Quinta-feira, 27 de junho de 2013 I Série — Número 105
XII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2012-2013)
REUNIÃOPLENÁRIADE26DEJUNHODE 2013
Presidente: Ex.ma Sr.ª Maria da Assunção Andrade Esteves
Secretários: Ex.mos
Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Rosa Maria da Silva Bastos de Horta Albernaz Abel Lima Baptista
S U M Á R I O
A Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 6
minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa dos projetos de lei n.
os
429 e 430/XII (2.ª), das propostas de lei n.os
157 a 159/XII (2.ª), dos projetos de resolução n.
os 771 a 775/XII (2.ª) e do
projeto de deliberação n.º 15/XII (2.ª). Ao abrigo da alínea b) do n.º 2 do artigo 224.º do
Regimento, procedeu-se ao debate quinzenal com o Sr. Primeiro-Ministro (Pedro Passos Coelho), que respondeu às perguntas formuladas pelos Deputados Jerónimo de Sousa (PCP), Luís Montenegro (PSD), António José Seguro (PS), Nuno Magalhães (CDS-PP), Catarina Martins (BE) e Heloísa Apolónia (Os Verdes).
Procedeu-se ainda, ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do
artigo 4.º da Lei de Acompanhamento, Apreciação e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do Processo de Construção da União Europeia, a um debate com a participação do Primeiro-Ministro, preparatório do Conselho Europeu. Proferiram intervenções, além do Primeiro-Ministro, os Deputados António José Seguro (PS), Jerónimo de Sousa (PCP), Catarina Martins (BE), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Nuno Magalhães (CDS-PP) e António Rodrigues (PSD).
Deu-se, ainda, conta da entrada na Mesa do projeto de lei n.º
428/XII (2.ª).
A Presidente encerrou a sessão eram 17 horas e 49 minutos.