Debates Parlamentares - Diário 091, p. 18 (2013-05-17)

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I SÉRIE — NÚMERO 91

modelo em que, infelizmente, os jovens que têm de seguir a via dual são jovens que têm menos oportunidades

e menos capacidade de encontrar oportunidades através desta opção.

Portanto, a pergunta que deixo é se está o Governo a ter em conta estas dificuldades, se está o Governo

verdadeiramente empenhado em arranjar um modelo que reforça as qualificações ou se esta é, de facto, mais

uma medida que desqualifica a escola pública e desqualifica uma aposta que até poderia fazer sentido.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Michael

Seufert.

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo: Estes

debates sobre o sistema de educação e, neste caso, sobre o estado da educação nos ensinos básico e

secundário, acabam sempre por enfermar de um enorme problema, que é o de sucessivamente ouvirmos aqui

os anúncios da desgraça futura.

Diziam que era no arranque do ano letivo, Srs. Membros do Governo, apesar de terem tomado posse em

plenas férias de verão, que os senhores iam deixar cair tudo na mais profunda desgraça e que o ano letivo não

iria arrancar. Mas arrancou, não só nesse ano como no seguinte, e os nossos alunos estão colocados nas

escolas e os professores continuam nas escolas.

Diziam, depois, Srs. Membros do Governo, em sucessivas apresentações de metas curriculares ou de

novos programas, que ia ser o caos nas escolas, que os professores não iam conseguir dar aquelas aulas,

aquelas matérias, que os manuais não serviam…

Risos do PS.

Ora, vemos que os manuais estão em vigor, que os programas estão em vigor e que as metas estão

estabelecidas. Fizeram-se já, aliás, provas finais com bastante sucesso, das quais se disse também, aquando

do seu anúncio, que iam ser uma nova desgraça, que os nossos alunos não iam conseguir, que não iam

aguentar a pressão.

Essa pressão, que os Deputados sentiram mais do que as famílias, virou-se, afinal, a favor do sucesso de

um modelo que sempre defendemos, nomeadamente no quarto ano, com provas finais, que acreditamos que

podem e que vão servir para avaliar o nosso sistema, para além, de naturalmente, avaliarem a qualidade do

ensino e o conhecimento dos nossos estudantes.

Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, agora é a vez do ensino dual e do ensino vocacional. Dizem

que vai ser a catástrofe social em Portugal, uma escola para os pobrezinhos, uma escola para aqueles que

não querem deixar ir para a universidade, quando o que nós sabemos é que se trata de uma escola mais

diversificada, que garante mais oportunidades para todos e que as escolas com só um caminho e afuniladas

são as escolas que deixam de fora quem não encontre, nessa formatação, uma solução para a sua vida.

Falavam aqui os Deputados do PS em «falta de diálogo, nem uma palavra sobre as AEC (atividades de

enriquecimento curricular),…». Sr. Deputado Acácio Pinto, tenho aqui uma notícia que, certamente, só pode

estar errada, porque fala de um presidente de uma confederação de associações de pais que sai de uma

reunião — veja lá, com um Governo que não ouve ninguém… — sobre as AEC, relativamente às quais o Sr.

Deputado acusou o Governo de não falar aqui (e percebo que o Governo não tenha falado para não o deixar

ficar mal, mas falo eu, não tenho problema nenhum)…

Aplausos do CDS-PP.

Diz o presidente dessa confederação: «Ficámos mais tranquilos porque assim fica assegurada a

estabilidade das famílias».

Sr. Deputados, Srs. Membros do Governo, mais uma vez, a desgraça está afastada. E lamento que já não

sobre muita desgraça para ser concretizada ao longo deste mandato… Mas tenho a certeza de que a

oposição…

I SÉRIE — NÚMERO 91 18 modelo em que, infelizmente, os jovens que têm de seguir a via dual são jovens que têm menos oportunidades e menos capacidade de encontrar oportunidades através desta opção. Portanto, a pergunta que deixo é se está o Governo a ter em conta estas dificuldades, se está o Governo verdadeiramente empenhado em arranjar um modelo que reforça as qualificações ou se esta é, de facto, mais uma medida que desqualifica a escola pública e desqualifica uma aposta que até poderia fazer sentido. Aplausos do PS. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Michael Seufert. O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo: Estes debates sobre o sistema de educação e, neste caso, sobre o estado da educação nos ensinos básico e secundário, acabam sempre por enfermar de um enorme problema, que é o de sucessivamente ouvirmos aqui os anúncios da desgraça futura. Diziam que era no arranque do ano letivo, Srs. Membros do Governo, apesar de terem tomado posse em plenas férias de verão, que os senhores iam deixar cair tudo na mais profunda desgraça e que o ano letivo não iria arrancar. Mas arrancou, não só nesse ano como no seguinte, e os nossos alunos estão colocados nas escolas e os professores continuam nas escolas. Diziam, depois, Srs. Membros do Governo, em sucessivas apresentações de metas curriculares ou de novos programas, que ia ser o caos nas escolas, que os professores não iam conseguir dar aquelas aulas, aquelas matérias, que os manuais não serviam… Risos do PS.Ora, vemos que os manuais estão em vigor, que os programas estão em vigor e que as metas estão estabelecidas. Fizeram-se já, aliás, provas finais com bastante sucesso, das quais se disse também, aquando do seu anúncio, que iam ser uma nova desgraça, que os nossos alunos não iam conseguir, que não iam aguentar a pressão. Essa pressão, que os Deputados sentiram mais do que as famílias, virou-se, afinal, a favor do sucesso de um modelo que sempre defendemos, nomeadamente no quarto ano, com provas finais, que acreditamos que podem e que vão servir para avaliar o nosso sistema, para além, de naturalmente, avaliarem a qualidade do ensino e o conhecimento dos nossos estudantes. Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, agora é a vez do ensino dual e do ensino vocacional. Dizem que vai ser a catástrofe social em Portugal, uma escola para os pobrezinhos, uma escola para aqueles que não querem deixar ir para a universidade, quando o que nós sabemos é que se trata de uma escola mais diversificada, que garante mais oportunidades para todos e que as escolas com só um caminho e afuniladas são as escolas que deixam de fora quem não encontre, nessa formatação, uma solução para a sua vida. Falavam aqui os Deputados do PS em «falta de diálogo, nem uma palavra sobre as AEC (atividades de enriquecimento curricular),…». Sr. Deputado Acácio Pinto, tenho aqui uma notícia que, certamente, só pode estar errada, porque fala de um presidente de uma confederação de associações de pais que sai de uma reunião — veja lá, com um Governo que não ouve ninguém… — sobre as AEC, relativamente às quais o Sr. Deputado acusou o Governo de não falar aqui (e percebo que o Governo não tenha falado para não o deixar ficar mal, mas falo eu, não tenho problema nenhum)… Aplausos do CDS-PP. Diz o presidente dessa confederação: «Ficámos mais tranquilos porque assim fica assegurada a estabilidade das famílias». Sr. Deputados, Srs. Membros do Governo, mais uma vez, a desgraça está afastada. E lamento que já não sobre muita desgraça para ser concretizada ao longo deste mandato… Mas tenho a certeza de que a oposição…

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ODETE JOÃO
Deputada
Intervenção

João Grancho
S.E. DO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO
Intervenção

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Intervenção

ACÁCIO PINTO
Deputado
Intervenção

MARIA GABRIELA CANAVILHAS
Deputada
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

João Casanova De Almeida
S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Intervenção

João Grancho
S.E. DO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

João Grancho
S.E. DO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO
Intervenção

João Casanova De Almeida
S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Interpelação à mesa

João Casanova De Almeida
S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Intervenção

RUI JORGE SANTOS
Deputado
Intervenção

ODETE JOÃO
Deputada
Interpelação à mesa

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

CARLA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

CARLA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

DUARTE CORDEIRO
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

JORGE FÃO
Vice-Secretário
Leitura

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE FÃO
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE FÃO
Vice-Secretário
Leitura

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

JORGE FÃO
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE FÃO
Deputado
Leitura

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

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