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Quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 I Série — Número 27

XII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2013-2014)

REUNIÃOPLENÁRIADE11DEDEZEMBRODE 2013

Presidente: Ex.ma Sr.ª Maria da Assunção Andrade Esteves

Secretários: Ex.mos

Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Jorge Manuel Capela Gonçalves Fão Abel Lima Baptista

S U M Á R I O

A Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 9

minutos. Deu-se conta da apresentação das propostas de lei n.

os

189 e 190/XII (3.ª), dos projetos de resolução n.os

878 e 880/XII (3.ª), dos projetos de lei n.

os 476 e 477/XII (3.ª) e da

interpelação n.º 13/XII (3.ª). Foram aprovados três pareceres da Comissão para a

Ética, a Cidadania e a Comunicação relativos à suspensão temporária do mandato de um Deputado do PS, à suspensão de um Deputado do PSD e autorizando um Deputado do BE a intervir em tribunal.

Em declaração política, o Deputado Pedro do Ó Ramos (PSD) salientou os indicadores positivos para a economia apontados esta semana pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) e pelo Banco de Portugal, em que se prevê uma recuperação progressiva da atividade económica e, em particular, do emprego. No final, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados Paulo Sá (PCP), João Galamba (PS) e Pedro Filipe Soares (BE).

Em declaração política, a Deputada Sónia Fertuzinhos (PS), apesar dos dados da evolução recente da nossa economia divulgados pelo INE e pelo Banco de Portugal,

chamou a atenção para o risco a que têm conduzido as medidas do Governo que considerou que provocam recessão e empobrecimento no País. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Deputados Adão Silva (PSD), Cecília Honório (BE), João Pinho de Almeida (CDS-PP) e Rita Rato (PCP).

Em declaração política, o Deputado Hélder Amaral (CDS-PP) regozijou-se com a melhoria do cenário macroeconómico, tendo apontado alguns exemplos que contribuíram para tal. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Deputados Miguel Tiago (PCP) e Rui Paulo Figueiredo (PS).

Em declaração política, o Deputado Paulo Sá (PCP), referindo-se às Jornadas Parlamentares do PCP, realizadas na passada semana, no Algarve, enunciou os problemas que afetam o Algarve e acusou não só o Governo pelas políticas que têm sido aplicadas mas também os sucessivos governos do PS e do PSD/CDS pelo modelo de desenvolvimento, que apostou essencialmente no turismo e não na indústria, nas pescas e na agricultura. Deu, depois, resposta a pedidos de esclarecimento dos Deputados

  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • Duarte Pacheco
  • Secretário
  • Leitura
  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • Duarte Pacheco
  • Secretário
  • Leitura de parecer(es)
  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • Duarte Pacheco
  • Secretário
  • Leitura de parecer(es)
  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • Pedro do Ó Ramos
  • Deputado
  • Declaração política
  • Paulo Sá
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • João Galamba
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro do Ó Ramos
  • Deputado
  • Resposta
  • Pedro Filipe Soares
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro do Ó Ramos
  • Deputado
  • Resposta
  • Sónia Fertuzinhos
  • Deputada
  • Declaração política
  • Adão Silva
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Cecília Honório
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Sónia Fertuzinhos
  • Deputada
  • Resposta
  • João Pinho de Almeida
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Rita Rato
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Sónia Fertuzinhos
  • Deputada
  • Resposta
  • Helder Amaral
  • Deputado
  • Declaração política
  • Miguel Tiago
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Rui Paulo Figueiredo
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Helder Amaral
  • Deputado
  • Resposta
  • Paulo Sá
  • Deputado
  • Declaração política
  • Mendes Bota
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Paulo Sá
  • Deputado
  • Resposta
  • Miguel Freitas
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Paulo Sá
  • Deputado
  • Resposta
  • Artur Rêgo
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Paulo Sá
  • Deputado
  • Resposta
  • Cecília Honório
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Paulo Sá
  • Deputado
  • Resposta
  • Mariana Mortágua
  • Deputada
  • Declaração política
  • Mota Andrade
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Mariana Mortágua
  • Deputada
  • Resposta
  • João Oliveira
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Mariana Mortágua
  • Deputada
  • Resposta
  • Adriano Rafael Moreira
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Mariana Mortágua
  • Deputada
  • Resposta
  • Hugo Velosa
  • Deputado
  • Intervenção
  • António Filipe
  • Deputado
  • Intervenção
  • Cecília Honório
  • Deputada
  • Intervenção
  • Isabel Oneto
  • Deputada
  • Intervenção
  • Telmo Correia
  • Deputado
  • Intervenção
  • Isabel Oneto
  • Deputada
  • Intervenção
  • Mota Andrade
  • Deputado
  • Intervenção
  • Luís Leite Ramos
  • Deputado
  • Intervenção
  • Helena Pinto
  • Deputada
  • Intervenção
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Intervenção
  • Helder Amaral
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Machado
  • Deputado
  • Intervenção
  • Teresa Caeiro
  • Vice-Presidente
  • Encerramento de sessão