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22 DE NOVEMBRO DE 2013

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E, Sr. Deputado, não nos venha com as histórias de que, nesta bancada, houve frases e propostas sobre

«quanto mais isto» ou «quanto mais aquilo»… O que o Sr. Deputado Duarte Pacheco referiu, e bem, é que

devia haver uma contribuição adicional das parcerias público-privadas para o Orçamento do Estado para 2014.

O Sr. Luís Menezes (PSD): — E há!

O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — Uma contribuição não tem que ser, necessariamente, uma tributação.

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Claro!

O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — Pode ser uma contribuição de redução da despesa e não uma

contribuição de aumento da receita.

O Sr. Eduardo Cabrita (PS): — Pode ser uma doação!

O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — Se o Sr. Deputado tivesse ouvido a entrevista que o Sr. Secretário de

Estado das Obras Públicas deu, ontem à noite, na televisão, teria percebido que estão em curso negociações

para reduzir ainda mais a fatura, que já está reduzida, nas parcerias público-privadas rodoviárias que estão a

pagamento para 2014 e nos anos seguintes e cujo aumento resulta, essencialmente, das estradas que foram

lançadas pelo Governo do Partido Socialista quando o Sr. Deputado era membro do Governo, entre 2008 e

2011…

O Sr. Eduardo Cabrita (PS): — Agora, estão paradas!

O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — … que oneram enormemente os Orçamentos de 2014 até 2020, pelo

menos. Esta é que é a verdade, Sr. Deputado. Não vale a pena escamoteá-la!

Repito: estamos abertos a propostas construtivas que não desvirtuem o espírito deste Orçamento. É este o

nosso espírito, é esta a nossa proposta. Estou certo de que os portugueses a apreciam. Esperamos que os

partidos da oposição, em particular o Partido Socialista, se possam a ela juntar.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — O Sr. Deputado Pedro Jesus Marques inscreveu-se para intervir, de novo.

Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Jesus Marques (PS): — Sr.ª Presidente, também eu julgava que era mais útil começarmos a

ver, em concreto, quais as propostas do Partido Socialista que esta maioria está disponível para aprovar, mas

o Deputado Miguel Frasquilho fez-me um convite, que não posso recusar.

Sr. Deputado Miguel Frasquilho, se quiser passar o tempo a reescrever a história, o problema é seu. Mas

tem que falar com Eduardo Catroga…

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Muito bem!

O Sr. Pedro Jesus Marques (PS): — … que, na altura,…

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Disse que era muito boa!

O Sr. Pedro Jesus Marques (PS): — … influenciou, no essencial, a negociação do Programa de

Ajustamento,…

O Sr. João Galamba (PS): — Disse que era muito melhor!

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
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  • ASSUNÇÃO ESTEVES
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  • ABEL BAPTISTA
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • ABEL BAPTISTA
  • Secretário
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  • Deputado
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  • Deputado
  • Intervenção
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  • Deputado
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  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
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  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL FRASQUILHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO JESUS MARQUES
  • Deputado
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  • S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO
  • Intervenção
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  • Intervenção
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  • Deputado
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  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ODETE JOÃO
  • Deputada
  • Intervenção
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  • S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
  • Intervenção
  • CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
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  • Deputada
  • Intervenção
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  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ARTUR RÊGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Hélder Rosalino
  • S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
  • Intervenção
  • CATARINA MARCELINO
  • Deputada
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  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
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  • MARIA DAS MERCÊS BORGES
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  • Deputado
  • Intervenção
  • ARTUR RÊGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
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  • Deputada
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  • JORGE MACHADO
  • Deputado
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  • Deputada
  • Intervenção
  • DAVID COSTA
  • Deputado
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  • NILZA DE SENA
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  • ELZA PAIS
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  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
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  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
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  • Interpelação à mesa
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  • Deputado
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  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
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  • CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
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  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
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  • EURÍDICE PEREIRA
  • Deputada
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  • NUNO SÁ
  • Deputado
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  • ARTUR RÊGO
  • Deputado
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  • S.E. DO EMPREGO
  • Intervenção
  • ADRIANO RAFAEL MOREIRA
  • Deputado
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  • SÓNIA FERTUZINHOS
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  • JORGE MACHADO
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  • ARTUR RÊGO
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  • MARIA DAS MERCÊS BORGES
  • Deputada
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  • Octávio De Oliveira
  • S.E. DO EMPREGO
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  • PEDRO JESUS MARQUES
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  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
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  • Agostinho Branquinho
  • S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
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  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão