O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 37

4

Queria que ficasse muito claro que no Partido Social Democrata, na nossa bancada, não aceitamos lições

de ninguém no que se refere à defesa e à promoção dos direitos humanos.

O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Muito bem!

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Temos muito orgulho do legado, da defesa e das lutas que, na nossa

bancada, se travaram a favor de todos os direitos, inclusive dos direitos humanos.

Aplausos do PSD.

Protestos do Deputado do PCP João Oliveira.

Mas, Sr.as

e Srs. Deputados, não estamos aqui a discutir a matéria substantiva, não estamos aqui a discutir

quem é a favor ou quem é contra a coadoção, não estamos sequer aqui a discutir quem é a favor ou quem é

contra a adoção por casais do mesmo sexo.

Aquilo que hoje aqui vamos discutir é se esta matéria deve ou não ser referendada, se devemos ou não

ouvir os portugueses.

O Sr. António Filipe (PCP): — Passam a vida a ouvir os portugueses!

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — E não nos confundamos, façamos este debate sem

fundamentalismos: quem for a favor do referendo não tem que necessariamente ser contra a coadoção; quem

for contra o referendo não tem que necessariamente ser a favor da adoção por casais do mesmo sexo.

O que aqui hoje se discute é se devemos ou não ouvir os portugueses. E, numa matéria como esta, é

nosso entendimento que, se há matéria que deve ser referendada, é esta.

No passado, nesta Câmara, discutimos propostas de referendo sobre o Tratado Constitucional europeu e

sobre o Tratado de Lisboa, apresentada por vários partidos; discutimos aqui propostas de referendo sobre a

despenalização e a descriminalização do consumo de drogas, apresentadas pelo CDS-Partido Popular;

discutimos aqui uma proposta, apresentada pelo Bloco de Esquerda, de referendo nacional sobre a

privatização da empresa Águas de Portugal.

Se estas matérias tiveram para aquelas bancadas que as apresentaram a dignidade referendária, Sr.as

e

Srs. Deputados, a coadoção, que é uma matéria de construção de sociedade, e a adoção por casais do

mesmo sexo caem, evidentemente, no âmbito de um amplo, profundo e esclarecedor debate, discussão,

nacional.

O que, hoje, aqui propomos é que se discuta no País, sem fundamentalismos, de forma esclarecedora,

todas estas matérias. Aqueles que defendem um lado ou outro, ou qualquer outro caminho, terão oportunidade

de, com os portugueses, discutir uma matéria que é da maior seriedade e da maior importância.

É por isso que nos propomos a fazer um referendo nacional sobre esta matéria.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado António Filipe.

O Sr. António Filipe (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Sob a forma de um projeto de referendo, o

que discutimos hoje é uma fraude.

Vozes do PCP: — Muito bem!

O Sr. António Filipe (PCP): — Sob o ponto de vista democrático, esta proposta é de uma total

deslealdade.

Esta Assembleia aprovou na generalidade, há oito meses, uma iniciativa legislativa sobre a coadoção e

nunca ninguém sugeriu que se fizesse um referendo sobre esta matéria.

  • Guilherme Silva
  • Vice-Presidente
  • Abertura da sessão
  • Hugo Lopes Soares
  • Deputado
  • Intervenção
  • António Filipe
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Delgado Alves
  • Deputado
  • Intervenção
  • Cecília Honório
  • Deputada
  • Intervenção
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Intervenção
  • Filipe Lobo d’Ávila
  • Deputado
  • Intervenção
  • Hugo Lopes Soares
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Guilherme Silva
  • Presidente Assembleia da República
  • Resposta
  • Hugo Lopes Soares
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Guilherme Silva
  • Vice-Presidente
  • Resposta
  • Pedro Delgado Alves
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Guilherme Silva
  • Vice-Presidente
  • Resposta
  • Luís Montenegro
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Guilherme Silva
  • Vice-Presidente
  • Resposta
  • Hugo Lopes Soares
  • Deputado
  • Intervenção
  • Cecília Honório
  • Deputada
  • Intervenção
  • Pedro Delgado Alves
  • Deputado
  • Intervenção
  • António Filipe
  • Deputado
  • Intervenção
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Intervenção
  • Paulo Pisco
  • Deputado
  • Intervenção
  • Carlos Páscoa Gonçalves
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Ramos
  • Deputado
  • Intervenção
  • Helena Pinto
  • Deputada
  • Intervenção
  • Filipe Lobo d’Ávila
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paulo Pisco
  • Deputado
  • Intervenção
  • Carla Cruz
  • Deputada
  • Intervenção
  • Teresa Caeiro
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Carla Cruz
  • Deputada
  • Resposta
  • Filipe Neto Brandão
  • Deputado
  • Intervenção
  • Helena Pinto
  • Deputada
  • Intervenção
  • Carla Rodrigues
  • Deputada
  • Intervenção
  • Manuel Ferreira Teixeira
  • Secretário de Estado da Saúde
  • Intervenção
  • Carla Cruz
  • Deputada
  • Intervenção
  • Manuel Ferreira Teixeira
  • Secretário de Estado da Saúde
  • Intervenção
  • Nuno Reis
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • Carla Cruz
  • Deputada
  • Explicações
  • Pedro Filipe Soares
  • Deputado
  • Intervenção
  • Carlos Santos Silva
  • Deputado
  • Intervenção
  • Catarina Marcelino
  • Deputada
  • Intervenção
  • Jorge Machado
  • Deputado
  • Intervenção
  • Raúl de Almeida
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Filipe Soares
  • Deputado
  • Intervenção
  • Carlos Santos Silva
  • Deputado
  • Intervenção
  • Luís Fazenda
  • Deputado
  • Intervenção
  • Agostinho Santa
  • Deputado
  • Intervenção
  • Isidro Araújo
  • Deputado
  • Intervenção
  • Rita Rato
  • Deputada
  • Intervenção
  • Inês Teotónio Pereira
  • Deputada
  • Intervenção
  • Luís Fazenda
  • Deputado
  • Intervenção
  • Ferro Rodrigues
  • Vice-Presidente
  • Encerramento de sessão