10 DE OUTUBRO DE 2013
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Aplausos do PS.
Sr. Deputado, vejo que está tão desconfortável, mas tão desconfortável, na defesa do Governo que apoia
que esteve toda a sua intervenção a fazer perguntas a um Governo que já saiu há dois anos!
Aplausos do PS.
O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — E qual é o problema? Responda!
O Sr. Vieira da Silva (PS): — O que estamos a discutir aqui hoje é a atuação do vosso Governo.
Vozes do PS: — Claro!
O Sr. Vieira da Silva (PS): — É assim que funciona a democracia! Os senhores dizem, agora, que temos
de evitar o segundo resgate — e eu acompanho-os nisso —,…
Vozes do CDS-PP: — Ah!
O Sr. Vieira da Silva (PS): — … que é preferível um programa cautelar, porque é muito melhor o programa
cautelar, mas a última vez que os portugueses tiverem de decidir entre um programa cautelar ou um resgate
foi em março de 2011 e os senhores escolheram o resgate e não o problema cautelar. Essa é a verdade, Sr.
Deputado!
Aplausos do PS.
O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — E os cortes que já lá estavam?
O Sr. Vieira da Silva (PS): — Os Srs. Deputados do CDS, muito em particular, e também do PSD, na
escassez de argumentos para defender uma política social inexistente ou desastrosa, referem sempre o
congelamento das pensões mínimas, esquecendo que foi o Governo de que fiz parte que negociou com a
troica a inclusão no Memorando de um ponto que previa expressamente o não congelamento das pensões
mais baixas.
Aplausos do PS.
O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Mas quem as tinha congelado?
O Sr. Vieira da Silva (PS): — Esta é a verdade e está escrita!
Também lhe devo dizer que perde toda a credibilidade para falar em congelamento de pensões mínimas
quem não as congela à custa do corte do complemento solidário para idosos, que é a prestação destinada aos
mais pobres dos idosos.
Aplausos do PS.
O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — E o abono de família?
O Sr. Vieira da Silva (PS): — Se querem falar de responsabilidades, então, Srs. Deputados da maioria,
assumam a responsabilidade de terem cortado a prestação mais eficaz no combate à pobreza dos idosos, a
prestação que trouxe a pobreza dos idosos de 26% para menos de 20% em poucos anos, e que foi esquecida,
destruída pelos senhores. E os resultados são visíveis a cada execução orçamental: cada vez menos recursos
para a prestação que mais eficazmente diminui a pobreza dos idosos.