Debates Parlamentares - Diário 024, p. 27 (2013-12-05)

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5 DE DEZEMBRO DE 2013

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Oiça um bocadinho!

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Felizmente, houve, nesta matéria, uma mudança, a qual aplaudimos,

no sentido de um entendimento entre os sindicatos da UGT e o Governo. Julgamos que é um compromisso

que honra quem o subscreve, é um compromisso de bom senso, e nós teremos, naturalmente, enquanto

maioria, o papel necessário para efetivar e para garantir e honrar esse mesmo compromisso.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Acácio Pinto.

O Sr. Acácio Pinto (PS): — Sr.ª Presidente, Srs. Secretários de Estado, Sr.as

e Srs. Deputados: Antes de

passar ao tema propriamente dito, o da prova, gostaria de fazer algumas considerações prévias.

Queria dizer que, pela mão deste Governo de VV. Ex.as

, estamos a viver um dos momentos mais negros

das últimas décadas no que à educação diz respeito e, mais concretamente, em relação aos professores. O

que tem norteado o Ministério da Educação de VV. Ex.as

é um ataque constante aos pilares da educação, aos

pilares do serviço público de educação e à igualdade de oportunidades em Portugal.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Acácio Pinto (PS): — E, pasme-se, nem os resultados internacionais e os mais recentes, o do PISA

ou também o do TIMMS, fazem arrepiar caminho a este Governo. Todos os estudos internacionais são

deitados para o caixote do lixo por parte deste Ministério, por parte deste Governo.

Por isso, por mais que custe a VV. Ex.as

, por mais que custe ao PSD e ao CDS, Portugal estava no bom

caminho na educação e na qualificação dos portugueses. E porquê?

Aplausos do PS.

Estava no bom caminho devido às políticas dos Governos do PS, devido ao envolvimento da comunidade,

devido ao trabalho dos alunos e dos professores, os mesmos professores que VV. Ex.as

, agora, até querem

humilhar com esta prova em apreciação. É por isso que o PS está muito à vontade nesta matéria.

Aproveito para saudar os milhares de peticionários, cujas petições estamos, hoje, também a apreciar como

forma de intervenção cívica.

Mas, como eu estava a dizer, estamos à vontade e dizemos nesta Câmara que o PS está contra esta prova

e está contra o modo como este Governo tem conduzido todo este processo ao nível da prova de avaliação.

Aplausos do PS.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — É impressionante! Como é possível?!

O Sr. Acácio Pinto (PS): — Com efeito, Sr.as

e Srs. Deputados, os professores têm uma formação

científica e uma formação pedagógica, já trabalharam no sistema, e agora estão a submetê-los a uma prova, a

um completo desrespeito.

Bem sabemos que a prova vem de 2007,…

Vozes do PSD e do CDS-PP: — Ah!

O Sr. Acácio Pinto (PS): — … mas também sabemos que se enquadrou num sistema global de avaliação

e — oiçam, Srs. Deputados — que houve uma negociação que dispensava os professores com avaliação de

«Bom» e de «Muito bom» de serem submetidos à prova e VV. Ex.as

revogaram todos esses normativos.

Aplausos do PS.

5 DE DEZEMBRO DE 2013 27 O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Oiça um bocadinho! O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Felizmente, houve, nesta matéria, uma mudança, a qual aplaudimos, no sentido de um entendimento entre os sindicatos da UGT e o Governo. Julgamos que é um compromisso que honra quem o subscreve, é um compromisso de bom senso, e nós teremos, naturalmente, enquanto maioria, o papel necessário para efetivar e para garantir e honrar esse mesmo compromisso. Aplausos do CDS-PP e do PSD. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Acácio Pinto. O Sr. Acácio Pinto (PS): — Sr.ª Presidente, Srs. Secretários de Estado, Sr.as e Srs. Deputados: Antes de passar ao tema propriamente dito, o da prova, gostaria de fazer algumas considerações prévias. Queria dizer que, pela mão deste Governo de VV. Ex.as, estamos a viver um dos momentos mais negros das últimas décadas no que à educação diz respeito e, mais concretamente, em relação aos professores. O que tem norteado o Ministério da Educação de VV. Ex.as é um ataque constante aos pilares da educação, aos pilares do serviço público de educação e à igualdade de oportunidades em Portugal. Vozes do PS: — Muito bem! O Sr. Acácio Pinto (PS): — E, pasme-se, nem os resultados internacionais e os mais recentes, o do PISA ou também o do TIMMS, fazem arrepiar caminho a este Governo. Todos os estudos internacionais são deitados para o caixote do lixo por parte deste Ministério, por parte deste Governo. Por isso, por mais que custe a VV. Ex.as, por mais que custe ao PSD e ao CDS, Portugal estava no bom caminho na educação e na qualificação dos portugueses. E porquê? Aplausos do PS. Estava no bom caminho devido às políticas dos Governos do PS, devido ao envolvimento da comunidade, devido ao trabalho dos alunos e dos professores, os mesmos professores que VV. Ex.as, agora, até querem humilhar com esta prova em apreciação. É por isso que o PS está muito à vontade nesta matéria. Aproveito para saudar os milhares de peticionários, cujas petições estamos, hoje, também a apreciar como forma de intervenção cívica. Mas, como eu estava a dizer, estamos à vontade e dizemos nesta Câmara que o PS está contra esta prova e está contra o modo como este Governo tem conduzido todo este processo ao nível da prova de avaliação. Aplausos do PS. O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — É impressionante! Como é possível?! O Sr. Acácio Pinto (PS): — Com efeito, Sr.as e Srs. Deputados, os professores têm uma formação científica e uma formação pedagógica, já trabalharam no sistema, e agora estão a submetê-los a uma prova, a um completo desrespeito. Bem sabemos que a prova vem de 2007,… Vozes do PSD e do CDS-PP: — Ah! O Sr. Acácio Pinto (PS): — … mas também sabemos que se enquadrou num sistema global de avaliação e — oiçam, Srs. Deputados — que houve uma negociação que dispensava os professores com avaliação de «Bom» e de «Muito bom» de serem submetidos à prova e VV. Ex.as revogaram todos esses normativos. Aplausos do PS.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

SANDRA PONTEDEIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ODETE JOÃO
Deputada
Intervenção

PAULA BAPTISTA
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

ISILDA AGUINCHA
Deputada
Intervenção

João Casanova De Almeida
S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Intervenção

PAULA BAPTISTA
Deputada
Intervenção

ODETE JOÃO
Deputada
Intervenção

João Casanova De Almeida
S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

ACÁCIO PINTO
Deputado
Intervenção

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

João Grancho
S.E. DO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

João Grancho
S.E. DO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Deputada
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Encerramento da sessão

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