Debates Parlamentares - Diário 112, p. 50 (2013-07-11)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 112

Em terceiro lugar, importa também sublinhar que os dois anos de atividade do novo hospital trouxeram uma

franca melhoria na prestação dos cuidados de saúde. Isto é, o novo hospital trouxe ganhos inegáveis para as

populações, que beneficiam hoje de melhores cuidados de saúde: mais cirurgias, mais consultas e menos

tempo de espera para cirurgias e consultas.

Sabemos que a gestão do Hospital de Braga não tem sido isenta de problemas, alguns deles com alguma

gravidade. Por isso, o PS tem estado atento e ativo. Não nos temos colocado do lado fácil da crítica nem do

lado tentador da inércia política.

As reuniões havidas entre os Deputados do PS, a administração, os profissionais e os utentes do Hospital

são exemplo disso mesmo. Nelas expressamos a nossa preocupação e firme interesse na resolução dos

principais problemas que precisavam e precisam de ser resolvidos, a bem da contínua melhoria dos cuidados

de saúde.

Desde o início, o Hospital de Braga tem dividido as bancadas parlamentares e é o que concluímos quando

olhamos para os projetos de resolução em debate, apesar de oriundos da mesma área política.

Por um lado, temos o projeto de resolução do Bloco de Esquerda, que vem recomendar ao Governo uma

inspeção global por alegadas irregularidades e inconformidades na gestão hospitalar.

Por outro lado, temos o projeto de resolução do PCP, que vem recomendar ao Governo a revogação da

parceria público-privada e a integração do Hospital de Braga na rede hospitalar do sector público

administrativo.

Para os mais preocupados com a falta de fiscalização à parceria público-privada, é bom lembrar que, no

mandato do anterior Governo, a ARS Norte desempenhou, por diversas vezes, as suas competências, tendo

levantado autos de notícia junto da PPP do Hospital de Braga. Infelizmente, apesar dos dois anos da atual

governação, ainda não se conhecem as conclusões dos autos levantados há três e quatro anos.

O PS é favorável ao aumento da transparência na gestão dos meios públicos. Temos sido percursores de

medidas legislativas nesse sentido, razão pela qual iremos votar favoravelmente o projeto de resolução do

Bloco de Esquerda.

A parceria público-privada do Hospital de Braga é um regime de larga dimensão e complexidade, com uma

dinâmica associada.

Não é um modelo que funcione na perfeição, como sabemos. Tem tido problemas, é certo, mas também

tem apresentado resultados que demonstram ganhos de qualidade na prestação de cuidados de saúde.

Recentemente, o relatório da atividade cirúrgica relativo a 2012, divulgado pela Administração Central dos

Sistemas de Saúde, tornou público que o Hospital de Braga é, no seu grupo de referência, o mais eficiente na

gestão das cirurgias programadas. É este lado positivo da realidade que o PCP teima em ignorar. Aliás, o PCP

já era contra a PPP do Hospital de Braga mesmo antes do seu lançamento e vem agora propor a revogação

da PPP, sem olhar para o enorme impacto negativo dessa decisão nas contas públicas…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — … nas contas do Grupo Mello.

O Sr. João Paulo Correia (PS): — … e, sobretudo, nas populações. Isso significa que o PCP faz greve à

realidade.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Não quer reconhecer que este hospital é bem melhor do que o anterior,

não quer reconhecer que, na ausência do novo hospital, a alternativa para as populações era a de

continuarem a frequentar o anterior hospital.

Em suma, o PCP não quer reconhecer que, por tudo isto, as populações estão satisfeitas com os cuidados

de saúde prestados pelo novo Hospital de Braga.

Somos a favor da transparência na gestão dos meios públicos, mas somos frontalmente contra a visão

catastrofista e preconceituosa do PCP em relação à parceria público-privada do Hospital de Braga.

Aplausos do PS.

I SÉRIE — NÚMERO 112 50 Em terceiro lugar, importa também sublinhar que os dois anos de atividade do novo hospital trouxeram uma franca melhoria na prestação dos cuidados de saúde. Isto é, o novo hospital trouxe ganhos inegáveis para as populações, que beneficiam hoje de melhores cuidados de saúde: mais cirurgias, mais consultas e menos tempo de espera para cirurgias e consultas. Sabemos que a gestão do Hospital de Braga não tem sido isenta de problemas, alguns deles com alguma gravidade. Por isso, o PS tem estado atento e ativo. Não nos temos colocado do lado fácil da crítica nem do lado tentador da inércia política. As reuniões havidas entre os Deputados do PS, a administração, os profissionais e os utentes do Hospital são exemplo disso mesmo. Nelas expressamos a nossa preocupação e firme interesse na resolução dos principais problemas que precisavam e precisam de ser resolvidos, a bem da contínua melhoria dos cuidados de saúde. Desde o início, o Hospital de Braga tem dividido as bancadas parlamentares e é o que concluímos quando olhamos para os projetos de resolução em debate, apesar de oriundos da mesma área política. Por um lado, temos o projeto de resolução do Bloco de Esquerda, que vem recomendar ao Governo uma inspeção global por alegadas irregularidades e inconformidades na gestão hospitalar. Por outro lado, temos o projeto de resolução do PCP, que vem recomendar ao Governo a revogação da parceria público-privada e a integração do Hospital de Braga na rede hospitalar do sector público administrativo. Para os mais preocupados com a falta de fiscalização à parceria público-privada, é bom lembrar que, no mandato do anterior Governo, a ARS Norte desempenhou, por diversas vezes, as suas competências, tendo levantado autos de notícia junto da PPP do Hospital de Braga. Infelizmente, apesar dos dois anos da atual governação, ainda não se conhecem as conclusões dos autos levantados há três e quatro anos. O PS é favorável ao aumento da transparência na gestão dos meios públicos. Temos sido percursores de medidas legislativas nesse sentido, razão pela qual iremos votar favoravelmente o projeto de resolução do Bloco de Esquerda. A parceria público-privada do Hospital de Braga é um regime de larga dimensão e complexidade, com uma dinâmica associada. Não é um modelo que funcione na perfeição, como sabemos. Tem tido problemas, é certo, mas também tem apresentado resultados que demonstram ganhos de qualidade na prestação de cuidados de saúde. Recentemente, o relatório da atividade cirúrgica relativo a 2012, divulgado pela Administração Central dos Sistemas de Saúde, tornou público que o Hospital de Braga é, no seu grupo de referência, o mais eficiente na gestão das cirurgias programadas. É este lado positivo da realidade que o PCP teima em ignorar. Aliás, o PCP já era contra a PPP do Hospital de Braga mesmo antes do seu lançamento e vem agora propor a revogação da PPP, sem olhar para o enorme impacto negativo dessa decisão nas contas públicas… O Sr. Bernardino Soares (PCP): — … nas contas do Grupo Mello. O Sr. João Paulo Correia (PS): — … e, sobretudo, nas populações. Isso significa que o PCP faz greve à realidade. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr. Deputado. O Sr. João Paulo Correia (PS): — Não quer reconhecer que este hospital é bem melhor do que o anterior, não quer reconhecer que, na ausência do novo hospital, a alternativa para as populações era a de continuarem a frequentar o anterior hospital. Em suma, o PCP não quer reconhecer que, por tudo isto, as populações estão satisfeitas com os cuidados de saúde prestados pelo novo Hospital de Braga. Somos a favor da transparência na gestão dos meios públicos, mas somos frontalmente contra a visão catastrofista e preconceituosa do PCP em relação à parceria público-privada do Hospital de Braga. Aplausos do PS.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ISABEL SANTOS
Deputada
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

Hélder Rosalino
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Hélder Rosalino
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

Hélder Rosalino
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

Artur Trindade
S.E. DA ENERGIA
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

Artur Trindade
S.E. DA ENERGIA
Intervenção

FERNANDO JESUS
Deputado
Intervenção

CLÁUDIA MONTEIRO DE AGUIAR
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Intervenção

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Leitura

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

MANUEL PIZARRO
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MANUEL PIZARRO
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Intervenção

TERESA SANTOS
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JOÃO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ACÁCIO PINTO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

Descarregar páginas