Debates Parlamentares - Diário 029, p. 6 (2013-12-13)

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I SÉRIE — NÚMERO 29

É inacreditável que, perante um elogio que a OCDE faz no estudo mais relevante sobre educação, o

Primeiro-Ministro português esteja calado e se apresente neste debate sem fazer absolutamente nenhuma

referência a esse estudo!

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado António José Seguro, creio que o Sr. Deputado

está profundamente equivocado quando diz que estamos hoje pior do que no início do Programa de

Ajustamento.

A verdade é que se estivéssemos pior o Sr. Deputado não dizia que Portugal deveria sair deste Programa

de Ajustamento como a Irlanda. Creio ter ouvido bem o Sr. Deputado dizer que estávamos em condições de

poder sair deste Programa de Assistência Económica e Financeira como a Irlanda. Ora, isso significa que só

podemos estar melhor, porque se estivéssemos pior estávamos a preparar um segundo pedido de ajuda

externa.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Deputado diz que as políticas que o Governo seguiu não são responsáveis pelos resultados que vão

sendo obtidos. Pode parecer um cliché da oposição, mas sabemos que o Partido Socialista, normalmente,

nestes debates, escolhe sempre os piores resultados para criticar o Governo e, evidentemente, considera que

os melhores resultados não se podem dever ao Governo. Não me parece que seja uma atitude consistente na

sua argumentação, mas como é evidente os resultados que vamos obtendo são importantes e não têm de ser

diminuídos.

Sabemos que temos uma taxa de desemprego muito elevada e que o mais preocupante de tudo isso é o

nível estrutural dessa taxa, que demorará muitos anos a ser debelada. Mas também sabemos que, de há

muitos meses a esta parte, de forma contínua, a nossa taxa de desemprego vem diminuindo e vai havendo

criação de novos postos de trabalho.

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Exatamente!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Quer dizer, ao contrário do que tem sido sugerido, que a economia já vem

mostrando capacidade para criar emprego. E os resultados que foram mostrados a nível europeu apontam

para que Portugal tenha sido mesmo o País que mais emprego criou no último trimestre. Portanto, alguma

coisa não está correta na sua avaliação.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — E os Estaleiros de Viana do Castelo?

O Sr. Primeiro-Ministro: — Evidentemente que não estamos conformados com a situação, porque

desejamos que o nível de recuperação do emprego seja muito maior do que aquele que se tem registado, no

entanto não podemos negar a realidade. Tem sido criado emprego em Portugal e a taxa de desemprego foi

caindo, desde o início do ano, de 17,7% para 15,6%, e aquela que afeta os mais jovens, até aos 24 anos, está

já em cerca de 36%, quando ainda há meio ano atrás era superior a 44%, o que significa que estamos na boa

direção e não na má direção.

O Sr. Deputado pede para que se fale em rigor e diz que o Tribunal Constitucional devolveu um salário aos

funcionários públicos — ora aí está! — e que isso explica que o consumo tenha sido melhorado e a procura

interna tenha dado um contributo positivo para o crescimento da economia. Sr. Deputado, todo o País sabe

que a queixa foi a de que esse salário só foi devolvido agora, mas a economia já está a crescer desde o

segundo trimestre deste ano. Portanto, na sua explicação há qualquer coisa que não convence.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Por fim, respondo-lhe relativamente ao relatório PISA.

I SÉRIE — NÚMERO 29 6 É inacreditável que, perante um elogio que a OCDE faz no estudo mais relevante sobre educação, o Primeiro-Ministro português esteja calado e se apresente neste debate sem fazer absolutamente nenhuma referência a esse estudo! A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado António José Seguro, creio que o Sr. Deputado está profundamente equivocado quando diz que estamos hoje pior do que no início do Programa de Ajustamento. A verdade é que se estivéssemos pior o Sr. Deputado não dizia que Portugal deveria sair deste Programa de Ajustamento como a Irlanda. Creio ter ouvido bem o Sr. Deputado dizer que estávamos em condições de poder sair deste Programa de Assistência Económica e Financeira como a Irlanda. Ora, isso significa que só podemos estar melhor, porque se estivéssemos pior estávamos a preparar um segundo pedido de ajuda externa. Aplausos do PSD e do CDS-PP. O Sr. Deputado diz que as políticas que o Governo seguiu não são responsáveis pelos resultados que vão sendo obtidos. Pode parecer um cliché da oposição, mas sabemos que o Partido Socialista, normalmente, nestes debates, escolhe sempre os piores resultados para criticar o Governo e, evidentemente, considera que os melhores resultados não se podem dever ao Governo. Não me parece que seja uma atitude consistente na sua argumentação, mas como é evidente os resultados que vamos obtendo são importantes e não têm de ser diminuídos. Sabemos que temos uma taxa de desemprego muito elevada e que o mais preocupante de tudo isso é o nível estrutural dessa taxa, que demorará muitos anos a ser debelada. Mas também sabemos que, de há muitos meses a esta parte, de forma contínua, a nossa taxa de desemprego vem diminuindo e vai havendo criação de novos postos de trabalho. O Sr. Luís Menezes (PSD): — Exatamente! O Sr. Primeiro-Ministro: — Quer dizer, ao contrário do que tem sido sugerido, que a economia já vem mostrando capacidade para criar emprego. E os resultados que foram mostrados a nível europeu apontam para que Portugal tenha sido mesmo o País que mais emprego criou no último trimestre. Portanto, alguma coisa não está correta na sua avaliação. O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — E os Estaleiros de Viana do Castelo? O Sr. Primeiro-Ministro: — Evidentemente que não estamos conformados com a situação, porque desejamos que o nível de recuperação do emprego seja muito maior do que aquele que se tem registado, no entanto não podemos negar a realidade. Tem sido criado emprego em Portugal e a taxa de desemprego foi caindo, desde o início do ano, de 17,7% para 15,6%, e aquela que afeta os mais jovens, até aos 24 anos, está já em cerca de 36%, quando ainda há meio ano atrás era superior a 44%, o que significa que estamos na boa direção e não na má direção. O Sr. Deputado pede para que se fale em rigor e diz que o Tribunal Constitucional devolveu um salário aos funcionários públicos — ora aí está! — e que isso explica que o consumo tenha sido melhorado e a procura interna tenha dado um contributo positivo para o crescimento da economia. Sr. Deputado, todo o País sabe que a queixa foi a de que esse salário só foi devolvido agora, mas a economia já está a crescer desde o segundo trimestre deste ano. Portanto, na sua explicação há qualquer coisa que não convence. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Primeiro-Ministro: — Por fim, respondo-lhe relativamente ao relatório PISA.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Defesa da honra

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Defesa da honra

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Explicações

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Protesto

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Defesa da honra

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

Luís Campos Ferreira
S.E. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LINO RAMOS
Deputado
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

MÁRIO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

Luís Campos Ferreira
S.E. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Interpelação à mesa

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE FÃO
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Encerramento da sessão

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