Debates Parlamentares - Diário 029, p. 5 (2013-12-13)

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14 DE DEZEMBRO DE 2013

Está assim introduzido o debate.

O primeiro pedido de esclarecimento cabe ao PS. Sr. Deputado António José Seguro, tem a palavra.

O Sr. António José Seguro (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, reafirmo que o PS não ignora

nem desvaloriza nenhum indicador, sobretudo quando o mesmo revela alguma melhoria da situação do País.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. António José Seguro (PS): — Já o disse e volto a afirmar.

Mas não nos concentramos exclusivamente num indicador. Concentramo-nos em todos os resultados, em

todos os indicadores e não encontramos as razões de satisfação que o Sr. Primeiro-Ministro aqui revelou na

intervenção que fez, bem pelo contrário. Se olharmos para os números do desemprego — a que, aliás, o

senhor não se referiu —, se olharmos para o aumento da dívida, se olharmos para o facto de o senhor nunca

ter conseguido alcançar uma meta de equilíbrio orçamental, verificamos que, infelizmente, o País tem razões

de preocupação e não de satisfação, como o Sr. Primeiro-Ministro quis fazer crer.

Se olharmos para o relatório do INE sobre os índices de bem-estar dos portugueses, verificamos que há

um empobrecimento contínuo.

No entanto, ficámos a saber há poucas semanas, também fruto de um estudo, que o número de

multimilionários portugueses aumentou 10%. Enquanto a maioria do povo português sofre, empobrece, está

no desemprego, ou que 200 000 portugueses emigraram durante a sua governação, há mais de 10% de

multimilionários. O que isso significa é que o País está hoje pior do que estava no início do Programa de

Ajustamento e que há mais desigualdades do que aquelas que existiam no início do Programa.

Aplausos do PS.

Mas vou ao seu critério.

O Primeiro-Ministro apresenta-se aqui dizendo que os resultados um bocadito melhores são fruto da

política do Governo. Vamos confirmar: o Primeiro-Ministro disse várias vezes, neste Parlamento, que Portugal

deveria sair desta crise reduzindo o peso da procura interna, isto é, do consumo e do investimento e que

deveria apostar no reforço da procura externa líquida, isto é, das exportações menos as importações.

Ora, o relatório do INE e o Boletim do Banco de Portugal explicam o contrário. Explicam que as previsões

para uma eventual melhoria não decorrem do objetivo do Governo, ou seja, da procura externa líquida, pois

essa não melhorou. Tal como o senhor sabe, no segundo trimestre desacelerou e no último trimestre caiu

mesmo. As melhorias devem-se ao aumento da procura interna, precisamente o contrário daquilo que o

Governo queria obter com a sua própria política.

Por isso, Sr. Primeiro-Ministro, no momento de grandes dificuldades que o País atravessa, é importante

que seja rigoroso e que reconheça que uma eventual melhoria que temos vindo a verificar, designadamente no

comportamento da nossa economia, não se deve nem é fruto da política do seu Governo, mas decorre do

facto de os portugueses terem mais rendimento disponível, a que não é alheio o facto de o Tribunal

Constitucional ter devolvido um salário aos funcionários públicos.

Aplausos do PS.

Mas, Sr. Primeiro-Ministro, há um estudo que também foi conhecido dos portugueses e que deve merecer

uma referência, uma satisfação por parte do País e é um motivo de orgulho para todos nós. O Primeiro-

Ministro, infelizmente, não se referiu a esse estudo, e nós estranhamos que não o tenha feito. Trata-se do

elogio público que o relatório PISA faz a Portugal e ao esforço que o País fez no investimento na educação

dos portugueses.

Aplausos do PS.

14 DE DEZEMBRO DE 2013 5 Está assim introduzido o debate. O primeiro pedido de esclarecimento cabe ao PS. Sr. Deputado António José Seguro, tem a palavra. O Sr. António José Seguro (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, reafirmo que o PS não ignora nem desvaloriza nenhum indicador, sobretudo quando o mesmo revela alguma melhoria da situação do País. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. António José Seguro (PS): — Já o disse e volto a afirmar. Mas não nos concentramos exclusivamente num indicador. Concentramo-nos em todos os resultados, em todos os indicadores e não encontramos as razões de satisfação que o Sr. Primeiro-Ministro aqui revelou na intervenção que fez, bem pelo contrário. Se olharmos para os números do desemprego — a que, aliás, o senhor não se referiu —, se olharmos para o aumento da dívida, se olharmos para o facto de o senhor nunca ter conseguido alcançar uma meta de equilíbrio orçamental, verificamos que, infelizmente, o País tem razões de preocupação e não de satisfação, como o Sr. Primeiro-Ministro quis fazer crer. Se olharmos para o relatório do INE sobre os índices de bem-estar dos portugueses, verificamos que há um empobrecimento contínuo. No entanto, ficámos a saber há poucas semanas, também fruto de um estudo, que o número de multimilionários portugueses aumentou 10%. Enquanto a maioria do povo português sofre, empobrece, está no desemprego, ou que 200 000 portugueses emigraram durante a sua governação, há mais de 10% de multimilionários. O que isso significa é que o País está hoje pior do que estava no início do Programa de Ajustamento e que há mais desigualdades do que aquelas que existiam no início do Programa. Aplausos do PS. Mas vou ao seu critério. O Primeiro-Ministro apresenta-se aqui dizendo que os resultados um bocadito melhores são fruto da política do Governo. Vamos confirmar: o Primeiro-Ministro disse várias vezes, neste Parlamento, que Portugal deveria sair desta crise reduzindo o peso da procura interna, isto é, do consumo e do investimento e que deveria apostar no reforço da procura externa líquida, isto é, das exportações menos as importações. Ora, o relatório do INE e o Boletim do Banco de Portugal explicam o contrário. Explicam que as previsões para uma eventual melhoria não decorrem do objetivo do Governo, ou seja, da procura externa líquida, pois essa não melhorou. Tal como o senhor sabe, no segundo trimestre desacelerou e no último trimestre caiu mesmo. As melhorias devem-se ao aumento da procura interna, precisamente o contrário daquilo que o Governo queria obter com a sua própria política. Por isso, Sr. Primeiro-Ministro, no momento de grandes dificuldades que o País atravessa, é importante que seja rigoroso e que reconheça que uma eventual melhoria que temos vindo a verificar, designadamente no comportamento da nossa economia, não se deve nem é fruto da política do seu Governo, mas decorre do facto de os portugueses terem mais rendimento disponível, a que não é alheio o facto de o Tribunal Constitucional ter devolvido um salário aos funcionários públicos. Aplausos do PS. Mas, Sr. Primeiro-Ministro, há um estudo que também foi conhecido dos portugueses e que deve merecer uma referência, uma satisfação por parte do País e é um motivo de orgulho para todos nós. O Primeiro-Ministro, infelizmente, não se referiu a esse estudo, e nós estranhamos que não o tenha feito. Trata-se do elogio público que o relatório PISA faz a Portugal e ao esforço que o País fez no investimento na educação dos portugueses. Aplausos do PS.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Defesa da honra

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Defesa da honra

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Explicações

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Protesto

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Defesa da honra

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

Luís Campos Ferreira
S.E. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LINO RAMOS
Deputado
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

MÁRIO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

Luís Campos Ferreira
S.E. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Interpelação à mesa

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE FÃO
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Encerramento da sessão

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