14 DE DEZEMBRO DE 2013
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Aplausos do PS.
A Sr.ª Presidente: — Faça favor, Sr. Primeiro-Ministro.
O Sr. Primeiro-Ministro: — O Sr. Deputado António José Seguro vai ter de dar todas essas explicações
sobre o PISA à Sr.ª Prof.ª Maria de Lurdes Rodrigues, não a mim!
Vozes do PSD: — Muito bem!
Protestos do PS.
O Sr. Primeiro-Ministro: — Quero reafirmar aquilo que aqui já referi: os resultados do PISA, dos quais,
evidentemente, nos orgulhamos, são importantes. Faremos os possíveis para que os resultados que
apontaram para uma ligeira estagnação nos últimos três anos possam ser aprofundados e para que possamos
atingir um nível educativo superior.
Mas, Sr. Deputado, aceito discutir consigo cortes na educação ou em qualquer outro setor do Estado
quando disser onde é que ia fazer poupanças públicas para atingir resultados em matéria de défice público
ainda mais exigentes do que aqueles que estiveram à nossa frente.
O País viu-se aflito para conseguir cumprir as metas para o défice, o Sr. Deputado acha que, mesmo
assim, elas deviam ter sido mais exigentes, mas não diz onde é que ia buscar essas poupanças! Quando o Sr.
Deputado disser onde é que as vai buscar, então conversamos sobre isso!
Sr. Deputado, quanto ao resto, deixe-me dizer que aquilo que hipoteca o futuro não é a falta de aposta
deste Governo nem na educação, nem na saúde, nem noutros setores estratégicos; foi a política de
endividamento que foi seguida e que obrigou a pedir um resgate externo!
Aplausos do PSD e do CDS-PP.
A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado António José Seguro.
O Sr. António José Seguro (PS): — Sr. Primeiro-Ministro, quero dizer-lhe, de uma forma muito clara, que
aceito o seu repto. Para discutirmos temos de definir as condições e os tempos deste debate de forma a
aprofundarmos a matéria das poupanças públicas mas também um plano de crescimento do nosso País.
Estou disponível para esse debate. Aliás, considero que é essencial fazê-lo antes do dia 27 de janeiro. O País
teria a ganhar com isso.
Fico, pois, à espera que o Sr. Primeiro-Ministro se pronuncie sobre a forma como quer realizar esse
debate.
Aplausos do PS.
De facto, concordo que é importante termos tempo para aprofundar as nossas visões divergentes. E terei
toda a oportunidade de lhe explicar, mais uma vez, quais são os nosso planos para a poupança, para o
controlo da despesa pública, mas também para o investimento estratégico no nosso País, para o apoio às
nossas pequenas e médias empresas e ao emprego.
Sr. Primeiro-Ministro, há um outro assunto de que lhe quero falar. O senhor disse que o endividamento
corta a esperança no futuro. Não posso estar mais de acordo. Não fujo a esse problema. Mas importa-se de
esclarecer a Câmara quanto é que cresceu a dívida pública no nosso País durante a sua governação?
Vozes do PSD: — Oh!…
O Sr. António José Seguro (PS): — É que, Sr. Primeiro-Ministro, o senhor também ficará conhecido como
o campeão do aumento da dívida pública, por tê-la aumentado em cerca de 30 000 milhões de euros!