeira se esgotaria na alternância das intervenções de todos os grupos, ou, então, uma ronda transformar-se-ia em duas. Entendo que uma ronda é uma ronda e temos ainda a segunda, na qual o PS poderá intervir, porque a ideia é a do uso do tempo sobrante. Se os Srs. Deputados objetam, não dou a palavra ao PS e passamos à segunda ronda. Parece-me que é a natureza das coisas que obriga a esta interpretação. Queria dizer isto ao Partido Socialista, porque é mesmo a natureza das coisas. Ainda no âmbito da primeira ronda, um pouco para a concluir, vou dar a palavra ao Governo, que também reparte a intervenção entre o Sr. Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar e o Sr. Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário. Tem a palavra ao Sr. Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar. O Sr. Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar (João Casanova de Almeida): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Começo por referir-me à primeira intervenção de hoje, da Sr.a Deputada Odete João, que, de acordo com as suas palavras, nos disse que este Governo declarou guerra ao Estado social, que este Governo declarou guerra à escola pública. Sr.a Deputada, este Governo não faz declarações de guerra! Estamos a falar de educação! Aplausos do PSD e do CDS-PP.O que este Governo está a fazer, como já foi referido, é a substituir a facilidade pelo esforço e o laxismo pelo trabalho. Protestos do PS. E é nisso que nos estamos a concentrar, são essas as medidas que estão a ser tomadas, independentemente de não serem do vosso agrado. Este Governo racionaliza os recursos. O PS tem afirmado, várias vezes, que existem outros caminhos, mas não nos diz quais são ou, quando nos diz alguma das suas medidas, esquece-se de dizer como é que as torna sustentáveis, como se tudo pudesse ser feito com uma situação que não é aquela que existe, aquela em que os senhores nos deixaram. Vozes do PSD e do CDS-PP: — Muito bem! Protestos do PS. O Sr. Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar: — O PS fala, curiosamente, da falta de diálogo. É curioso que a Sr.a Deputada fale da falta de diálogo a um Governo que promoveu, em 22 meses, na área da educação, 275 reuniões, o que significa… A Sr.ª Odete João (PS): — Tem a folha de excel! O Sr. Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar: — Sr.a Deputada, só um momento! Dou-lhe mais pormenores: 124 dessas reuniões foram com organizações sindicais. Protestos da Deputada do PS Odete João. Se a Sr.a Deputada insistir em falar enquanto eu falo, vai ficar a saber exatamente o mesmo e depois vai fazer as mesmas perguntas. Aplausos do PSD e do CDS-PP.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ODETE JOÃO
Deputada
Intervenção

João Grancho
S.E. DO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO
Intervenção

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Intervenção

ACÁCIO PINTO
Deputado
Intervenção

MARIA GABRIELA CANAVILHAS
Deputada
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

João Casanova De Almeida
S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Intervenção

João Grancho
S.E. DO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

João Grancho
S.E. DO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO
Intervenção

João Casanova De Almeida
S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Interpelação à mesa

João Casanova De Almeida
S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Intervenção

RUI JORGE SANTOS
Deputado
Intervenção

ODETE JOÃO
Deputada
Interpelação à mesa

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

CARLA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

CARLA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

DUARTE CORDEIRO
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

JORGE FÃO
Vice-Secretário
Leitura

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE FÃO
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE FÃO
Vice-Secretário
Leitura

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

JORGE FÃO
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE FÃO
Deputado
Leitura

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

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