Debates Parlamentares - Diário 016, p. 88 (2013-10-31)

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I SÉRIE — NÚMERO 16

outra vez fazer aumentar as falências; e vão outra vez degradar o balanço dos bancos! A Sr.ª Ministra das

Finanças diz que não. Porquê? Porque acredita.

Tudo bem, mas mais ninguém acredita, Sr.ª Ministra das Finanças, e é o seu dever explicar e não apenas

refugiar-se nas suas convicções e sentimentos pessoais.

Portanto, a Sr.ª Ministra das Finanças tem de dizer como é que explica aquele quadro macroeconómico:

como é que corta 4000 milhões de euros em salários e em pensões e, misteriosamente, o rendimento das

famílias aumenta, bem como o consumo, quando isso nunca aconteceu. Como é que é possível, Sr.ª Ministra?

A Sr.ª Ministra não diz!

A Sr.ª Ministra das Finanças também tem falado muito do reforço do balanço dos bancos. Não sei se leu,

mas são os próprios bancos e a maioria das agências de rating a dizer que, neste momento, a maior ameaça

ao balanço dos bancos (que é aquilo que justifica que a Sr.ª Ministra das Finança esteja sistematicamente a

pôr mais dinheiro para recapitalizar os bancos numa espécie de balde furado, porque a Sr.ª Ministra mete lá

dinheiro mas ele volta a sair) é a procura interna!

Neste momento, a procura interna é a maior ameaça à degradação da estabilidade financeira. E o que é

que a Sr.ª Ministra faz? Degrada a procura interna! E que é que conclui? Não vai acontecer nada ao balanço

dos bancos. Mais uma vez, é a sua convicção e apenas a sua convicção.

Depois, vem-nos falar aqui do futuro radioso, da transformação estrutural, dos extraordinários sinais na

economia! Isso só demonstra que a Sr.ª Ministra das Finanças não faz a mais pequena ideia do que se está a

passar na economia!

Vozes do PSD: — Oh!…

O Sr. João Galamba (PS): — Diz o Instituto Nacional de Estatística (INE) que o que aconteceu no 2.º

trimestre foi que houve uma melhoria da procura interna, quando o objetivo deste Governo era «carregar» na

procura interna e melhorar a procura externa! O INE disse que não foi isso que aconteceu, portanto, os sinais

de que a senhora se vangloria devem-se exatamente àquela área que não quer que melhore — a procura

interna.

Porquê? Bem, aparentemente, as expetativas racionais que fazem com que a austeridade anunciada em

maio não tenha efeitos agora, porque já tinha sido anunciada, não se aplicam à decisão do Tribunal

Constitucional, que nessa mesma altura disse que, afinal, as pessoas iam receber mais dinheiro do que

estavam à espera!

Aplausos do PS.

Portanto, as expetativas racionais só funcionam num sentido, isto é, para a austeridade! Mas no que

respeita ao Tribunal Constitucional, que pôs um travão a estas medidas do Governo, já não interessam!

Portanto, Sr.ª Ministra das Finanças, não percebo como é possível destruir um País e dizer que se cria

futuro! O que é que a Sr.ª Ministra está a construir?! Para além de não reduzir o défice, não melhora a

sustentabilidade da dívida!

A Sr.ª Ministra das Finanças disse que é uma questão de aritmética, que enquanto houver défice a dívida

cresce! Não é! Na página 36 do Relatório do Orçamento do Estado diz-se que a principal razão para aumentar

a dívida não é o défice, é a diferença entre a taxa de juro e o crescimento, que é o chamado «efeito bola de

neve». É o quê, Sr.ª Ministra das Finanças? É a recessão causada pelas suas políticas. Essa sim, e não o

défice, é a principal razão pela qual a dívida cresce! A Sr.ª Ministra das Finanças não quer saber disto, apesar

de estar escrito no seu Orçamento.

Para terminar, a Sr.ª Ministra das Finanças fala muito de futuro. Os portugueses sabem bem que futuro a

Sr.ª Ministra lhes está a reservar: é o passado do qual toda a geração de portugueses quis escapar, desde

que aderimos à União Europeia, ou seja, um passado de pobreza e de miséria.

A Sr.ª Ministra das Finanças e o seu Governo têm uma, e apenas uma, ideia para o País: barato no

trabalho, barato no capital e, depois, o mercado fará a sua magia. Não fez e não fará!… Esse é o futuro de

desgraça que tem para os portugueses!

Este não é o Orçamento da libertação, Sr.ª Ministra das Finanças. É exatamente o oposto!

I SÉRIE — NÚMERO 16 88 outra vez fazer aumentar as falências; e vão outra vez degradar o balanço dos bancos! A Sr.ª Ministra das Finanças diz que não. Porquê? Porque acredita. Tudo bem, mas mais ninguém acredita, Sr.ª Ministra das Finanças, e é o seu dever explicar e não apenas refugiar-se nas suas convicções e sentimentos pessoais. Portanto, a Sr.ª Ministra das Finanças tem de dizer como é que explica aquele quadro macroeconómico: como é que corta 4000 milhões de euros em salários e em pensões e, misteriosamente, o rendimento das famílias aumenta, bem como o consumo, quando isso nunca aconteceu. Como é que é possível, Sr.ª Ministra? A Sr.ª Ministra não diz! A Sr.ª Ministra das Finanças também tem falado muito do reforço do balanço dos bancos. Não sei se leu, mas são os próprios bancos e a maioria das agências de rating a dizer que, neste momento, a maior ameaça ao balanço dos bancos (que é aquilo que justifica que a Sr.ª Ministra das Finança esteja sistematicamente a pôr mais dinheiro para recapitalizar os bancos numa espécie de balde furado, porque a Sr.ª Ministra mete lá dinheiro mas ele volta a sair) é a procura interna! Neste momento, a procura interna é a maior ameaça à degradação da estabilidade financeira. E o que é que a Sr.ª Ministra faz? Degrada a procura interna! E que é que conclui? Não vai acontecer nada ao balanço dos bancos. Mais uma vez, é a sua convicção e apenas a sua convicção. Depois, vem-nos falar aqui do futuro radioso, da transformação estrutural, dos extraordinários sinais na economia! Isso só demonstra que a Sr.ª Ministra das Finanças não faz a mais pequena ideia do que se está a passar na economia! Vozes do PSD: — Oh!… O Sr. João Galamba (PS): — Diz o Instituto Nacional de Estatística (INE) que o que aconteceu no 2.º trimestre foi que houve uma melhoria da procura interna, quando o objetivo deste Governo era «carregar» na procura interna e melhorar a procura externa! O INE disse que não foi isso que aconteceu, portanto, os sinais de que a senhora se vangloria devem-se exatamente àquela área que não quer que melhore — a procura interna. Porquê? Bem, aparentemente, as expetativas racionais que fazem com que a austeridade anunciada em maio não tenha efeitos agora, porque já tinha sido anunciada, não se aplicam à decisão do Tribunal Constitucional, que nessa mesma altura disse que, afinal, as pessoas iam receber mais dinheiro do que estavam à espera! Aplausos do PS. Portanto, as expetativas racionais só funcionam num sentido, isto é, para a austeridade! Mas no que respeita ao Tribunal Constitucional, que pôs um travão a estas medidas do Governo, já não interessam! Portanto, Sr.ª Ministra das Finanças, não percebo como é possível destruir um País e dizer que se cria futuro! O que é que a Sr.ª Ministra está a construir?! Para além de não reduzir o défice, não melhora a sustentabilidade da dívida! A Sr.ª Ministra das Finanças disse que é uma questão de aritmética, que enquanto houver défice a dívida cresce! Não é! Na página 36 do Relatório do Orçamento do Estado diz-se que a principal razão para aumentar a dívida não é o défice, é a diferença entre a taxa de juro e o crescimento, que é o chamado «efeito bola de neve». É o quê, Sr.ª Ministra das Finanças? É a recessão causada pelas suas políticas. Essa sim, e não o défice, é a principal razão pela qual a dívida cresce! A Sr.ª Ministra das Finanças não quer saber disto, apesar de estar escrito no seu Orçamento. Para terminar, a Sr.ª Ministra das Finanças fala muito de futuro. Os portugueses sabem bem que futuro a Sr.ª Ministra lhes está a reservar: é o passado do qual toda a geração de portugueses quis escapar, desde que aderimos à União Europeia, ou seja, um passado de pobreza e de miséria. A Sr.ª Ministra das Finanças e o seu Governo têm uma, e apenas uma, ideia para o País: barato no trabalho, barato no capital e, depois, o mercado fará a sua magia. Não fez e não fará!… Esse é o futuro de desgraça que tem para os portugueses! Este não é o Orçamento da libertação, Sr.ª Ministra das Finanças. É exatamente o oposto!

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ DE MATOS ROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO REIS
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

António Pires de Lima
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO FILIPE MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Pires de Lima
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Pires de Lima
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Encerramento da sessão

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