Debates Parlamentares - Diário 096, p. 6 (2013-05-30)

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I SÉRIE — NÚMERO 96

Sr. Deputado Nuno Sá, começo por agradecer-lhe as palavras que dirigiu ao Grupo Parlamentar do CDS

relativamente às jornadas que organizámos sobre economia social. E foram palavras bem dirigidas, Sr.

Deputado, porque as jornadas foram um sucesso.

Sr. Deputado, nessas jornadas estiveram presentes perto de 300 entidades e representantes de entidades

de todo o País, de todos os sectores da economia social, de todos os quadrantes ideológicos. Não foram umas

jornadas confinadas, foram umas jornadas abertas à sociedade.

Delas resultou, e começo a responder a parte do que o Sr. Deputado disse quanto ao empreendedorismo e

ao fomento do empreendedorismo, que as entidades presentes anunciaram com muito orgulho que, nestes

últimos dois anos, Portugal conquistou um lugar pioneiro, não na Europa mas no Mundo, em novos projetos de

empreendedorismo.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Neste momento, temos mais de 6000 projetos de empreendedorismo

candidatos a melhores projetos internacionais nas suas respetivas áreas. Somos o único país no Mundo com

esta atividade no sector do empreendedorismo. Isto, apoiado pelo Governo.

Sr. Deputado, outra coisa que resultou destas jornadas, e isto vindo de todos os quadrantes tanto políticos

como económicos e dentro do que é a atividade da economia social, foi que as pessoas nos pediram, e

agradeceram a este Governo, que o Estado fosse mais colaborante, mais apoiante e menos interventivo.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Apoiante da atividade deles, colaborante com a atividade deles e menos

interventivo, uma vez que isso funciona como uma força de entropia que só os impede de concretizar os seus

objetivos dentro do tempo e do prazo razoável que os mesmos muitas vezes requerem.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — É esse o papel que este Governo tem procurado ter nas parcerias em que

apoia o empreendedorismo, mas deixa às empresas desse sector o papel primordial na dinamização da

atividade. O Estado tem um papel secundário e subsidiário, não tem o papel de ator principal, porque isso

causa entropias.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Os resultados estão à vista. Como o Sr. Deputado sabe, todos os

indicadores públicos dizem que 1 € investido por uma empresa da área social poupa 2 € ao Estado, como se

fosse o Estado a investir diretamente. Isto é um facto!

Quanto à questão das dívidas, Sr. Deputado, não queria ir por aí, mas o Sr. Deputado não se esqueça que,

quando este Governo tomou posse, o Estado era devedor ao sector da economia social de muitos milhões de

euros.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Bem lembrado!

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Foram mais de 6 milhões de euros de dívidas que, dada a pequena

dimensão de grande parte das entidades de economia social, estavam a causar sérios problemas de rutura

financeira e a levá-las a encerrar as portas, com todos os prejuízos daí resultantes para milhares de pessoas.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Exatamente!

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — A primeira preocupação deste Governo foi liquidar essas dívidas.

I SÉRIE — NÚMERO 96 6 Sr. Deputado Nuno Sá, começo por agradecer-lhe as palavras que dirigiu ao Grupo Parlamentar do CDS relativamente às jornadas que organizámos sobre economia social. E foram palavras bem dirigidas, Sr. Deputado, porque as jornadas foram um sucesso. Sr. Deputado, nessas jornadas estiveram presentes perto de 300 entidades e representantes de entidades de todo o País, de todos os sectores da economia social, de todos os quadrantes ideológicos. Não foram umas jornadas confinadas, foram umas jornadas abertas à sociedade. Delas resultou, e começo a responder a parte do que o Sr. Deputado disse quanto ao empreendedorismo e ao fomento do empreendedorismo, que as entidades presentes anunciaram com muito orgulho que, nestes últimos dois anos, Portugal conquistou um lugar pioneiro, não na Europa mas no Mundo, em novos projetos de empreendedorismo. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem! O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Neste momento, temos mais de 6000 projetos de empreendedorismo candidatos a melhores projetos internacionais nas suas respetivas áreas. Somos o único país no Mundo com esta atividade no sector do empreendedorismo. Isto, apoiado pelo Governo. Sr. Deputado, outra coisa que resultou destas jornadas, e isto vindo de todos os quadrantes tanto políticos como económicos e dentro do que é a atividade da economia social, foi que as pessoas nos pediram, e agradeceram a este Governo, que o Estado fosse mais colaborante, mais apoiante e menos interventivo. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem! O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Apoiante da atividade deles, colaborante com a atividade deles e menos interventivo, uma vez que isso funciona como uma força de entropia que só os impede de concretizar os seus objetivos dentro do tempo e do prazo razoável que os mesmos muitas vezes requerem. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem! O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — É esse o papel que este Governo tem procurado ter nas parcerias em que apoia o empreendedorismo, mas deixa às empresas desse sector o papel primordial na dinamização da atividade. O Estado tem um papel secundário e subsidiário, não tem o papel de ator principal, porque isso causa entropias. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem! O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Os resultados estão à vista. Como o Sr. Deputado sabe, todos os indicadores públicos dizem que 1 € investido por uma empresa da área social poupa 2 € ao Estado, como se fosse o Estado a investir diretamente. Isto é um facto! Quanto à questão das dívidas, Sr. Deputado, não queria ir por aí, mas o Sr. Deputado não se esqueça que, quando este Governo tomou posse, o Estado era devedor ao sector da economia social de muitos milhões de euros. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Bem lembrado! O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Foram mais de 6 milhões de euros de dívidas que, dada a pequena dimensão de grande parte das entidades de economia social, estavam a causar sérios problemas de rutura financeira e a levá-las a encerrar as portas, com todos os prejuízos daí resultantes para milhares de pessoas. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Exatamente! O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — A primeira preocupação deste Governo foi liquidar essas dívidas.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

PAULO BATISTA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

ARTUR RÊGO
Deputado
Declaração politica

NUNO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Declaração politica

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Declaração politica

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALTINO BESSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

ACÁCIO PINTO
Deputado
Declaração politica

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

MOTA ANDRADE
Deputado
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MARGARIDA NETO
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

CARLOS PÁSCOA GONÇALVES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

BRUNO VITORINO
Deputado
Intervenção

JOÃO SERPA OLIVA
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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