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17 DE JANEIRO DE 2014

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Aplausos do PSD.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Obviamente que falamos!

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Sr. Deputado, naturalmente, o princípio parlamentar é o de

esgotarmos e aprofundarmos os debates. É dessa premissa que partirei para a decisão de reconsideração

desta questão. E, como é óbvio, havendo a reabertura desse debate, será em pé de igualdade para todos os

grupos parlamentares em função dos tempos disponíveis. Insisto: em função dos tempos disponíveis.

Tem a palavra o Sr. Deputado Hugo Lopes Soares para uma intervenção.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: É legítimo que cada um dos grupos

parlamentares, que cada um dos Srs. Deputados, seja a favor, ou não, da consulta popular; é inteiramente

legítimo que entenda que esta matéria deve ser objeto de referendo, ou não. Aquilo que não é legítimo, Sr.

Presidente, é que se trate a figura do referendo como alguns aqui a quiseram tratar.

O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Muito bem!

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Aquilo que não é legítimo, por exemplo, é que o Partido Socialista,

que aquando do debate sobre a interrupção voluntária da gravidez anuiu neste mesmo expediente — depois

de entrar uma proposta legislativa aderiu também, a seguir, a um projeto de resolução sobre o referendo —,

venha agora dizer que este expediente é ilegal ou que não tem respaldo constitucional.

Aplausos do PSD.

Não podemos admitir isso da parte do Partido Socialista! Não admitimos!

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Termino já, Sr. Presidente.

Sr. Presidente, hoje outro argumento foi aqui aduzido, e é um argumento que me causa algum espanto — o

argumento de desviar as atenções. Quando apresentámos este projeto, Sr. Presidente, disseram que era para

desviar as atenções do Orçamento do Estado. Ora, não me lembro que ele não tenha sido discutido.

Faço um apelo a todas as bancadas. Não queremos desviar as atenções, queremos que discutam

connosco as matérias que constituem a atualidade política em Portugal: a saída do resgate, o crescimento

económico, a diminuição do número de desemprego.

O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Muito bem!

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — São estas as atenções que acham que esta maioria quer desviar?

Não, não é, certamente! Venham para esse debate, e venham connosco, porque ele é importante para os

portugueses!

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Cecília

Honório.

A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Deixe-me que lhe diga, Sr. Deputado Hugo

Lopes Soares…

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Afinal queriam falar!…

  • GUILHERME SILVA
  • Vice-Presidente
  • Abertura da sessão
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • FILIPE LOBO D' ÁVILA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • GUILHERME SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • GUILHERME SILVA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • GUILHERME SILVA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • GUILHERME SILVA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO PISCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS PÁSCOA GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • FILIPE LOBO D' ÁVILA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO PISCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • FILIPE NETO BRANDÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA RODRIGUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • Manuel Ferreira Teixeira
  • S.E. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • Manuel Ferreira Teixeira
  • S.E. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • NUNO REIS
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Explicações
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS SANTOS SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CATARINA MARCELINO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RAÚL DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS SANTOS SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO SANTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISIDRO ARAÚJO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão