Debates Parlamentares - Diário 091, p. 14 (2013-05-17)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 91

Portanto, foram 124 reuniões sindicais. Sr.a Deputada, é curioso, é muito curioso que se refira à falta de

diálogo deste Governo com os números que acabei de lhe apresentar. Quando iniciámos…

A Sr.ª Odete João (PS): — Podiam ouvir os portugueses!

O Sr. Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar: — Escute, Sr.a Deputada, que vai

achar curioso também.

Quando iniciámos a primeira fase de reorganização dos agrupamentos, promovemos cerca de 400

reuniões.

Vou dizer-lhe como é que o Partido Socialista fez: não publicou o normativo que regulava a reorganização

da rede escolar; publicou, em novembro de 2010, impôs em julho de 2010, para entrar em funcionamento a 1

de agosto de 2010.

Vozes do PSD: — Ah!…

O Sr. Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar: — E fala-me a Sr.a Deputada de

falta de diálogo deste Governo, que iniciou as negociações a 1 de abril, que tornou efetivas as agregações em

julho?! Fala de falta de diálogo?! Não, Sr.a Deputada! Há aqui um equívoco e essa falta de diálogo é de outros

tempos.

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Pois é! A realidade!…

O Sr. Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar: — Quero agradecer também a

intervenção do Sr. Deputado Amadeu Soares Albergaria, quando refere a forma como se utilizam os recursos.

Efetivamente, o toque essencial é na forma como se gasta e não a quantidade que se gasta. A forma de

manter a qualidade é torná-la sustentável.

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar: — Não é lançar dinheiro sobre os

problemas, como se eles, assim, se evaporassem. Não, temos de enfrentá-los!

Volto a recordar que, para enfrentarmos esses problemas, tem de ser com rigor, com trabalho, com

disciplina, para que se possa avançar.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Só na banca é que é preciso lançar dinheiro!

O Sr. Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar: — Quando chegar a sua altura, o

Sr. Deputado intervirá.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Desculpe?!…

O Sr. Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar: — A propósito da intervenção do Sr.

Deputado Acácio Pinto e relativamente às questões que disse que não foram indicadas na intervenção inicial,

elas serão respondidas ao longo deste nosso debate, nomeadamente as questões da mobilidade.

Sobre as questões da mobilidade, aquilo que nós referimos aos nossos parceiros é exatamente aquilo que

hoje aqui podemos dizer: estamos a preparar medidas — algumas delas já são do conhecimento público —

para termos instrumentos que possam levar a que os professores possam ter horários sem componente letiva.

É exatamente a aposta nesses instrumentos que vamos pôr à disposição dos professores, para controlar a sua

ida para a mobilidade especial. E tudo estamos a fazer para que esses resultados sejam o mais volumosos

possível.

Sr.ª Presidente, se me permite, passaria agora a palavra ao Sr. Secretário de Estado do Ensino Básico e

Secundário.

I SÉRIE — NÚMERO 91 14 Portanto, foram 124 reuniões sindicais. Sr.a Deputada, é curioso, é muito curioso que se refira à falta de diálogo deste Governo com os números que acabei de lhe apresentar. Quando iniciámos… A Sr.ª Odete João (PS): — Podiam ouvir os portugueses! O Sr. Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar: — Escute, Sr.a Deputada, que vai achar curioso também. Quando iniciámos a primeira fase de reorganização dos agrupamentos, promovemos cerca de 400 reuniões. Vou dizer-lhe como é que o Partido Socialista fez: não publicou o normativo que regulava a reorganização da rede escolar; publicou, em novembro de 2010, impôs em julho de 2010, para entrar em funcionamento a 1 de agosto de 2010. Vozes do PSD: — Ah!… O Sr. Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar: — E fala-me a Sr.a Deputada de falta de diálogo deste Governo, que iniciou as negociações a 1 de abril, que tornou efetivas as agregações em julho?! Fala de falta de diálogo?! Não, Sr.a Deputada! Há aqui um equívoco e essa falta de diálogo é de outros tempos. O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Pois é! A realidade!… O Sr. Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar: — Quero agradecer também a intervenção do Sr. Deputado Amadeu Soares Albergaria, quando refere a forma como se utilizam os recursos. Efetivamente, o toque essencial é na forma como se gasta e não a quantidade que se gasta. A forma de manter a qualidade é torná-la sustentável. O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Muito bem! O Sr. Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar: — Não é lançar dinheiro sobre os problemas, como se eles, assim, se evaporassem. Não, temos de enfrentá-los! Volto a recordar que, para enfrentarmos esses problemas, tem de ser com rigor, com trabalho, com disciplina, para que se possa avançar. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Só na banca é que é preciso lançar dinheiro! O Sr. Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar: — Quando chegar a sua altura, o Sr. Deputado intervirá. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Desculpe?!… O Sr. Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar: — A propósito da intervenção do Sr. Deputado Acácio Pinto e relativamente às questões que disse que não foram indicadas na intervenção inicial, elas serão respondidas ao longo deste nosso debate, nomeadamente as questões da mobilidade. Sobre as questões da mobilidade, aquilo que nós referimos aos nossos parceiros é exatamente aquilo que hoje aqui podemos dizer: estamos a preparar medidas — algumas delas já são do conhecimento público — para termos instrumentos que possam levar a que os professores possam ter horários sem componente letiva. É exatamente a aposta nesses instrumentos que vamos pôr à disposição dos professores, para controlar a sua ida para a mobilidade especial. E tudo estamos a fazer para que esses resultados sejam o mais volumosos possível. Sr.ª Presidente, se me permite, passaria agora a palavra ao Sr. Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ODETE JOÃO
Deputada
Intervenção

João Grancho
S.E. DO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO
Intervenção

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Intervenção

ACÁCIO PINTO
Deputado
Intervenção

MARIA GABRIELA CANAVILHAS
Deputada
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

João Casanova De Almeida
S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Intervenção

João Grancho
S.E. DO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

João Grancho
S.E. DO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO
Intervenção

João Casanova De Almeida
S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Interpelação à mesa

João Casanova De Almeida
S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Intervenção

RUI JORGE SANTOS
Deputado
Intervenção

ODETE JOÃO
Deputada
Interpelação à mesa

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

CARLA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

CARLA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

DUARTE CORDEIRO
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

JORGE FÃO
Vice-Secretário
Leitura

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE FÃO
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE FÃO
Vice-Secretário
Leitura

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

JORGE FÃO
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE FÃO
Deputado
Leitura

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

Descarregar páginas