Debates Parlamentares - Diário 016, p. 97 (2013-10-31)

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1 DE NOVEMBRO DE 2013

Aplausos do PS.

Mas vejamos, concretamente, o que o Memorando, que será concluído — desejamo-lo sinceramente —, a

bem de Portugal, a bem dos portugueses, previa para 2014, para o ano em que o Memorando seria encerrado,

para o ano a que este Orçamento respeita: crescimento económico, 2,5%; desemprego, 12%; dívida pública,

115%; défice, já abaixo dos 3%. É este o quadro macroeconómico do Memorando, com base no qual este

Governo governou, com três Orçamento do Estado e nove revisões do Memorando. Por isso, deveriam estar

aqui não a clamar pela libertação, mas a corar de vergonha e a pedir desculpa aos portugueses.

Aplausos do PS.

Os resultados, Sr.as

e Srs. Deputados, estão bem longe desta expectativa, sabemo-lo bem. O défice que,

em 2012, era inicialmente de 4,5%, será, nos termos do Orçamento retificativo, de, pelo menos, 5,9%.

O desemprego é acima daquilo que estava originariamente projetado — e não vale a pena falar em

alteração do comportamento da economia a meio do ano, porque a previsão inicial do Governo era uma

recessão de 1% e ela será certamente bastante superior, de 1,8%, nos termos do Orçamento retificativo.

Finalmente, falemos da dívida pública, tantas vezes aqui referida pela Sr.ª Ministra. Não foi o Partido

Socialista que colocou no Orçamento retificativo, publicado em julho deste ano (e não em julho de 2011), que

a dívida pública seria, este ano, de 125%. O Eurostat, tantas vezes já aqui hoje referido, veio dizer, no dia 23

de outubro, já depois de o Orçamento do Estado ter sido apresentado, que a dívida pública portuguesa

ultrapassou os 131%. Tem, pela primeira vez, Sr. Primeiro-Ministro, como lhe disse no ano passado, no

debate do Orçamento do Estado, uma dimensão verdadeiramente italiana. É essa a desgraça da sua

governação. Quando chegou ao Governo, em final de 2010, recorda-se do valor da dívida pública? Era de

98% do PIB.

Protestos do Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro acrescentou-lhe 33%, acrescentou-lhe 30 000 milhões de euros desde que é

Primeiro-Ministro.

É este o resultado de um Governo que fracassa nos objetivos sociais. O desemprego — tremenda

surpresa, tremenda tragédia para quem o sofre — ultrapassou a expetativa do Governo.

E fracassa nos objetivos económicos, pois a recessão está sempre acima do projetado. Mas fracassa

também nos objetivos de política monetária, fracassa no objetivo do défice, fracassa no objetivo da dívida. E,

quanto ao tão falado equilíbrio da balança corrente, o que, de facto, não acontecia há décadas, deviam ter

algum pudor em referi-lo. De facto, esse saldo positivo aconteceu — têm razão —, pela última vez, há muitas

décadas, durante a Segunda Guerra Mundial, quando Portugal estava à fome e as receitas do volfrâmio nazi

financiavam as receitas do Estado. Não é esse o Portugal de hoje, não é esse o Portugal que temos para

ninguém e, sobretudo, nunca mais será esse o Portugal que queremos.

Aplausos do PS.

Olhemos, então, para aqueles que são os resultados da estratégia prosseguida: uma estratégia de

conflitualidade com os parceiros sociais, nomeadamente com os sindicatos e, em particular, com a UGT, que

tão patrioticamente contribuiu para os acordos de concertação social e que declara sucessivamente ser

ludibriada por aquela que é a permanente estratégia de revolução social prosseguida pelo Governo. Mas

estratégia de conflitualidade também com as associações patronais, que, todas elas, no Conselho Económico

e Social e aquando da sétima avaliação, disseram: «Esta é a hora de parar, esta é a hora de mudar, esta é a

hora de dar uma esperança às empresas, uma esperança ao crescimento».

O Governo, de facto, tem razão quando diz que algumas das medidas que constam deste Orçamento eram

já ameaças da sétima avaliação. Foi essa avaliação tão longa que marcou aqui o corte definitivo do Governo

1 DE NOVEMBRO DE 2013 97 Aplausos do PS.Mas vejamos, concretamente, o que o Memorando, que será concluído — desejamo-lo sinceramente —, a bem de Portugal, a bem dos portugueses, previa para 2014, para o ano em que o Memorando seria encerrado, para o ano a que este Orçamento respeita: crescimento económico, 2,5%; desemprego, 12%; dívida pública, 115%; défice, já abaixo dos 3%. É este o quadro macroeconómico do Memorando, com base no qual este Governo governou, com três Orçamento do Estado e nove revisões do Memorando. Por isso, deveriam estar aqui não a clamar pela libertação, mas a corar de vergonha e a pedir desculpa aos portugueses. Aplausos do PS.Os resultados, Sr.as e Srs. Deputados, estão bem longe desta expectativa, sabemo-lo bem. O défice que, em 2012, era inicialmente de 4,5%, será, nos termos do Orçamento retificativo, de, pelo menos, 5,9%. O desemprego é acima daquilo que estava originariamente projetado — e não vale a pena falar em alteração do comportamento da economia a meio do ano, porque a previsão inicial do Governo era uma recessão de 1% e ela será certamente bastante superior, de 1,8%, nos termos do Orçamento retificativo. Finalmente, falemos da dívida pública, tantas vezes aqui referida pela Sr.ª Ministra. Não foi o Partido Socialista que colocou no Orçamento retificativo, publicado em julho deste ano (e não em julho de 2011), que a dívida pública seria, este ano, de 125%. O Eurostat, tantas vezes já aqui hoje referido, veio dizer, no dia 23 de outubro, já depois de o Orçamento do Estado ter sido apresentado, que a dívida pública portuguesa ultrapassou os 131%. Tem, pela primeira vez, Sr. Primeiro-Ministro, como lhe disse no ano passado, no debate do Orçamento do Estado, uma dimensão verdadeiramente italiana. É essa a desgraça da sua governação. Quando chegou ao Governo, em final de 2010, recorda-se do valor da dívida pública? Era de 98% do PIB. Protestos do Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro acrescentou-lhe 33%, acrescentou-lhe 30 000 milhões de euros desde que é Primeiro-Ministro. É este o resultado de um Governo que fracassa nos objetivos sociais. O desemprego — tremenda surpresa, tremenda tragédia para quem o sofre — ultrapassou a expetativa do Governo. E fracassa nos objetivos económicos, pois a recessão está sempre acima do projetado. Mas fracassa também nos objetivos de política monetária, fracassa no objetivo do défice, fracassa no objetivo da dívida. E, quanto ao tão falado equilíbrio da balança corrente, o que, de facto, não acontecia há décadas, deviam ter algum pudor em referi-lo. De facto, esse saldo positivo aconteceu — têm razão —, pela última vez, há muitas décadas, durante a Segunda Guerra Mundial, quando Portugal estava à fome e as receitas do volfrâmio nazi financiavam as receitas do Estado. Não é esse o Portugal de hoje, não é esse o Portugal que temos para ninguém e, sobretudo, nunca mais será esse o Portugal que queremos. Aplausos do PS.Olhemos, então, para aqueles que são os resultados da estratégia prosseguida: uma estratégia de conflitualidade com os parceiros sociais, nomeadamente com os sindicatos e, em particular, com a UGT, que tão patrioticamente contribuiu para os acordos de concertação social e que declara sucessivamente ser ludibriada por aquela que é a permanente estratégia de revolução social prosseguida pelo Governo. Mas estratégia de conflitualidade também com as associações patronais, que, todas elas, no Conselho Económico e Social e aquando da sétima avaliação, disseram: «Esta é a hora de parar, esta é a hora de mudar, esta é a hora de dar uma esperança às empresas, uma esperança ao crescimento». O Governo, de facto, tem razão quando diz que algumas das medidas que constam deste Orçamento eram já ameaças da sétima avaliação. Foi essa avaliação tão longa que marcou aqui o corte definitivo do Governo

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ DE MATOS ROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO REIS
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

António Pires de Lima
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO FILIPE MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Pires de Lima
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Pires de Lima
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Encerramento da sessão

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