Debates Parlamentares - Diário 107, p. 39 (2013-06-28)

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29 DE JUNHO DE 2013

Risos do PS.

O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados e Sr.as

Deputadas: A política

orçamental imprudente conduziu à insustentabilidade das contas públicas, e esta não é uma afirmação desta

bancada nem do Governo, é uma afirmação de atores respeitados e responsáveis, como o Banco de Portugal

e a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO). Todos eles afirmam que o cenário externo muito adverso

só veio deixar a nu, e de forma evidente, os desequilíbrios macroeconómicos estruturais da economia

portuguesa.

O Sr. Paulo Batista Santos (PSD): — Muito bem!

O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — E quando digo «desequilíbrios estruturais» refiro-me não só às

administrações públicas — todos nós conhecemos esse panorama — mas também ao setor empresarial do

Estado e às parcerias público-privadas. Todo este conjunto de desequilíbrios levou a que o stock da dívida

pública disparasse e a que os juros escalassem.

O Sr. Honório Novo (PCP): — E os swap?!

O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — Portanto, este é o cenário que nos conduziu a esta situação.

Os governos socialistas tiveram uma grande capacidade para fazer operações criativas que condenaram

este Governo e os futuros governos.

Quanto a Portugal, não podemos ter só em atenção o ano de 2011, pois se olharmos para os dados

relativos a 2009 e a 2010 verificamos que em 2009 tivemos um défice de mais de 10%,que em 2010 tivemos

um défice de quase mais de 10%, que a dívida pública cresceu, sucessivamente, dos 71% para os 83% e,

depois, para os 94%.

Vozes do PSD: — É verdade!

O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — Srs. Deputados do Partido Socialista, conforme já disse há pouco,

agora os senhores querem que escalemos o buraco de ascensor,…

Protestos do PS.

… mas os senhores deixaram-nos unicamente uma corda para escalar esse buraco.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — Aliás, para o verificarmos, basta olharmos para o cenário

macroeconómico que o Governo socialista nos deixou para o Orçamento do Estado para 2011.

Atentem nalguns pormenores: esse Governo previa, no cenário macroeconómico para 2011, que o PIB

passaria a ter um valor residual de crescimento de 0,2%. Ora, em 2010, o emprego caiu 1,5%, mas o Governo

previa que caísse só 0,4% — vejam esta maravilha! Em relação ao desemprego, mantiveram o valor estável.

Em relação à dívida pública, que no ano de 2010 era de 94%, previa que caísse para 86% em 2011.

Protestos do PS.

Portanto, aqui está a credibilidade das vossas políticas e o resultado a que nos levaram.

A suborçamentação da despesa com pessoal e os pagamentos de dívidas em atraso foram algumas das

situações com que o Governo se viu confrontado. E isto para não desenvolver a situação não só do setor

empresarial do Estado como das parcerias público-privadas.

29 DE JUNHO DE 2013 39 Risos do PS. O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados e Sr.as Deputadas: A política orçamental imprudente conduziu à insustentabilidade das contas públicas, e esta não é uma afirmação desta bancada nem do Governo, é uma afirmação de atores respeitados e responsáveis, como o Banco de Portugal e a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO). Todos eles afirmam que o cenário externo muito adverso só veio deixar a nu, e de forma evidente, os desequilíbrios macroeconómicos estruturais da economia portuguesa. O Sr. Paulo Batista Santos (PSD): — Muito bem! O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — E quando digo «desequilíbrios estruturais» refiro-me não só às administrações públicas — todos nós conhecemos esse panorama — mas também ao setor empresarial do Estado e às parcerias público-privadas. Todo este conjunto de desequilíbrios levou a que o stock da dívida pública disparasse e a que os juros escalassem. O Sr. Honório Novo (PCP): — E os swap?! O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — Portanto, este é o cenário que nos conduziu a esta situação. Os governos socialistas tiveram uma grande capacidade para fazer operações criativas que condenaram este Governo e os futuros governos. Quanto a Portugal, não podemos ter só em atenção o ano de 2011, pois se olharmos para os dados relativos a 2009 e a 2010 verificamos que em 2009 tivemos um défice de mais de 10%,que em 2010 tivemos um défice de quase mais de 10%, que a dívida pública cresceu, sucessivamente, dos 71% para os 83% e, depois, para os 94%. Vozes do PSD: — É verdade! O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — Srs. Deputados do Partido Socialista, conforme já disse há pouco, agora os senhores querem que escalemos o buraco de ascensor,… Protestos do PS. … mas os senhores deixaram-nos unicamente uma corda para escalar esse buraco. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — Aliás, para o verificarmos, basta olharmos para o cenário macroeconómico que o Governo socialista nos deixou para o Orçamento do Estado para 2011. Atentem nalguns pormenores: esse Governo previa, no cenário macroeconómico para 2011, que o PIB passaria a ter um valor residual de crescimento de 0,2%. Ora, em 2010, o emprego caiu 1,5%, mas o Governo previa que caísse só 0,4% — vejam esta maravilha! Em relação ao desemprego, mantiveram o valor estável. Em relação à dívida pública, que no ano de 2010 era de 94%, previa que caísse para 86% em 2011. Protestos do PS. Portanto, aqui está a credibilidade das vossas políticas e o resultado a que nos levaram. A suborçamentação da despesa com pessoal e os pagamentos de dívidas em atraso foram algumas das situações com que o Governo se viu confrontado. E isto para não desenvolver a situação não só do setor empresarial do Estado como das parcerias público-privadas.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

Marco António Costa
S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

Marco António Costa
S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Marco António Costa
S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

MARIA HELENA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

ADRIANO RAFAEL MOREIRA
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

Marco António Costa
S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

Pedro Roque
S.E. DO EMPREGO
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

JOSÉ MANUEL CANAVARRO
Deputado
Interpelação à mesa

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Interpelação à mesa

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

Artur Trindade
S.E. DA ENERGIA
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Artur Trindade
S.E. DA ENERGIA
Intervenção

NUNO FILIPE MATIAS
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JACINTO SERRÃO
Deputado
Intervenção

RUI BARRETO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Luís Morais Sarmento
S.E. DO ORÇAMENTO
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE FÃO
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

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