Debates Parlamentares - Diário 035, p. 7 (2014-01-10)

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11 DE JANEIRO DE 2014

recorrer, muitas vezes, e sistematicamente, a outro tipo de terapêuticas em consequência da doença rara de

que são portadores. Por isso, esse conjunto de medicamentos também deveria ser objeto de um tipo de

comparticipação como é o caso do escalão A.

Não temos nada a opor aos projetos de lei apresentados pelo CDS e pelo Partido Ecologista «Os Verdes»,

bem pelo contrário, saudamos a sua apresentação e votaremos favoravelmente. No entanto, consideramos

que deveríamos abranger todos os portadores de doenças raras. Este seria um pequeno passo para um

Estado mais justo e mais fraterno.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria Antónia

Almeida Santos.

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Falamos hoje de

ictiose, uma doença rara e desconhecida de quase todos nós, incluindo de mim própria. Tive conhecimento

desta doença através das minhas funções na Comissão Parlamentar de Saúde e através da ação empenhada

e do trabalho incansável da respetiva associação, aproveitando, assim, para saudar a Sr.ª D. Vera Beleza, que

aqui se encontra em representação de todos os doentes portadores de ictiose.

Sabemos que esta é uma doença estigmatizante e que traz muito sofrimento às pessoas que dela

padecem. Neste momento, ainda é uma doença que está revestida de uma grande injustiça em relação à

comparticipação dos medicamentos e em relação a outras doenças similares, digamos assim. Trata-se de uma

doença que tem sido maltratada, até talvez pelo desconhecimento, e a exclusão desta doença da

comparticipação dos medicamentos no escalão A não tem qualquer justificação técnica nem mesmo, diria eu,

económica.

Como já referi, as pessoas portadoras de ictiose não têm, atualmente, qualquer tipo de proteção ou de

apoio específico de natureza económica para a aquisição dos produtos ou dos serviços de saúde de que

carecem para o tratamento dessa doença.

Sr.as

e Srs. Deputados, já basta o sofrimento com que os portadores de ictiose se têm de confrontar todos

os dias, por isso foi em boa hora que agendaram estas iniciativas de modo a colmatar tal injustiça.

Quanto ao projeto de lei do Bloco de Esquerda, embora com um âmbito completamente diferente ou, pelo

menos, sendo mais abrangente, penso que é de extrema justiça, mas como referiu a Sr.ª Deputada Helena

Pinto, precisamos de fazer um trabalho mais exaustivo em termos de especialidade, no âmbito da respetiva

comissão.

Se falarmos em justiça, é evidente que se trata de uma situação injusta, pelo que seria bom, de uma vez

por todas, pensarmos em fazer um trabalho para consagrarmos o direito ao regime de comparticipação de

todas as doenças e não estarmos a analisar doença a doença ou de forma casuística.

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista continuará a acompanhar este assunto com preocupação e

espera que esta situação de extrema injustiça seja resolvida a breve prazo.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Ricardo

Baptista Leite.

O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Permitam-me que, entre os

diplomas em discussão, dê destaque ao projeto de lei do CDS-PP, que tem o cunho pessoal do nosso João

Serpa Oliva.

Vinculados que estamos pelo Juramento de Hipócrates enquanto colegas da profissão médica, considero

um privilégio poder partilhar da amizade de João Serpa Oliva, sobretudo pela admiração que tenho pela forma

como exerceu o seu mandato de Deputado, sempre de forma altruísta e em defesa dos doentes, não podendo

deixar de referir que o lavrar desta proposta que hoje se apresenta não foi exceção.

11 DE JANEIRO DE 2014 7 recorrer, muitas vezes, e sistematicamente, a outro tipo de terapêuticas em consequência da doença rara de que são portadores. Por isso, esse conjunto de medicamentos também deveria ser objeto de um tipo de comparticipação como é o caso do escalão A. Não temos nada a opor aos projetos de lei apresentados pelo CDS e pelo Partido Ecologista «Os Verdes», bem pelo contrário, saudamos a sua apresentação e votaremos favoravelmente. No entanto, consideramos que deveríamos abranger todos os portadores de doenças raras. Este seria um pequeno passo para um Estado mais justo e mais fraterno. Aplausos do BE. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria Antónia Almeida Santos. A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Falamos hoje de ictiose, uma doença rara e desconhecida de quase todos nós, incluindo de mim própria. Tive conhecimento desta doença através das minhas funções na Comissão Parlamentar de Saúde e através da ação empenhada e do trabalho incansável da respetiva associação, aproveitando, assim, para saudar a Sr.ª D. Vera Beleza, que aqui se encontra em representação de todos os doentes portadores de ictiose. Sabemos que esta é uma doença estigmatizante e que traz muito sofrimento às pessoas que dela padecem. Neste momento, ainda é uma doença que está revestida de uma grande injustiça em relação à comparticipação dos medicamentos e em relação a outras doenças similares, digamos assim. Trata-se de uma doença que tem sido maltratada, até talvez pelo desconhecimento, e a exclusão desta doença da comparticipação dos medicamentos no escalão A não tem qualquer justificação técnica nem mesmo, diria eu, económica. Como já referi, as pessoas portadoras de ictiose não têm, atualmente, qualquer tipo de proteção ou de apoio específico de natureza económica para a aquisição dos produtos ou dos serviços de saúde de que carecem para o tratamento dessa doença. Sr.as e Srs. Deputados, já basta o sofrimento com que os portadores de ictiose se têm de confrontar todos os dias, por isso foi em boa hora que agendaram estas iniciativas de modo a colmatar tal injustiça. Quanto ao projeto de lei do Bloco de Esquerda, embora com um âmbito completamente diferente ou, pelo menos, sendo mais abrangente, penso que é de extrema justiça, mas como referiu a Sr.ª Deputada Helena Pinto, precisamos de fazer um trabalho mais exaustivo em termos de especialidade, no âmbito da respetiva comissão. Se falarmos em justiça, é evidente que se trata de uma situação injusta, pelo que seria bom, de uma vez por todas, pensarmos em fazer um trabalho para consagrarmos o direito ao regime de comparticipação de todas as doenças e não estarmos a analisar doença a doença ou de forma casuística. O Grupo Parlamentar do Partido Socialista continuará a acompanhar este assunto com preocupação e espera que esta situação de extrema injustiça seja resolvida a breve prazo. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Ricardo Baptista Leite. O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Permitam-me que, entre os diplomas em discussão, dê destaque ao projeto de lei do CDS-PP, que tem o cunho pessoal do nosso João Serpa Oliva. Vinculados que estamos pelo Juramento de Hipócrates enquanto colegas da profissão médica, considero um privilégio poder partilhar da amizade de João Serpa Oliva, sobretudo pela admiração que tenho pela forma como exerceu o seu mandato de Deputado, sempre de forma altruísta e em defesa dos doentes, não podendo deixar de referir que o lavrar desta proposta que hoje se apresenta não foi exceção.

GUILHERME SILVA
Presidente
Abertura da sessão

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Presidente
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

ACÁCIO PINTO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ISILDA AGUINCHA
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

JACINTO SERRÃO
Deputado
Intervenção

MARGARIDA ALMEIDA
Deputada
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

PAULA BAPTISTA
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Intervenção

PAULO ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

ISILDA AGUINCHA
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

COUTO DOS SANTOS
Deputado
Intervenção

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Votações

JORGE FÃO
Vice-Secretário
Leitura

MARIA PAULA CARDOSO
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

FRANCISCO DE ASSIS
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Votações

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Luis Marques Guedes
MIN. DA PRESIDÊNCIA E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

GUILHERME SILVA
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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