23 DE JANEIRO DE 2014

5

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Adão Silva (PSD): — Defendemos, com realismo e com verdade, o equilíbrio das finanças públicas,

umas finanças públicas equilibradas, sem as quais não há futuro para as pensões em Portugal.

Por isso, temos de olhar com realismo para os números.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Adão Silva (PSD): — Os gastos com pensões em 2013 ascendiam já a 36% da despesa primária,

quando em 2003, há 10 anos, se ficava em 23%, ou, por exemplo, a evolução da despesa das pensões face

ao produto interno bruto (PIB), em 2003, era de 10% e, em 2013, era de 15%.

Portanto, temos de fazer uma reflexão serena e sábia porque, para garantir as pensões dos sistemas de

pensões públicas em Portugal, necessário se torna uma sustentabilidade das finanças públicas, mas também

uma sustentabilidade dos sistemas de pensões em Portugal.

A sustentabilidade é baseada, fundamentalmente, em três pontos: na economia, na criação de emprego e

no combate ao desemprego.

A propósito de uma entrevista que o Deputado Vieira da Silva, ontem, deu a um jornal português, em que

referia que o futuro das pensões dependia da economia — exatamente, da economia, Sr. Deputado, é da

economia que fundamentalmente depende o futuro das pensões em Portugal —, a minha pergunta é esta:

como é que os senhores deixaram a economia portuguesa em 2011? Como é que a deixaram, Sr. Deputado?

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Deixaram-na num estado lastimável. E os senhores, que destroçaram a economia portuguesa, queriam que

isto não tivesse reflexos nas pensões dos sistemas públicos.

Protestos do PS.

Sr. Deputado, quimeras, não! E cantos de sereia também não pode ser. Felizmente — é verdade, é

verdade! — estamos a virar o rumo. Os últimos dados que há sobre o crescimento da economia são

estimulantes.

O Sr. Vieira da Silva (PS): — É uma vergonha!

O Sr. Adão Silva (PSD): — Os dados, ontem anunciados, do crescimento do emprego também são

importantes. E, portanto, de facto, mudámos o rumo, graças ao empenho deste Governo, que foi capaz de

contrariar o estado destroçado em que deixaram o emprego e a economia em Portugal.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Vieirada Silva (PS): — Não têm vergonha!

O Sr. Adão Silva (PSD): — Nós defendemos, evidentemente, os atuais pensionistas. Defendemos os

atuais pensionistas e defendemo-los, sobretudo, eliminando as iniquidades do sistema. Porque há iniquidades

no sistema — é preciso reconhecê-lo —, é preciso que haja convergência nos sistemas. Aliás, o Sr. Deputado

Vieira da Silva, quando foi ministro, trouxe à votação uma nova lei da segurança social onde está claro o

desígnio da convergência do regime das pensões, algo que está desde 1984.

Portanto, entendemos que se combate a iniquidade no sistema através desta lógica de convergência, onde

o pensionista da Caixa Geral de Aposentações não tenha uma pensão três vezes e meia superior à pensão

média do regime previdencial da segurança social.