Debates Parlamentares - Diário 033, p. 3 (2014-01-08)

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9 DE JANEIRO DE 2014

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Srs. Deputados, vamos dar início aos nossos trabalhos.

Eram 15 horas e 6 minutos.

Peço aos Srs. Agentes de autoridade o favor de abrirem as galerias.

Vou dar a palavra ao Sr. Secretário, Deputado Duarte Pacheco, para dar conta do expediente.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, deu entrada na Mesa, e foi

admitido pela Sr.ª Presidente, o projeto de resolução n.º 892/XII (3.ª) — Reforço dos cuidados de saúde

primários (PCP), que baixou à 9.ª Comissão.

Entretanto, o Bloco de Esquerda solicitou a retirada do projeto de lei n.º 379/XII (2.ª) — Introduz medidas

de transparência e antiespeculativas na formação dos preços de combustíveis (BE) e do projeto de resolução

n.º 723/XII (2.ª) — Recomenda ao Governo a suspensão imediata do processo de privatização/concessão das

linhas suburbanas da CP (BE).

Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, importa, ainda, apreciar e votar alguns pareceres da Comissão para

a Ética, a Cidadania e a Comunicação.

O primeiro parecer refere-se à transição da situação de suspensão do mandato, nos termos da alínea a) do

n.º 2 do artigo 5.º do Estatuto dos Deputados, para vacatura, nos termos do n.º 1 do artigo 9.º do mesmo

Estatuto, com efeitos desde 1 de janeiro de 2014, inclusive, do Sr. Deputado Manuel Seabra (PS), círculo

eleitoral do Porto, sendo substituído pelo Sr. Deputado João Paulo Correia, que já se encontra em exercício de

funções e passa a ocupar o lugar de Deputado eleito na lista do Porto.

O parecer é no sentido de a transição e correspondente substituição serem de admitir, uma vez que se

encontram verificados os requisitos legais.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Srs. Deputados, o parecer está em apreciação.

Pausa.

Não havendo pedidos de palavra, vamos votar.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Faça favor de prosseguir, Sr. Secretário.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, o segundo parecer da

Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação diz respeito à renúncia ao mandato de Deputado, nos

termos do artigo 7.º do Estatuto dos Deputados, do Sr. Deputado Manuel Pizarro (PS), círculo eleitoral do

Porto, sendo substituído pelo Sr. Deputado José Magalhães, com efeitos desde 1 de janeiro de 2014,

inclusive.

O parecer é no sentido de que a renúncia ao mandato é de admitir, uma vez que cumpre os requisitos

legais, sendo a substituição confirmada.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Srs. Deputados, o parecer está em apreciação.

Pausa.

Não havendo objeções, vamos votar.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Faça favor de prosseguir, Sr. Secretário.

9 DE JANEIRO DE 2014 3 O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Srs. Deputados, vamos dar início aos nossos trabalhos. Eram 15 horas e 6 minutos. Peço aos Srs. Agentes de autoridade o favor de abrirem as galerias. Vou dar a palavra ao Sr. Secretário, Deputado Duarte Pacheco, para dar conta do expediente. O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, deu entrada na Mesa, e foi admitido pela Sr.ª Presidente, o projeto de resolução n.º 892/XII (3.ª) — Reforço dos cuidados de saúde primários (PCP), que baixou à 9.ª Comissão. Entretanto, o Bloco de Esquerda solicitou a retirada do projeto de lei n.º 379/XII (2.ª) — Introduz medidas de transparência e antiespeculativas na formação dos preços de combustíveis (BE) e do projeto de resolução n.º 723/XII (2.ª) — Recomenda ao Governo a suspensão imediata do processo de privatização/concessão das linhas suburbanas da CP (BE). Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, importa, ainda, apreciar e votar alguns pareceres da Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação. O primeiro parecer refere-se à transição da situação de suspensão do mandato, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 5.º do Estatuto dos Deputados, para vacatura, nos termos do n.º 1 do artigo 9.º do mesmo Estatuto, com efeitos desde 1 de janeiro de 2014, inclusive, do Sr. Deputado Manuel Seabra (PS), círculo eleitoral do Porto, sendo substituído pelo Sr. Deputado João Paulo Correia, que já se encontra em exercício de funções e passa a ocupar o lugar de Deputado eleito na lista do Porto. O parecer é no sentido de a transição e correspondente substituição serem de admitir, uma vez que se encontram verificados os requisitos legais. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Srs. Deputados, o parecer está em apreciação. Pausa. Não havendo pedidos de palavra, vamos votar. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Faça favor de prosseguir, Sr. Secretário. O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o segundo parecer da Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação diz respeito à renúncia ao mandato de Deputado, nos termos do artigo 7.º do Estatuto dos Deputados, do Sr. Deputado Manuel Pizarro (PS), círculo eleitoral do Porto, sendo substituído pelo Sr. Deputado José Magalhães, com efeitos desde 1 de janeiro de 2014, inclusive. O parecer é no sentido de que a renúncia ao mandato é de admitir, uma vez que cumpre os requisitos legais, sendo a substituição confirmada. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Srs. Deputados, o parecer está em apreciação. Pausa. Não havendo objeções, vamos votar. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Faça favor de prosseguir, Sr. Secretário.

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

GUILHERME SILVA
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

GUILHERME SILVA
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

GUILHERME SILVA
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Leitura

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Declaração politica

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração politica

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

RAMOS PRETO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Declaração politica

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DAVID COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

GUILHERME SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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