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18 DE JANEIRO DE 2014

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A Sr.ª Mónica Ferro (PSD): — Sr. Presidente, é para anunciar que, em meu nome e no dos Srs.

Deputados Miguel Frasquilho, Cristóvão Norte, Maria Paula Cardoso, Ângela Guerra, Ana Oliveira, Maria da

Conceição Caldeira e Sérgio Azevedo, iremos apresentar uma declaração de voto sobre esta última votação.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Tem a palavra o Sr. Deputado Luís Menezes.

O Sr. Luís Menezes (PSD): — É para o mesmo efeito, Sr. Presidente, mas em nome individual.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Teresa Caeiro.

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Sr. Presidente, é para dizer que irei entregar uma declaração de voto,

pois a minha intenção era votar contra esta iniciativa. No entanto, houve orientações da bancada e, para que

não haja a hipótese de ser considerado haver deslealdade parlamentar, conformei o meu voto a algo em que

não acredito e que considero uma iniciativa lamentável.

Aplausos do PS e da Deputada do BE Helena Pinto.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Francisca Almeida.

A Sr.ª Francisca Almeida (PSD): — Sr. Presidente, é para anunciar que, em meu nome, apresentarei uma

declaração de voto, dando conta do grave precedente que constitui esta votação e relativamente à qual a

minha intenção era também a de votar contra.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Carina Oliveira.

A Sr.ª Carina Oliveira (PSD): — Sr. Presidente, sendo minha intenção votar contra, apresentarei também

uma declaração de voto sobre esta votação.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Tem a palavra o Sr. Deputado Ricardo Baptista Leite.

O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — É para o mesmo efeito, Sr. Presidente, mas em nome pessoal.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Tem a palavra o Sr. Deputado António Prôa.

O Sr. António Prôa (PSD): — Sr. Presidente, é para a anunciar que apresentarei, em meu nome, uma

declaração de voto sobre esta votação.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Tem a palavra o Sr. Deputado Mota Amaral.

O Sr. Mota Amaral (PSD): — Sr. Presidente, é para dizer que apresentarei igualmente uma declaração de

voto sobre esta votação.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Fica registado, Sr. Deputado.

Tem a palavra o Sr. Deputado João Portugal.

O Sr. João Portugal (PS): — Sr. Presidente, é para anunciar que eu e o Sr. Deputado António Braga

iremos apresentar uma declaração de voto.