I SÉRIE — NÚMERO 8

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o resultado das inscrições superou o anterior, e nos países mais importantes, como a Suíça, é praticamente

idêntico.

O que é que mudou? É que os pais dos alunos, que vivem lá fora, sabem que agora há avaliação. Este ano

houve 4000 alunos de português que tiveram certificação no fim do ano letivo.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Carlos Alberto Gonçalves (PSD): — Os alunos deixaram de estar entregues a si próprios!

Aplausos do PSD.

E eu, como pai de alunos, gosto que os meus filhos tenham diplomas, tenham certificação.

Respondendo à Sr.ª Deputada Helena Pinto, compreendo e congratulo-me com o facto de apoiar a

iniciativa. Nós dizemos, no projeto de lei, que a inexistência de representantes do Conselho das Comunidades

Portuguesas no Conselho Nacional de Educação é uma falha clamorosa. Pois é! Sr.ª Deputada, em que

órgãos é que os emigrantes portugueses estão representados, em Portugal, para se defender? Só aqui! Assim

sendo, compete-me a mim, como Deputado da emigração, defendê-los, porque, no Conselho Nacional de

Educação, praticamente 40 anos após o 25 de Abril, não há ninguém das Comunidades. E se não for o

Parlamento a mudar a lei, jamais alguém a mudará. Por isso, o Grupo Parlamentar do PSD, porque também

representa os emigrantes, apresentou este projeto de lei. É por isso que há uma falha clamorosa, que convém

aqui lembrar.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Carlos Alberto Gonçalves (PSD): — Gostaria de terminar referindo-me às declarações do Deputado

do Partido Socialista que interveio, que não sei se irá votar a favor ou contra,…

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Ninguém percebeu!

O Sr. Carlos Alberto Gonçalves (PSD): — … mas que fez uma afirmação que me surpreendeu, ao falar

em «agendamento inopinado». Agendamento inopinado, Srs. Deputados do PS?! A primeira vez que um

diploma sobre esta matéria foi aqui apresentado foi em 2010, quando os senhores votaram contra — aliás, não

sei se se recordam, numa votação célebre, pois esse diploma, primeiro, foi aprovado e, depois, o Presidente

Jaime Gama percebeu que não tinha sido.

Agendamento inopinado, Srs. Deputados?! Este projeto de lei deu entrada em setembro. O que é que o

Partido Socialista andou a fazer na área das Comunidades desde setembro até hoje?! É isto que gostaria aqui

de lembrar.

A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Carlos Alberto Gonçalves (PSD): — Termino já, Sr.ª Presidente.

Há aqui uma questão de fundo: nada mudou em relação ao PS, porque sempre que está em causa a

participação cívica ou a representação das Comunidades, em Portugal, o PS tem sempre dúvidas. O PS tem

uma falta de sensibilidade, convive mal com as Comunidades Portuguesas e, nos momentos decisivos, que

são os da representação e do acréscimo de participação na vida política em Portugal,…

A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Carlos Alberto Gonçalves (PSD): — … o PS, em vez de estar a favor das Comunidades, está

sempre contra as Comunidades, o que não é normal num partido que é do arco da governação e que tantas

vezes está à frente dos destinos de Portugal.