Debates Parlamentares - Diário 029, p. 8 (2013-12-13)

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I SÉRIE — NÚMERO 29

O Sr. António José Seguro (PS): — Sr. Primeiro-Ministro, concentremo-nos no que diz o relatório PISA.

Diz que os progressos dos alunos portugueses são particularmente visíveis na redução da distância em

relação à média da OCDE. Entre 2000 e 2012, passámos de 26 para 8 pontos na leitura, de 31 para 12 pontos

nas Ciências e de 30 para 7 pontos na Matemática. E, mais: o relatório PISA reconhece a consolidação da

trajetória de uma década de aproximação à média dos países da OCDE. Em 2000, estávamos na cauda da

OCDE e hoje estamos à frente ou ao nível dos países mais ricos e escolarizados do que nós, como por

exemplo, a Suécia, o Reino Unido, a França, os Estados Unidos, a Noruega, a Itália ou a Espanha.

Aplausos do PS.

Segundo o relatório PISA, mais notável é o facto de quando os resultados foram ajustados às condições

socioeconómicas das famílias, os alunos portugueses passaram, também na Matemática, de 25.º para 5.º

lugar nessa tabela. Poderíamos continuar a citar estes resultados.

Ao contrário do que se insinuou e se chegou mesmo a dizer, em matéria de educação e de qualificação

fundamental para preparar o futuro de qualquer país, a década deste século não é uma década perdida, é uma

década ganha de investimento na capacitação, na educação e na qualificação das novas gerações

portuguesas.

Aplausos do PS.

Mas não fico apenas por expressar este orgulho que sinto como português e que, estou certo, é partilhado

pela esmagadora maioria dos portugueses, mas que, infelizmente, não é partilhado e não é acompanhado

pelo Primeiro-Ministro e pelo Governo de Portugal, o que lamento.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Que disparate!

O Sr. António José Seguro (PS): — Sabe porquê? Porque há uma diferença entre as palavras e os

factos. E, para este Governo, o investimento que é feito na educação é visto como uma despesa. A prova está

em que, no Memorando inicial, estava previsto uma redução no valor de 370 milhões de euros na educação e,

neste momento, com o Orçamento de 2014, falamos em cerca de 800 milhões de euros em cortes.

Aplausos do PS.

O que significa que um Governo que desiste de ter a educação como prioridade está a hipotecar o futuro

do País e das gerações mais novas.

Aplausos do PS.

Sr. Primeiro-Ministro, vamos ao emprego.

O Primeiro-Ministro sabe que, infelizmente, o emprego caiu no nosso País e que o número de portugueses

que querem trabalhar mas que deixaram de procurar trabalho aumentou e atingiu o número record de 310 000.

O Sr. Pedro Pimpão (PSD): — Mais um cliché!

O Sr. António José Seguro (PS): — O Primeiro-Ministro não pode ignorar que emigraram mais de 200 000

portugueses e, por isso, não tem razão absolutamente nenhuma, conjugado com o aumento do desemprego,

para dizer que estamos melhor e que a nossa capacidade de crescimento é hoje melhor do que há dois anos.

Não é. Volto a dizer-lhe que não é, e discuto isso com factos, onde o senhor quiser, aqui ou fora deste

Parlamento, com mais tempo para aprofundar que a sua estratégia de empobrecimento está a arruinar o

nosso País.

I SÉRIE — NÚMERO 29 8 O Sr. António José Seguro (PS): — Sr. Primeiro-Ministro, concentremo-nos no que diz o relatório PISA. Diz que os progressos dos alunos portugueses são particularmente visíveis na redução da distância em relação à média da OCDE. Entre 2000 e 2012, passámos de 26 para 8 pontos na leitura, de 31 para 12 pontos nas Ciências e de 30 para 7 pontos na Matemática. E, mais: o relatório PISA reconhece a consolidação da trajetória de uma década de aproximação à média dos países da OCDE. Em 2000, estávamos na cauda da OCDE e hoje estamos à frente ou ao nível dos países mais ricos e escolarizados do que nós, como por exemplo, a Suécia, o Reino Unido, a França, os Estados Unidos, a Noruega, a Itália ou a Espanha. Aplausos do PS. Segundo o relatório PISA, mais notável é o facto de quando os resultados foram ajustados às condições socioeconómicas das famílias, os alunos portugueses passaram, também na Matemática, de 25.º para 5.º lugar nessa tabela. Poderíamos continuar a citar estes resultados. Ao contrário do que se insinuou e se chegou mesmo a dizer, em matéria de educação e de qualificação fundamental para preparar o futuro de qualquer país, a década deste século não é uma década perdida, é uma década ganha de investimento na capacitação, na educação e na qualificação das novas gerações portuguesas. Aplausos do PS. Mas não fico apenas por expressar este orgulho que sinto como português e que, estou certo, é partilhado pela esmagadora maioria dos portugueses, mas que, infelizmente, não é partilhado e não é acompanhado pelo Primeiro-Ministro e pelo Governo de Portugal, o que lamento. Protestos do PSD e do CDS-PP. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Que disparate! O Sr. António José Seguro (PS): — Sabe porquê? Porque há uma diferença entre as palavras e os factos. E, para este Governo, o investimento que é feito na educação é visto como uma despesa. A prova está em que, no Memorando inicial, estava previsto uma redução no valor de 370 milhões de euros na educação e, neste momento, com o Orçamento de 2014, falamos em cerca de 800 milhões de euros em cortes. Aplausos do PS. O que significa que um Governo que desiste de ter a educação como prioridade está a hipotecar o futuro do País e das gerações mais novas. Aplausos do PS. Sr. Primeiro-Ministro, vamos ao emprego. O Primeiro-Ministro sabe que, infelizmente, o emprego caiu no nosso País e que o número de portugueses que querem trabalhar mas que deixaram de procurar trabalho aumentou e atingiu o número record de 310 000. O Sr. Pedro Pimpão (PSD): — Mais um cliché! O Sr. António José Seguro (PS): — O Primeiro-Ministro não pode ignorar que emigraram mais de 200 000 portugueses e, por isso, não tem razão absolutamente nenhuma, conjugado com o aumento do desemprego, para dizer que estamos melhor e que a nossa capacidade de crescimento é hoje melhor do que há dois anos. Não é. Volto a dizer-lhe que não é, e discuto isso com factos, onde o senhor quiser, aqui ou fora deste Parlamento, com mais tempo para aprofundar que a sua estratégia de empobrecimento está a arruinar o nosso País.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Defesa da honra

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Defesa da honra

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Explicações

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Protesto

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Defesa da honra

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

Luís Campos Ferreira
S.E. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LINO RAMOS
Deputado
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

MÁRIO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

Luís Campos Ferreira
S.E. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Interpelação à mesa

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE FÃO
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Encerramento da sessão

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