Debates Parlamentares - Diário 096, p. 4 (2013-05-30)

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I SÉRIE — NÚMERO 96

a prova viva de que são compatíveis e, mais do que isso, de que essa é uma combinação desejável, profícua

e vantajosa.

Aplausos do CDS-PP.

Nesse sentido, por exemplo, as parcerias estabelecidas entre o Estado, este Governo, e as entidades do

setor social permitiram dar respostas mais rápidas, mais focadas, mais atentas às realidades e necessidades

locais do que se tivesse sido o Estado a tentar dá-las diretamente. E, para isso, o Estado precisou unicamente

de olhar para as entidades sociais, de ver a sua real importância, e de lhes dar aquilo que lhes tinha sido

retirado por via do Memorando de Entendimento — a devolução do IRC e o perdão de 50% do IVA em obras

de investimento — para lhes dar viabilidade para realizarem a sua obra.

E tudo com menos custos para os contribuintes, com uma utilização mais racional de meios e recursos.

Foi fundamental a aposta que este Governo fez no setor da economia social, como fundamental é e será a

Lei de Bases da Economia Social, aprovada por unanimidades neste Parlamento e que irá brevemente entrar

em vigor.

Assente nela, poderá, e deverá, finalmente rever-se toda a legislação deste setor, modernizando-a e

ajustando-a aos novos desafios do presente, nomeadamente em duas áreas fundamentais que têm estado

adormecidas, o cooperativismo e o mutualismo, essenciais para construir um País baseado em mais firmes e

renovados alicerces, em que se crie riqueza e crescimento, mas, através deste sector e das suas entidades,

se garanta que esse crescimento é sustentado, assente na comunidade e nas suas necessidades, e que a

riqueza criada é melhor e mais horizontalmente distribuída, assim criando uma sociedade mais equilibrada e

mais justa.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Do setor financeiro ao setor da habitação, da educação à saúde, em todos

os sectores é possível e desejável ter entidades da economia social, que servirão de âncora de estabilidade

para um crescimento sustentado.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Esse é o caminho, essa é a parte essencial de uma verdadeira reforma do

Estado e da sociedade portuguesa e, para isso, convocamos todos os partidos com assento neste Parlamento.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Finalmente, Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, não queria terminar

esta intervenção sem agradecer, em meu nome pessoal, do líder do Grupo Parlamentar do CDS-PP e de todo

o Grupo Parlamentar do CDS-PP, a todos os trabalhadores desta Casa que, com o seu esforço, boa vontade e

empenho, contribuíram para que estas jornadas de economia social tivessem tido o êxito que, publica e

unanimemente, lhes foi reconhecido.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

A Sr.ª Presidente: — Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, os Srs. Deputados Nuno Sá, do PS, e

Maria das Mercês Soares, do PSD.

Já temos informação de que o Sr. Deputado pretende responder separadamente a cada um dos Srs.

Deputados.

Tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Sá.

O Sr. Nuno Sá (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Artur Rêgo, quero saudar o Grupo Parlamentar do

CDS-PP não só pela realização dos seus trabalhos no domínio do empreendedorismo social, como aqui foi

I SÉRIE — NÚMERO 96 4 a prova viva de que são compatíveis e, mais do que isso, de que essa é uma combinação desejável, profícua e vantajosa. Aplausos do CDS-PP.Nesse sentido, por exemplo, as parcerias estabelecidas entre o Estado, este Governo, e as entidades do setor social permitiram dar respostas mais rápidas, mais focadas, mais atentas às realidades e necessidades locais do que se tivesse sido o Estado a tentar dá-las diretamente. E, para isso, o Estado precisou unicamente de olhar para as entidades sociais, de ver a sua real importância, e de lhes dar aquilo que lhes tinha sido retirado por via do Memorando de Entendimento — a devolução do IRC e o perdão de 50% do IVA em obras de investimento — para lhes dar viabilidade para realizarem a sua obra. E tudo com menos custos para os contribuintes, com uma utilização mais racional de meios e recursos. Foi fundamental a aposta que este Governo fez no setor da economia social, como fundamental é e será a Lei de Bases da Economia Social, aprovada por unanimidades neste Parlamento e que irá brevemente entrar em vigor. Assente nela, poderá, e deverá, finalmente rever-se toda a legislação deste setor, modernizando-a e ajustando-a aos novos desafios do presente, nomeadamente em duas áreas fundamentais que têm estado adormecidas, o cooperativismo e o mutualismo, essenciais para construir um País baseado em mais firmes e renovados alicerces, em que se crie riqueza e crescimento, mas, através deste sector e das suas entidades, se garanta que esse crescimento é sustentado, assente na comunidade e nas suas necessidades, e que a riqueza criada é melhor e mais horizontalmente distribuída, assim criando uma sociedade mais equilibrada e mais justa. Vozes do CDS-PP: — Muito bem! O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Do setor financeiro ao setor da habitação, da educação à saúde, em todos os sectores é possível e desejável ter entidades da economia social, que servirão de âncora de estabilidade para um crescimento sustentado. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem! O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Esse é o caminho, essa é a parte essencial de uma verdadeira reforma do Estado e da sociedade portuguesa e, para isso, convocamos todos os partidos com assento neste Parlamento. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem! O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Finalmente, Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, não queria terminar esta intervenção sem agradecer, em meu nome pessoal, do líder do Grupo Parlamentar do CDS-PP e de todo o Grupo Parlamentar do CDS-PP, a todos os trabalhadores desta Casa que, com o seu esforço, boa vontade e empenho, contribuíram para que estas jornadas de economia social tivessem tido o êxito que, publica e unanimemente, lhes foi reconhecido. Aplausos do CDS-PP e do PSD.A Sr.ª Presidente: — Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, os Srs. Deputados Nuno Sá, do PS, e Maria das Mercês Soares, do PSD. Já temos informação de que o Sr. Deputado pretende responder separadamente a cada um dos Srs. Deputados. Tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Sá. O Sr. Nuno Sá (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Artur Rêgo, quero saudar o Grupo Parlamentar do CDS-PP não só pela realização dos seus trabalhos no domínio do empreendedorismo social, como aqui foi

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

PAULO BATISTA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

ARTUR RÊGO
Deputado
Declaração politica

NUNO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Declaração politica

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Declaração politica

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALTINO BESSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

ACÁCIO PINTO
Deputado
Declaração politica

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

MOTA ANDRADE
Deputado
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MARGARIDA NETO
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

CARLOS PÁSCOA GONÇALVES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

BRUNO VITORINO
Deputado
Intervenção

JOÃO SERPA OLIVA
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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