Debates Parlamentares - Diário 025, p. 7 (2013-12-06)

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7 DE DEZEMBRO DE 2013

isolada, sacrificada e precisa de um estímulo ao seu desenvolvimento, à sua preservação e à sua projeção no

futuro.

Aplausos do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — A próxima intervenção é do Sr. Deputado Paulo Cavaleiro, do PSD.

Faça favor.

O Sr. Paulo Cavaleiro (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Discutimos aqui, hoje, uma

petição a favor da manutenção do serviço local de finanças de Castelo de Paiva, com quase 6000 assinaturas,

e também dois projetos de resolução sobre a mesma matéria, um do Bloco e outro do Partido Ecologista «Os

Verdes».

Como é óbvio, gostaria de cumprimentar os peticionários e o povo de Castelo Paiva, concelho de gente

boa e trabalhadora, que conheço bem, que, apesar das dificuldades que já passou, ainda aguarda o

cumprimento de várias promessas de governos anteriores.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Pois é!

O Sr. Paulo Cavaleiro (PSD): — De todas, gostava de destacar o sonho da gente de Castelo de Paiva de

ter uma ligação capaz ao litoral, a variante à Estrada Nacional n.º 222, são apenas 5,8 km que fariam toda a

diferença neste concelho do interior do distrito de Aveiro.

Sobre esta matéria, queria referir também que andámos a lavrar num erro, pois passámos a vida a discutir

algo sobre o qual não há nenhuma decisão tomada mas, sim, apenas eventuais propostas de trabalho do

Governo sobre esta matéria. As declarações que têm vindo a público vão no sentido de alarmar as populações

e não de discutir a sério o assunto.

É bom lembrar que a redução do número de serviços de finanças locais é uma imposição do Memorando

de Entendimento que o Partido Socialista negociou e assinou.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Ora bem!

O Sr. Paulo Cavaleiro (PSD): — É importante relembrar este facto, porque, depois de ouvir o apelo do

Partido Socialista neste Parlamento, parece que já o esqueceram.

É verdade que o Governo tem de conseguir encontrar uma solução para cumprir os compromissos

internacionais e, ao mesmo tempo, conseguir que haja uma lógica de coesão territorial nesta matéria, com

princípios e com valores, porque os critérios têm de ser entendidos por todos. Não podemos comparar

serviços e lógicas de outros países sem olhar para a realidade das acessibilidades, completamente diferentes,

de Portugal.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Paulo Cavaleiro (PSD): — É isto que temos de ter em atenção e estou certo de que o Governo vai

tentar fazê-lo.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Tem, de novo, a palavra o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, que já dispõe de pouco

tempo.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr.ª Presidente, serei telegráfico, quero apenas referir dois aspetos.

7 DE DEZEMBRO DE 2013 7 isolada, sacrificada e precisa de um estímulo ao seu desenvolvimento, à sua preservação e à sua projeção no futuro. Aplausos do CDS-PP. A Sr.ª Presidente: — A próxima intervenção é do Sr. Deputado Paulo Cavaleiro, do PSD. Faça favor. O Sr. Paulo Cavaleiro (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Discutimos aqui, hoje, uma petição a favor da manutenção do serviço local de finanças de Castelo de Paiva, com quase 6000 assinaturas, e também dois projetos de resolução sobre a mesma matéria, um do Bloco e outro do Partido Ecologista «Os Verdes». Como é óbvio, gostaria de cumprimentar os peticionários e o povo de Castelo Paiva, concelho de gente boa e trabalhadora, que conheço bem, que, apesar das dificuldades que já passou, ainda aguarda o cumprimento de várias promessas de governos anteriores. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Pois é! O Sr. Paulo Cavaleiro (PSD): — De todas, gostava de destacar o sonho da gente de Castelo de Paiva de ter uma ligação capaz ao litoral, a variante à Estrada Nacional n.º 222, são apenas 5,8 km que fariam toda a diferença neste concelho do interior do distrito de Aveiro. Sobre esta matéria, queria referir também que andámos a lavrar num erro, pois passámos a vida a discutir algo sobre o qual não há nenhuma decisão tomada mas, sim, apenas eventuais propostas de trabalho do Governo sobre esta matéria. As declarações que têm vindo a público vão no sentido de alarmar as populações e não de discutir a sério o assunto. É bom lembrar que a redução do número de serviços de finanças locais é uma imposição do Memorando de Entendimento que o Partido Socialista negociou e assinou. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Ora bem! O Sr. Paulo Cavaleiro (PSD): — É importante relembrar este facto, porque, depois de ouvir o apelo do Partido Socialista neste Parlamento, parece que já o esqueceram. É verdade que o Governo tem de conseguir encontrar uma solução para cumprir os compromissos internacionais e, ao mesmo tempo, conseguir que haja uma lógica de coesão territorial nesta matéria, com princípios e com valores, porque os critérios têm de ser entendidos por todos. Não podemos comparar serviços e lógicas de outros países sem olhar para a realidade das acessibilidades, completamente diferentes, de Portugal. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Paulo Cavaleiro (PSD): — É isto que temos de ter em atenção e estou certo de que o Governo vai tentar fazê-lo. Aplausos do PSD e do CDS-PP.A Sr.ª Presidente: — Tem, de novo, a palavra o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, que já dispõe de pouco tempo. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr.ª Presidente, serei telegráfico, quero apenas referir dois aspetos.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PAULA BAPTISTA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARDOSO
Deputado
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PAULO CAVALEIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PAULO CAVALEIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

MARGARIDA NETO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Deputada
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PAULO CAVALEIRO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Defesa da honra

PAULO SÁ
Deputado
Explicações

MARIA GABRIELA CANAVILHAS
Deputada
Intervenção

MÓNICA FERRO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Intervenção

DAVID COSTA
Deputado
Intervenção

OTÍLIA FERREIRA GOMES
Deputada
Intervenção

MÁRIO RUIVO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUELA TENDER
Deputada
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

PEDRO SILVA PEREIRA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO SILVA PEREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Rui Machete
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE FÃO
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

HUGO VELOSA
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Votações

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Interpelação à mesa

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Votações

PEDRO ALVES
Deputado
Leitura

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Votações

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