Debates Parlamentares - Diário 091, p. 23 (2013-05-17)

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18 DE MAIO DE 2013

Vozes do PCP: — Não!…

O Sr. Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar: — O que houve foi redução de

contratações. Sejamos claros, os portugueses querem que sejamos claros: temos de ajustar o quadro dos

docentes às necessidades objetivas do sistema educativo.

Vozes do PCP: — Tenha vergonha!

O Sr. Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar: — Por isso, é importante na

racionalização dos recursos distinguir o que são despedimentos do que é a diminuição das contratações. Que

fique claro que não houve nenhum despedimento, houve redução de contratações.

O Sr. João Oliveira: — Não!… As pessoas desintegraram-se!…

O Sr. Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar: — Volto a referir que, para todos os

professores do quadro, os instrumentos que estão a ser preparados visam que os professores não vão para os

quadros de mobilidade.

Deixo um esclarecimento final à Sr.ª Deputada Inês de Medeiros sobre o ensino artístico.

A Sr.ª Deputada referiu aqui uma portaria e eu queria dizer-lhe que, num primeiro momento, pensei que se

iria regozijar com o facto de termos aberto, pela primeira vez, um concurso promovido pelas escolas para

colocar os docentes. Aquilo de que aqui falou são abreviaturas do nome. E, sobre os cursos, poderia também

ter perguntado no próprio Conservatório, que se não tem o curso hoje vai abri-lo amanhã.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Inês de Medeiros (PS): — Sr.ª Presidente, peço a palavra para, sob a forma de interpelação à

Mesa, pedir a distribuição de documentos.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Tem a palavra, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Inês de Medeiros (PS): — Sr.ª Presidente, dado que também não somos a favor da camuflagem do

insucesso, e como eu me deveria regozijar…

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr.ª Deputada, anuncie apenas os documentos que pretende que

sejam distribuídos.

A Sr.ª Inês de Medeiros (PS): — Sr.ª Presidente, quero solicitar a distribuição das portarias em causa e o

estudo que foi pedido pela própria Direção-Geral da Administração Escolar às escolas, onde as escolas

apontam as suas necessidades. Depois, os Srs. Deputados poderão tirar as conclusões do que é a portaria

final.

Portanto, Sr. Secretário de Estado, vamos deixar-nos de falsos regozijos e seja concreto.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr.ª Deputada, faça favor de fazer chegar à Mesa essa

documentação para ser feita a sua distribuição pelas bancadas.

Vamos entrar no período de encerramento do debate.

Tem a palavra o Sr. Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar.

O Sr. Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar: — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs.

Deputados: O Governo assume a educação como um serviço público universal, e fá-lo de acordo com o

sentimento dos diretores, dos professores e dos pais, sabendo que defender a escola pública é defender o

18 DE MAIO DE 2013 23 Vozes do PCP: — Não!… O Sr. Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar: — O que houve foi redução de contratações. Sejamos claros, os portugueses querem que sejamos claros: temos de ajustar o quadro dos docentes às necessidades objetivas do sistema educativo. Vozes do PCP: — Tenha vergonha! O Sr. Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar: — Por isso, é importante na racionalização dos recursos distinguir o que são despedimentos do que é a diminuição das contratações. Que fique claro que não houve nenhum despedimento, houve redução de contratações. O Sr. João Oliveira: — Não!… As pessoas desintegraram-se!… O Sr. Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar: — Volto a referir que, para todos os professores do quadro, os instrumentos que estão a ser preparados visam que os professores não vão para os quadros de mobilidade. Deixo um esclarecimento final à Sr.ª Deputada Inês de Medeiros sobre o ensino artístico. A Sr.ª Deputada referiu aqui uma portaria e eu queria dizer-lhe que, num primeiro momento, pensei que se iria regozijar com o facto de termos aberto, pela primeira vez, um concurso promovido pelas escolas para colocar os docentes. Aquilo de que aqui falou são abreviaturas do nome. E, sobre os cursos, poderia também ter perguntado no próprio Conservatório, que se não tem o curso hoje vai abri-lo amanhã. Aplausos do PSD e do CDS-PP. A Sr.ª Inês de Medeiros (PS): — Sr.ª Presidente, peço a palavra para, sob a forma de interpelação à Mesa, pedir a distribuição de documentos. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Tem a palavra, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Inês de Medeiros (PS): — Sr.ª Presidente, dado que também não somos a favor da camuflagem do insucesso, e como eu me deveria regozijar… A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr.ª Deputada, anuncie apenas os documentos que pretende que sejam distribuídos. A Sr.ª Inês de Medeiros (PS): — Sr.ª Presidente, quero solicitar a distribuição das portarias em causa e o estudo que foi pedido pela própria Direção-Geral da Administração Escolar às escolas, onde as escolas apontam as suas necessidades. Depois, os Srs. Deputados poderão tirar as conclusões do que é a portaria final. Portanto, Sr. Secretário de Estado, vamos deixar-nos de falsos regozijos e seja concreto. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr.ª Deputada, faça favor de fazer chegar à Mesa essa documentação para ser feita a sua distribuição pelas bancadas. Vamos entrar no período de encerramento do debate. Tem a palavra o Sr. Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar. O Sr. Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar: — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Governo assume a educação como um serviço público universal, e fá-lo de acordo com o sentimento dos diretores, dos professores e dos pais, sabendo que defender a escola pública é defender o

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ODETE JOÃO
Deputada
Intervenção

João Grancho
S.E. DO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO
Intervenção

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Intervenção

ACÁCIO PINTO
Deputado
Intervenção

MARIA GABRIELA CANAVILHAS
Deputada
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

João Casanova De Almeida
S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Intervenção

João Grancho
S.E. DO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

João Grancho
S.E. DO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO
Intervenção

João Casanova De Almeida
S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Interpelação à mesa

João Casanova De Almeida
S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Intervenção

RUI JORGE SANTOS
Deputado
Intervenção

ODETE JOÃO
Deputada
Interpelação à mesa

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

CARLA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

CARLA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

DUARTE CORDEIRO
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

JORGE FÃO
Vice-Secretário
Leitura

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE FÃO
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE FÃO
Vice-Secretário
Leitura

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

JORGE FÃO
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE FÃO
Deputado
Leitura

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

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