Debates Parlamentares - Diário 022, p. 5 (2013-11-29)

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30 DE NOVEMBRO DE 2013

Porque entendemos que em democracia não se podem voltar a erguer certos muros que limitam a

circulação e a liberdade de pessoas, queria pedir à Sr.ª Presidente da Assembleia da República os bons

ofícios para apelar a todos os Membros desta Casa que defendam a legalidade democrática e a Constituição

da República Portuguesa.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Quando se falta à verdade é porque não resta mais nada!

A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado Carlos Abreu Amorim, tem a palavra.

O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Sr.ª Presidente, interpelo a Mesa para dizer que, neste momento, o

Grupo Parlamentar do PSD não tem conhecimento dos factos para além daquilo que veio relatado na

comunicação social, mas o que veio relatado e as imagens que foram vistas nas televisões deram para

perceber algumas coisas.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Ah, pois deu!

O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Em primeiro lugar, que o direito à greve foi integralmente cumprido.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Em segundo lugar, que pareciam — sublinho, pareciam — existir

algumas pessoas, entre as quais Deputados, que procuravam obstar a que o direito daqueles que queriam

legitimamente trabalhar fosse exercido.

Protestos do PCP.

No entanto, Sr.ª Presidente, julgamos que os factos devem ser apurados, mas com serenidade, sem tentar

entrar em «números» políticos que são perfeitamente escusados neste momento que o País atravessa.

Aplausos do PSD.

Sr.ª Presidente, queria ainda dizer, se me permite, que também partilho das preocupações em relação ao

revestimento, digamos assim, da soberania deste órgão de soberania e dos seus representantes, que são os

Deputados, julgamos que a dignidade da função de Deputado deve ser preservada acima tudo e gostaria que

essa mesma posição que foi agora aqui expressa pelos Srs. Deputados da extrema-esquerda que falaram…

Protestos do PCP e do BE.

… também fosse acompanhada em relação às manifestações das galerias,…

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Os senhores é que são da extrema-direita!

O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — … que constante e reiteradamente têm aviltado e apoucado este

órgão de soberania.

A dignidade do Parlamento começa nesta Sala, e é nesta Sala que deve ser defendida também!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

30 DE NOVEMBRO DE 2013 5 Porque entendemos que em democracia não se podem voltar a erguer certos muros que limitam a circulação e a liberdade de pessoas, queria pedir à Sr.ª Presidente da Assembleia da República os bons ofícios para apelar a todos os Membros desta Casa que defendam a legalidade democrática e a Constituição da República Portuguesa. Aplausos do CDS-PP e do PSD. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Quando se falta à verdade é porque não resta mais nada! A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado Carlos Abreu Amorim, tem a palavra. O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Sr.ª Presidente, interpelo a Mesa para dizer que, neste momento, o Grupo Parlamentar do PSD não tem conhecimento dos factos para além daquilo que veio relatado na comunicação social, mas o que veio relatado e as imagens que foram vistas nas televisões deram para perceber algumas coisas. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Ah, pois deu! O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Em primeiro lugar, que o direito à greve foi integralmente cumprido. Vozes do CDS-PP: — Muito bem! O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Em segundo lugar, que pareciam — sublinho, pareciam — existir algumas pessoas, entre as quais Deputados, que procuravam obstar a que o direito daqueles que queriam legitimamente trabalhar fosse exercido. Protestos do PCP. No entanto, Sr.ª Presidente, julgamos que os factos devem ser apurados, mas com serenidade, sem tentar entrar em «números» políticos que são perfeitamente escusados neste momento que o País atravessa. Aplausos do PSD. Sr.ª Presidente, queria ainda dizer, se me permite, que também partilho das preocupações em relação ao revestimento, digamos assim, da soberania deste órgão de soberania e dos seus representantes, que são os Deputados, julgamos que a dignidade da função de Deputado deve ser preservada acima tudo e gostaria que essa mesma posição que foi agora aqui expressa pelos Srs. Deputados da extrema-esquerda que falaram… Protestos do PCP e do BE. … também fosse acompanhada em relação às manifestações das galerias,… Aplausos do PSD e do CDS-PP. A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Os senhores é que são da extrema-direita! O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — … que constante e reiteradamente têm aviltado e apoucado este órgão de soberania. A dignidade do Parlamento começa nesta Sala, e é nesta Sala que deve ser defendida também! Aplausos do PSD e do CDS-PP.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Interpelação à mesa

ALBERTO MARTINS
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

Pedro Mota Soares
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

MARIANA AIVECA
Deputada
Pergunta

DAVID COSTA
Deputado
Pergunta

ADÃO SILVA
Deputado
Pergunta

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Pergunta

Pedro Mota Soares
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL CANAVARRO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL CANAVARRO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

Jorge Moreira Da Silva
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RAMOS PRETO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADRIANO RAFAEL MOREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Jorge Moreira Da Silva
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

MARGARIDA NETO
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

Jorge Moreira Da Silva
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE MACHADO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE FÃO
Deputado
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE FÃO
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

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