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1 DE NOVEMBRO DE 2013

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para cá, de todos aqueles que podem criar riqueza e que com isso podem dar sustentabilidade a uma baixa

concreta e sistemática da taxa de desemprego.

A pergunta que queria deixar é esta: com base na reforma do IRC, que, entendemos, é fundamental, é

estruturante e pode induzir expectativas nos investidores e induzir fatores de alavancagem do crescimento

económico, de que forma é que entende que podemos, através dessa reforma, trazer não apenas taxas mais

favoráveis e competitivas no espectro da economia global, mas também beneficiar de procedimentos mais

céleres de simplificação fiscal que seja amiga do investidor e de quem quer criar riqueza?

Gostaria de deixar uma outra pergunta que para nós é fundamental que seja respondida não apenas pelo

Sr. Ministro, mas também pelo maior partido da oposição: qual é a vantagem que nós temos, na gestão de

expetativas, de apresentar com quem, ao fim e ao cabo, teve parte da responsabilidade pela falta de

competitividade e de crescimento — o que para nós é essencial — uma reforma do IRC que queremos, seja

claro, não para as próximas eleições mas que proteja as atuais e as futuras gerações?

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — A próxima pergunta é do PCP.

Tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Dias.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, Sr. Ministro

da Economia, afirmou o Sr. Ministro da Economia este mês que é um soldado disciplinado dentro deste

Governo. Ao recordarmos as palavras que proferia há uns meses sobre o IVA da restauração, quem o viu e

quem o vê, Sr. Ministro, é caso para dizer que diferente que o senhor ficou desde que foi «à recruta»!

Risos do PS.

É que, quando o Sr. Ministro aparece como soldado milagreiro dessa espécie de cruzada ou guerra santa

pelas grandes empresas, fica a pergunta de onde está, afinal, a defesa pela mudança de fundo que o País

exige e que o senhor defendia em relação ao IVA da restauração, relativamente ao qual os senhores o dia

inteiro não têm uma única palavra.

Daí a primeira pergunta que eu gostava de lhe colocar: Sr. Ministro, consegue V. Ex.ª dizer, mesmo que

seja baixinho, «IVA da restauração»?

Risos do PCP.

Em relação a essa reforma histórica do IRC, que o senhor proclama, gostava de perguntar onde é que V.

Ex.ª arranjou tempo para, nessa reforma, incluir um aumento do pagamento especial por conta de 1000 € para

1750 €, um aumento de 75% que penaliza e aumenta a asfixia financeira sobre as micro, pequenas e médias

empresas.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — E, por favor, não venha dizer, como a Sr.ª Ministra das Finanças fez, que esta

reforma vem potencialmente beneficiar um universo de 330 000 empresas, sendo que, segundo o INE,

empresas em Portugal há 300 000. Não queremos acreditar que, de acordo com as sociedades relevantes

para efeitos de análise do INE, aquilo que os senhores apresentam como benéfico é maior do que aquilo que

existe na economia portuguesa! Porque aquilo que existe, de facto, na economia real são micro e pequenas

empresas que hoje têm a «corda na garganta» e não têm problemas de pagar muitos impostos sobre os lucros

que não têm, pois é sobre os lucros que não têm que se coloca o problema. E aí está, de facto, o problema da

procura interna.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • Pedro Passos Coelho
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  • ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ DE MATOS ROSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO REIS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Intervenção
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL SANTOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • AMADEU SOARES ALBERGARIA
  • Deputado
  • Intervenção
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  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AMADEU SOARES ALBERGARIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Maria Luís Albuquerque
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Secretário
  • Leitura
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • ABEL BAPTISTA
  • Secretário
  • Leitura
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • MIGUEL FRASQUILHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO JESUS MARQUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria Luís Albuquerque
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria Luís Albuquerque
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • EDUARDO CABRITA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • EDUARDO CABRITA
  • Deputado
  • Intervenção
  • António Pires de Lima
  • MIN. DA ECONOMIA
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO FILIPE MATIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO NUNO SANTOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Pires de Lima
  • MIN. DA ECONOMIA
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
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  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO ENCARNAÇÃO
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  • Pedido de esclarecimento
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • António Pires de Lima
  • MIN. DA ECONOMIA
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão