O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

17 DE JANEIRO DE 2014

11

referendo nunca se faria.» E é assim que descarregam a sua consciência, e é assim que se pode dizer que

esta proposta não passa de uma autêntica farsa.

De facto, aquilo que os proponentes fazem, como aqui já foi referido, é propor uma segunda pergunta, que

não incide sobre qualquer proposta legislativa apresentada. Além disso, propõem duas matérias para

referendo, mas, mais, duas matérias claramente distintas e nada conexas.

Portanto, Sr.as

e Srs. Deputados, não há ponta por onde se lhe pegue, do ponto de vista constitucional e do

ponto de vista legal.

Mas eu até já ouvi o Sr. Deputado Hugo Soares dizer: «Não senhor, estas matérias são amplamente

conexas»…

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Ainda bem que ouviu bem!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — … e eu tive uma grande preocupação quando o ouvi dizer isso.

Se o Sr. Deputado e os proponentes estão a olhar para a matéria do ponto de vista da criança, cometem um

extraordinário erro, porque não estão, de facto, a olhar para os interesses das crianças, mas a observar esta

matéria de um outro ponto de vista, uma vez que são matérias absolutamente distintas do ponto de vista da

criança. No caso da adoção, estamos a falar de crianças institucionalizadas; no caso da coadoção, estamos a

falar de crianças já inseridas numa família!

O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Mas estamos a falar de crianças!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Está a perceber, Sr. Deputado? São coisas completamente

distintas.

Aplausos de Os Verdes, do PCP, do BE e de Deputados do PS.

Os senhores não olham para as crianças, não.

A vossa preocupação não é o interesse da criança. Como a vossa preocupação política não é o interesse

da qualidade de vida dos portugueses, porque os senhores, se quisessem, de facto, ouvir a opinião dos

portugueses, tinham tanto referendo para fazer, Sr. Deputado! Sobre os cortes salariais, sobre os cortes nas

pensões, sobre os brutais aumentos de impostos e sobre todas as mentiras que disseram na campanha

eleitoral, e que, depois, fizeram exatamente o contrário, no decurso do vosso mandato.

O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Demagogia!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Não, Sr. Deputado, não venha fazer farsas para a Assembleia da

República, que a Assembleia da República tem coisas sérias para discutir.

Aplausos de Os Verdes, do PCP, do BE e de Deputados do PS.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Filipe Lobo

d’Ávila.

O Sr. Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: O CDS não propôs a

coadoção, nem é proponente do referendo sobre a coadoção.

Na primeira questão, a posição do CDS é conhecida: somos contra e, se for caso disso, votaremos em

conformidade.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP): — O que hoje está em discussão é a segunda matéria, a hipótese de

convocação de um referendo sobre a coadoção, mas também a adoção por casais do mesmo sexo.

  • GUILHERME SILVA
  • Vice-Presidente
  • Abertura da sessão
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • FILIPE LOBO D' ÁVILA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • GUILHERME SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • GUILHERME SILVA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • GUILHERME SILVA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • GUILHERME SILVA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO PISCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS PÁSCOA GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • FILIPE LOBO D' ÁVILA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO PISCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • FILIPE NETO BRANDÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA RODRIGUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • Manuel Ferreira Teixeira
  • S.E. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • Manuel Ferreira Teixeira
  • S.E. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • NUNO REIS
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Explicações
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS SANTOS SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CATARINA MARCELINO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RAÚL DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS SANTOS SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO SANTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISIDRO ARAÚJO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão