Debates Parlamentares - Diário 112, p. 44 (2013-07-11)

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I SÉRIE — NÚMERO 112

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — … encontrou um Memorando de Entendimento, que lhe amarrou as mãos

e ao País, encontrou um País improdutivo, que não crescia e que o PS agora insiste em pintar de cor-de-rosa,

quando, ao fim de 15 anos de governação, o deixou, infelizmente, de vermelho vivo de sangue.

É isso que estamos a tentar resolver.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana

Aiveca.

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: O que não estava previsto, Sr.

Deputado do CDS, era que o Governo mentisse com quantos dentes tem na boca,…

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE). — Muito bem!

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — … porque Passos Coelho fez uma campanha, dizendo: nem pensar que eu

vá aumentar os impostos, nem pensar que eu vá cortar nos subsídios, nem pensar que eu vá cortar nas

pensões.

Não estava previsto, mas, afinal, foi exatamente tudo isso que aconteceu.

Vozes do BE: — Muito bem!

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — As propostas que hoje aparecem no sentido de responder aos problemas

sociais decorrentes desta crise e das políticas de austeridade deste Governo são bem-vindas. O Bloco de

Esquerda tem-nas apresentado também aqui e subscreve, hoje, as propostas que vêm a debate. Fazemo-lo

porque é nossa obrigação, é nossa responsabilidade acudir aos que mais sofrem.

Designadamente, é nossa obrigação acudir aos que ficaram sem emprego, porque foram corridos borda

fora das empresas, muitas vezes vítimas de falências fraudulentas, como bem se conhece; é nossa obrigação

acudir aos nossos concidadãos e concidadãs que ficam hoje sem casa por via de uma lei dos despejos que os

senhores aqui trouxeram; é nossa obrigação acudir a quem está doente e que, por força do Orçamento do

Estado, que corta sempre aos mesmos do costume, sofreu um corte no subsídio de doença e no subsídio de

desemprego; é nossa obrigação reconhecer que o milhão e meio de desempregados não é culpa deles, por

serem malandros, nem podem ser apelidados de «malandros», como os senhores querem fazer crer, porque o

desemprego provoca, de facto, problemas óbvios ao financiamento da segurança social — e os senhores

sabem isso.

Portanto, a vossa responsabilidade-primeira era a de promover políticas de combate ao desemprego,

matéria em relação à qual têm manifestado a mais profunda incapacidade.

Por conseguinte, o que hoje temos em discussão é a resposta óbvia que tem de ser dada às pessoas que

se encontram em situação de maior fragilidade. E não vale a pena virem dizer que não há dinheiro, porque

podemos repetir até à exaustão que há dinheiro para o Banif, para os swaps e para o BPN — e essa é que foi

a razão do grande buraco!

Portanto, não venham dizer que o grande buraco que existe no País é culpa dos desempregados, é culpa

dos doentes, é culpa dos pensionistas. Não! E os senhores sabem bem de quem é a culpa. Além de que os

senhores também decidem governar e proteger determinada classe, em contraponto e em contraciclo à

proteção dos mais frágeis.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma nova intervenção, no tempo curto de que dispõe, tem a

palavra o Sr. Deputado Jorge Machado.

I SÉRIE — NÚMERO 112 44 O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — … encontrou um Memorando de Entendimento, que lhe amarrou as mãos e ao País, encontrou um País improdutivo, que não crescia e que o PS agora insiste em pintar de cor-de-rosa, quando, ao fim de 15 anos de governação, o deixou, infelizmente, de vermelho vivo de sangue. É isso que estamos a tentar resolver. Aplausos do CDS-PP e do PSD. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Aiveca. A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O que não estava previsto, Sr. Deputado do CDS, era que o Governo mentisse com quantos dentes tem na boca,… O Sr. Pedro Filipe Soares (BE). — Muito bem! A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — … porque Passos Coelho fez uma campanha, dizendo: nem pensar que eu vá aumentar os impostos, nem pensar que eu vá cortar nos subsídios, nem pensar que eu vá cortar nas pensões. Não estava previsto, mas, afinal, foi exatamente tudo isso que aconteceu. Vozes do BE: — Muito bem! A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — As propostas que hoje aparecem no sentido de responder aos problemas sociais decorrentes desta crise e das políticas de austeridade deste Governo são bem-vindas. O Bloco de Esquerda tem-nas apresentado também aqui e subscreve, hoje, as propostas que vêm a debate. Fazemo-lo porque é nossa obrigação, é nossa responsabilidade acudir aos que mais sofrem. Designadamente, é nossa obrigação acudir aos que ficaram sem emprego, porque foram corridos borda fora das empresas, muitas vezes vítimas de falências fraudulentas, como bem se conhece; é nossa obrigação acudir aos nossos concidadãos e concidadãs que ficam hoje sem casa por via de uma lei dos despejos que os senhores aqui trouxeram; é nossa obrigação acudir a quem está doente e que, por força do Orçamento do Estado, que corta sempre aos mesmos do costume, sofreu um corte no subsídio de doença e no subsídio de desemprego; é nossa obrigação reconhecer que o milhão e meio de desempregados não é culpa deles, por serem malandros, nem podem ser apelidados de «malandros», como os senhores querem fazer crer, porque o desemprego provoca, de facto, problemas óbvios ao financiamento da segurança social — e os senhores sabem isso. Portanto, a vossa responsabilidade-primeira era a de promover políticas de combate ao desemprego, matéria em relação à qual têm manifestado a mais profunda incapacidade. Por conseguinte, o que hoje temos em discussão é a resposta óbvia que tem de ser dada às pessoas que se encontram em situação de maior fragilidade. E não vale a pena virem dizer que não há dinheiro, porque podemos repetir até à exaustão que há dinheiro para o Banif, para os swaps e para o BPN — e essa é que foi a razão do grande buraco! Portanto, não venham dizer que o grande buraco que existe no País é culpa dos desempregados, é culpa dos doentes, é culpa dos pensionistas. Não! E os senhores sabem bem de quem é a culpa. Além de que os senhores também decidem governar e proteger determinada classe, em contraponto e em contraciclo à proteção dos mais frágeis. Aplausos do BE. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma nova intervenção, no tempo curto de que dispõe, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Machado.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ISABEL SANTOS
Deputada
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

Hélder Rosalino
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Hélder Rosalino
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

Hélder Rosalino
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

Artur Trindade
S.E. DA ENERGIA
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

Artur Trindade
S.E. DA ENERGIA
Intervenção

FERNANDO JESUS
Deputado
Intervenção

CLÁUDIA MONTEIRO DE AGUIAR
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Intervenção

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Leitura

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

MANUEL PIZARRO
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MANUEL PIZARRO
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Intervenção

TERESA SANTOS
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JOÃO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ACÁCIO PINTO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

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