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1 DE NOVEMBRO DE 2013

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pontos percentuais da dívida — e estou a citar o Conselho Superior de Finanças Públicas — respeitam a

reclassificações do setor empresarial do Estado. Uma grande parte do aumento da dívida decorre de

começarem a ser refletidas nas contas públicas o que foram as práticas de desorçamentação do passado, que

criaram a tal ilusão de riqueza!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Além de que, como também já tive ocasião de explicar por diversas vezes, uma boa parte do aumento da

dívida pública, nomeadamente no 1.º semestre deste ano, se devia à necessidade de acumular depósitos para

fazer face às responsabilidades seguintes. Aliás, em setembro de 2013, pagámos 5,6 milhões de euros de um

empréstimo que já vinha de 1998, por sinal de um Governo socialista.

O Sr. João Galamba (PS): — Sempre que amortize a dívida, isso acontece!

A Sr.ª Ministra de Estado e das Finanças: — Quando aumentámos a dívida…

Protestos do PS e do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, há muito ruído na Sala.

Pausa.

Faça favor de continuar, Sr.ª Ministra.

A Sr.ª Ministra de Estado e das Finanças: — Quando aumentámos a dívida bruta, tive ocasião de

explicar que o montante de depósitos da administração central era invulgarmente alto e que quando

descontamos esses depósitos, de facto, a dívida pública fica abaixo dos 120%. Se lhe juntarmos o efeito da

reclassificação, os Srs. Deputados verão que a dívida cresceu bem pouco, face às dificuldades do País.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

No que diz respeito à pergunta da Sr.ª Deputada Cecília Meireles sobre o Dia Mundial da Poupança, é

verdade, Sr.ª Deputada, eu aludi hoje, na intervenção inicial, à importância da criação de um superavit externo,

de um excedente externo,…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Daí o corte nos rendimentos!

A Sr.ª Ministra de Estado e das Finanças: — … de uma capacidade de financiamento dentro do País,

porque quanto maior é a nossa dependência do exterior, maior é a nossa vulnerabilidade e mais em risco fica

a nossa soberania.

Por isso é que há países no mundo que têm dívidas muito elevadas e isso não ameaça a sua

sustentabilidade, enquanto outros há que têm dívidas mais baixas e ficam ameaçados. Daí a importância da

correção dos desequilíbrios externos.

Hoje, foi lançado um novo produto de poupança de retalho, tal como tinha sido um compromisso deste

Governo, que oferece aos portugueses uma rentabilidade atrativa. E mais: havendo crescimento do produto,

os portugueses que invistam nele, ao fim de quatro ou cinco anos partilham das vantagens desse crescimento

do PIB como prémio adicional, para além do que está garantido.

Por último, queria referir-me a uma questão colocada pelo Sr. Deputado Duarte Pacheco sobre o corte

salarial e também — questão que já foi suscitada hoje aqui — sobre a natureza transitória ou permanente

desse corte.

Recomendo aos Srs. Deputados a leitura de um acórdão do Tribunal Constitucional de 2011, que vou

passar a citar: «(…) estas medidas terão uma duração plurianual, sem pôr em causa o seu carácter transitório,

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ DE MATOS ROSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO REIS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Intervenção
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL SANTOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • AMADEU SOARES ALBERGARIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AMADEU SOARES ALBERGARIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Maria Luís Albuquerque
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Secretário
  • Leitura
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • ABEL BAPTISTA
  • Secretário
  • Leitura
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • MIGUEL FRASQUILHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO JESUS MARQUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria Luís Albuquerque
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria Luís Albuquerque
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • EDUARDO CABRITA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • EDUARDO CABRITA
  • Deputado
  • Intervenção
  • António Pires de Lima
  • MIN. DA ECONOMIA
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO FILIPE MATIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO NUNO SANTOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Pires de Lima
  • MIN. DA ECONOMIA
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO ENCARNAÇÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • António Pires de Lima
  • MIN. DA ECONOMIA
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão